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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000476-06.2023.8.26.0296" – Página 74 de 77

Processo 1000476-12.2025.8.26.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Jose Wilton Ferreira da Silva - Itaú Unibanco S.A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar a parte ré pagamento, a título de indenização por danos morais, da qu… Ver mais
Processo 1000476-68.2025.8.26.0673 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Florisvaldo José Lopes - Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado em face da SPPREV para condena-la a proceder ao re… Ver mais
Processo 0000514-21.2024.8.26.0160 (processo principal 1000476-26.2023.8.26.0160) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Maria Aparecida Rodrigues Bachesqui da Silva - - Felipe Henrique Bachesqui da Silva - Angelo Marcelo Blante - Vistos. Fls. 124 e 143: o executado apresentou o depósito para … Ver mais

E. C. M. x B. S. S. A.

ID: 291621195
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000476-94.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - E.C.M. - S.S. - Ante a dúvida razoável quanto à falsidade da assinatura do contrato, e considerando que a impugnação padronizada ofertada pelo Banco nada acrescentou, de rigor a realização da perícia G… Ver mais

Processo nº 1000476-20.2025.8.26.0204

ID: 281059328
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Edileda Barretto Mendes (OAB 30217/CE) Processo 1000476-20.2025.8.26.0204 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Banco Votorantim S/A - Ante o exposto e nos termos do artigo 3º do Decreto-lei 911/69, defiro a tutela provisória de busca e apreensão do veículo automotor descrito na… Ver mais

Processo nº 1000476-09.2024.8.26.0025

ID: 317367802
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000476-09.2024.8.26.0025 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Almir do Carmo Meira - Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração (fls. 414/416) opostos contra sentença de fls. 376/396. É o relatório. Decido. Conheço o recurso, pois tempestivo. No mérito, dou provimento. Ca… Ver mais

Processo nº 0000260-52.2024.8.26.0579

ID: 323339934
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000260-52.2024.8.26.0579 (processo principal 1000476-30.2023.8.26.0579) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - M.F.F. - Vistos. Cuida-se de cumprimento de sentença decorrente de homologação de acordo, em que se reconheceu a união estável post mortem e o direito da autor… Ver mais

Processo nº 1000321-06.2025.8.26.0240

ID: 304632655
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000321-06.2025.8.26.0240 - Petição Cível - Obrigações - Erika Loise Battilani - Vistos. A autora é servidora pública municipal, exercendo o cargo de enfermeira junto ao Hospital Municipal de Iepê, já beneficiária de redução de jornada de trabalho em 50% sem prejuízo de vencimentos, confor… Ver mais
Processo 1000476-13.2025.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Dave Lima Prada - Meta Instagram Facebook - Ante o exposto, e pelo que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação, o que faço com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para: I D… Ver mais

A. T. Da S. x E. F. Da S.

ID: 293500206
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000476-10.2025.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.T.S. - E.F.S. - Vistos. 1 Com base no documento de pág. 41, concedo à parte ré os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. 2 Com fundamento nos artigos 350 e 437, do NCPC, no prazo de 15 (quinze) dias, man… Ver mais