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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000199-06.2025.8.26.0268" – Página 74 de 76

Processo nº 0000156-74.2025.8.26.0466

ID: 295894175
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000156-74.2025.8.26.0466 (processo principal 1000199-43.2015.8.26.0466) - Cumprimento de sentença - Diárias e Outras Indenizações - Ronaldo dos Santos - Decorrido o prazo recursal, diante do procedimento eletrônico estabelecido para requisição de valores devidos contra a Fazenda Pública, … Ver mais

Processo nº 1000199-43.2025.8.26.0579

ID: 293521151
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000199-43.2025.8.26.0579 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.A.S.M. - Vistos. Defiro a gratuidade à parte autora. Anote-se. Demonstrada a paternidade e, considerando que nenhum elemento que comprove a possibilidade financeira do requerido foi trazido aos autos, arbitro os… Ver mais
ADV: Bruno Henrique Gonçalves (OAB 131351/SP), Quezia da Fonseca Calheiros (OAB 213290/SP) Processo 1000199-43.2024.8.26.0655 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Aschilei Zorzete - Reqdo: Banco Losango S.a. – Banco Múltiplo - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação de rescisão de contr… Ver mais
Processo 0006859-08.2024.8.26.0223 (processo principal 1000199-49.2022.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Inventário e Partilha - Barbara Leinberger - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - Compulsando-se os autos e analisando-se a petição de fls. 331/333 do executado, apesar de o pleito de obstar … Ver mais

Processo nº 1000199-75.2025.8.26.0536

ID: 332867738
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000199-75.2025.8.26.0536 - Procedimento Comum Cível - Tutela de Urgência - M.P.B.R. - Vistos. Reputo como válido todos os atos até aqui praticados. Regularize a parte autora sua representação processual. No mais, o art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistên… Ver mais

Processo nº 0001283-05.2024.8.26.0071

ID: 293318684
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 0001283-05.2024.8.26.0071 (processo principal 1000199-88.2020.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Associação Ranieri de Educação e Cultura Ltda - Para os fins do artigo 774, V, do Código de Processo Civil, há necessidade de intimação pessoal do executado, conforme os … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009991-36.2023.8.26.0047/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Assis - Embargante: Maria Vilma Oliveira Acunha - Embargado: São Paulo Previdência - Spprev - Embargado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Gustavo Santini Teodoro - Colégio Recursal - Ac… Ver mais
Intimação
Processo 1000199-75.2023.8.26.0300 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito, Financiamento e Investimento - Vistos. Página 161: Com base no art. 4º do Decreto-Lei º 911/69, segundo a nova redação dada pela Lei nº 13.043/14, defiro o pedido de conversão d… Ver mais

Antonio Custodio Ramos x Banco Agibank S.A.

ID: 321175263
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Intimação
Processo 1000199-94.2025.8.26.0659 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonio Custodio Ramos - Banco Agibank S.A. - Vistos. 1)- Não havendo possibilidade de composição entre as partes, impõe-se a fixação dos pontos controvertidos, decisão quanto às questões processuais pendentes, de… Ver mais
ADV: Fabio Boccia Francisco (OAB 99663/SP), Thamires de Araujo Lima (OAB 347922/SP) Processo 1000199-28.2025.8.26.0584 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Elisabeth Galchin Pellegrini - Reqdo: Master Prev Clube de Beneficios - Vistos. 1. Conheço dos embargos, acolhendo-os em sua integralidade, para… Ver mais
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