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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000436-04.2023.8.26.0238" – Página 74 de 76

Intimação
Processo 1000436-95.2025.8.26.0282 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Gislene T. R. Dezoppa Ótica Me - Vistos. 1. A manifestação de fls. 49-50 não esclarece de forma satisfatória a inconsistência verificada entre as notas promissórias de fls. 8-9 e a nota fiscal de fl. 10. A justific… Ver mais
Intimação
Processo 0000139-06.2025.8.26.0315 (processo principal 1000436-30.2024.8.26.0315) - Cumprimento de sentença - Equivalência salarial - Erika Alessandra Conceição - Vistos. Trata-se de Cumprimento de sentença que relatou que a avaliação é anual e que deveria ser realizada de 2018 em diante, considera… Ver mais

Processo nº 1000436-69.2025.8.26.0420

ID: 310688886
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000436-69.2025.8.26.0420 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F. - Vistos. Diante da documentação juntada dando conta do contrato de venda e compra do veículo e, consequentemente, a precariedade da posse exercida pelo(a) réu(ré) (fls. 52/58) e ainda, leva… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000436-49.2025.8.26.0071 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bauru - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Jhonatan William Gonçalves Pereira da Silva - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMEN… Ver mais

Processo nº 1000436-45.2025.8.26.0428

ID: 325199092
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000436-45.2025.8.26.0428 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.H.L.A. - - J.E.F.L. - Vistos. 1. Concedo os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Anote-se. 2. Da análise das alegações iniciais e dos documentos que as acompanham vislumbro a presença dos requisitos … Ver mais

Ademilson Rufino De Paula x Banco Pan S/A

ID: 323370643
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Intimação
Processo 1000436-77.2025.8.26.0094 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Ademilson Rufino de Paula - BANCO PAN S/A - Em análise do encartado, fixo como pontos controvertidos da lide a efetiva contratação descrita nos autos pela parte autora e a ocorrência de danos morais no caso em tela. Para … Ver mais
Processo 1000436-23.2025.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Walter dos Santos - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Portaria Con… Ver mais
Intimação
ADV: Jorge Carlos Silva Arita (OAB 346710/SP) Processo 1000436-20.2025.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Manoel Pinheiro de Almeida, Therezinha da Silva Almeida - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que, "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita a… Ver mais
Processo 1000436-06.2025.8.26.0538 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Willian Alexandre - MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. - Ante o exposto, julgo procedente o pedido para: (i) declarar a inexistência do débito no valor de R$ 7.760,00 , referent… Ver mais

Processo nº 1000436-30.2023.8.26.0197

ID: 326746244
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000436-30.2023.8.26.0197 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - E.C.B.F. - Vistos. EMANUELLY CASTELO BRANCO FERREIRA, representado por sua genitora RAQUEL PEREIRA CASTELO BRANCO, interpôs incidente de cumprimento de sentença em face de alimentos em face … Ver mais