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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000894-72.2022.5.02.0303" – Página 74 de 74

Processo nº 1000894-30.2025.8.26.0083

ID: 310939224
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000894-30.2025.8.26.0083 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.E.S.S. - - A.E.S.S. - Vistos. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária em favor da parte autora. Anote-se. Forte nos artigos 1694, do Código Civil e 2º, da Lei 5.478/68, provado o parentesco, fixo alimen… Ver mais
Processo 1000894-02.2018.8.26.0010 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Vstp Educação Ltda - Jose Jailson Souza dos Santos Junior - Vistos. 1. Fls. 596;597: Trata-se de impugnação à penhora. Extrai-se dos autos ter havido bloqueio das seguintes quantias: (i) R$ 5.317,78 (B… Ver mais

Processo nº 1000894-26.2025.8.26.0634

ID: 275893757
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Intimação
ADV: Ana Lucia de Lima (OAB 128893/SP) Processo 1000894-26.2025.8.26.0634 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Lucimara Aparecida Chinaqui Cesar Santos - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Antonia Maria Prado de Melo Vistos. Recebo a emenda (p. 49). LACC ajuizou a presente ação em face de EKU porqu… Ver mais
Processo 1000894-41.2025.8.26.0338 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Férias - Armando Luiz Pagoto Filho - Vistos. Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Fundamento e decido. Trata-se de pedido de pagamento de indenização correspondente a 15 dias de f… Ver mais

Processo nº 1000894-55.2025.8.26.0301

ID: 335139615
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jarinu - Vara Única Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1000894-55.2025.8.26.0301
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000894-55.2025.8.26.0301 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Marcia Cristina Pereira - Vistos. A- DA POSSIBILIDADE DE USUCAPIÃO ADMINISTRATIVA: O Código de Processo Civil de 2015 (art. 1.071) inseriu na Lei de Registros Públicos o art. 216- A, que trouxe para o sistema jurídico brasileiro… Ver mais

Processo nº 1001320-55.2022.8.26.0145

ID: 317787265
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Intimação
Processo 1001320-55.2022.8.26.0145 - Procedimento Comum Cível - Sistema Financeiro da Habitação - Companhia de Habitação Popular de Bauru - Cohab/Bauru - Claudia Mendes Gonçalves - Vistos. Trata-se de Ação de Rescisão Contratual cumulada com Reintegração de Posse, cujo pedido foi julgado parcialm… Ver mais
Processo 1000894-85.2016.8.26.0102 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Carlos Enrique Quiroz Caso - Associação Benef. São José e Santa Casa de Misericórdia São José - Vistos. 1. A situação da Santa Casa de Misericórdia de Cachoeira Paulista (ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO JOS… Ver mais
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