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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000303-06.2023.8.26.0288" – Página 74 de 75

Processo 1000303-42.2025.8.26.0027 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Mara Luisa Previero da Silva - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e extingo o feito com resolução de mérito, na forma do art. 487, I, do CPC, pa… Ver mais

H. V. F. e outros x R. F.

ID: 280831686
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Deivid Demori (OAB 217310/SP), Jermute Miranda Moraes (OAB 437369/SP) Processo 1000475-37.2024.8.26.0150 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: H. V. F. , K. F. S. F. - Reqdo: R. F. - Vistos, Tendo em vista que os processos nºs 1000475-37.2024.8.26.0150 e 1000303-95.2024.8.26.0150 têm… Ver mais

H. V. F. e outros x R. F.

ID: 280849036
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Deivid Demori (OAB 217310/SP), Jermute Miranda Moraes (OAB 437369/SP) Processo 1000475-37.2024.8.26.0150 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: H. V. F. , K. F. S. F. - Reqdo: R. F. - Vistos, Tendo em vista que os processos nºs 1000475-37.2024.8.26.0150 e 1000303-95.2024.8.26.0150 têm… Ver mais

C. M. Da S. x M. R. De S.

ID: 277681569
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Marcelo Jeronimo Deriggi (OAB 326279/SP), Ana Paula da Silva (OAB 402606/SP) Processo 1000303-06.2025.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Reqte: C. M. da S. - Reqda: M. R. de S. - Ante o exposto, HOMOLOGO os pedidos formulados, o que faço com base no art. 487, III, a, do CPC, para: A) DECLA… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000303-46.2016.8.26.0160/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Descalvado - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravado: Eduardo Mansano B… Ver mais
Processo 0001096-93.2025.8.26.0157 (processo principal 1000303-38.2023.8.26.0536) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Patrícia Reis da Silva - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Trata-se de petição de Cumprimento de Sentença movida por Patrícia Reis da Sil… Ver mais

Processo nº 1000303-28.2025.8.26.0355

ID: 301119925
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000303-28.2025.8.26.0355 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.D.P. - - E.D.R. - - C.D.P. - Ante o exposto, DEFIRO PARCIALMENTE a tutela provisória, nos termos do art. 13, § 1º, da Lei 5.478/68, para fixar os alimentos provisórios em 30% dos rendimentos líquidos da parte… Ver mais
Intimação
Processo 1001654-60.2025.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luiz Augusto Pereira dos Santos - Banco BMG S/A. - Vistos. De início, ressalto que a hipótese envolve relação de consumo, pois o autor se enquadra no conceito de consumidor e a instituição financeira requerida, no… Ver mais
Intimação
Processo 0000197-52.2025.8.26.0333 (processo principal 1000303-65.2023.8.26.0333) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Zenilda de Souza Zuntini - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença. No requerimento inicial, a exequente pugnou pela intimaç… Ver mais

Ana Maria Franco x Banco Bmg S/A.

ID: 312700781
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002450-51.2025.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ana Maria Franco - Banco BMG S/A. - Vistos. De início, ressalto que a hipótese envolve relação de consumo, pois a autora se enquadra no conceito de consumidora e o requerido, no de fornecedor (CDC, arts. 2º e 3º).… Ver mais