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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000475-70.2023.5.02.0706" – Página 74 de 76

Intimação
Processo 1000475-35.2025.8.26.0204 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Marcos David Secches - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, extinguindo o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, para o fim de: i) obriga… Ver mais
ADV: Margarete de Cassia Lopes (OAB 104172/SP) Processo 1000475-80.2024.8.26.0168 - Usucapião - Reqte: Vitalina de Jesus Silva, Natalina Dalva Silva, Cristiana Silva, Eduardo da Silva, Joel de Jesus Silva - Intimação: Vistos. Extrai-se dos autos que a carta citatória endereçada à confrontante Ivani… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000475-89.2024.8.26.0456 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pirapozinho - Apelante: Domingos Ercolin Filho (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Pa… Ver mais
DESPACHO Nº 1000475-08.2025.8.26.0116 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pindamonhangaba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: MARCIA CRISTINA PADUA DE ARAUJO INACIO - Vistos. Cuida-se de agravo interposto com fulcro no art. 1.042 do Código de Processo Civil face decisão des… Ver mais
Processo 1000475-59.2024.8.26.0660 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - K.C.A.S. - - L.C.S. - A.D.A.S. - Vistos. Fls. 85/88: 1.) Providencie a Serventia, via sistemaSISB… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000475-70.2024.8.26.0333 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Macatuba - Apte/Apdo: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de… Ver mais
Processo 1000475-49.2024.8.26.0534 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Julio Cezar Daniel Santos - Espólio de Carmen Regina Casella - É o relatório. Decido. Não há preliminares. As partes estão bem representadas. Passo ao saneamento. Cuida-se de pedido de rescisão de contrato de c… Ver mais

Processo nº 1000475-24.2025.8.26.0531

ID: 300804839
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000475-24.2025.8.26.0531 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.I.F. - - L.A.F.S.J. - Visto. Considerando que foi deferida a justiça gratuita à parte autora (fl. 44), aplica-se ao caso o disposto no parágrafo 2º da PORTARIA Nº 10.548/2025: Artigo 2º - Nas causas em que for… Ver mais
Processo 1000475-81.2021.8.26.0040 - Procedimento Comum Cível - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Arteris Via Paulista S/A - Graciano Ressurreição Affonso Neto - - Roberta Affonso Toledo e outro - Vistos. 1. Fls. 543/547: Trata-se de requerimento da parte autora, VIAPAULISTA … Ver mais

Processo nº 1011246-92.2025.8.26.0068

ID: 333739404
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011246-92.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - In Rock Gastropub Ltda - Vistos. Ciente dos esclarecimentos. 1. Qualificação. O endereço eletrônico a que se refere o artigo 319 do CPC é aquele do requerente, na pessoa do seu sócio, e não do seu patrono. A… Ver mais
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