Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000256-15.2023.8.26.0229" – Página 75 de 83

L. P. De A. R. x L. V. De S. R.

ID: 328011213

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lençóis Paulista - 1ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1000256-07.2021.8.26.0319

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

L. P. DE A. R.

Polo Passivo:

L. V. DE S. R.

Intimação

Advogados:

SANDRO ROBERTO NARDI

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MARCO ANDRE MANTOVAN

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Processo 1000256-07.2021.8.26.0319 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.P.A.R. - L.V.S.R. - Conheço dos embargos porque tempestivos. E acolho-os, com efeitos modificativos, para sanar a omissão ap…

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Processo nº 1000256-87.2019.8.26.0024

ID: 331802113

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1000256-87.2019.8.26.0024

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

UNIMED DE ANDRADINA - COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANGELA ALVES DOS SANTOS

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Processo 1000256-87.2019.8.26.0024 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Unimed de Andradina - Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. Diante da satisfação do crédito, JULGO EXTINTO O …

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Paulo Benedito Ferreira x Acacio Aparecido Machado

ID: 331491079

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Amparo - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002660-71.2018.8.26.0022

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

PAULO BENEDITO FERREIRA

Polo Passivo:

ACACIO APARECIDO MACHADO

Intimação

Advogados:

RITA VANESSA LOMBELLO DE CASTRO

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JOSE EDUARDO BORTOLOTTI

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JAILSON AUGUSTO DA SILVA

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HELIO SCHIAVOLIM FILHO

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Processo 0002660-71.2018.8.26.0022 (processo principal 1000256-64.2017.8.26.0022) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Paulo Benedito Ferreira - Acacio Aparecido Machado - Vistos. DEF…

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Processo nº 1000336-83.2025.8.26.0204

ID: 281102698

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de General Salgado - Vara Única Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1000336-83.2025.8.26.0204

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS CANTARELLA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS CANTARELLA

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ADV: Antonio Carlos Cantarella (OAB 69906/SP) Processo 1000336-83.2025.8.26.0204 - Inventário - Invtante: Antonio Carlos Cantarella, Antonio Carlos Cantarella - Trata-se de incidente de prestação de … ADV: Antonio Carlos Cantarella (OAB 69906/SP) Processo 1000336-83.2025.8.26.0204 - Inventário - Invtante: Antonio Carlos Cantarella, Antonio Carlos Cantarella - Trata-se de incidente de prestação de contas ajuizado por ANTONIO CARLOS CANTARELLA, inventariante dativo devidamente qualificado nos autos do inventário de WALTER PASCHOAL POMPÍLIO. O autor, na qualidade de inventariante dativo, nomeado por decisão judicial de fls. 1826/1829 dos autos principais, vem prestar contas de sua administração durante o exercício da inventariança, apresentando demonstrativo detalhado de receitas e despesas do espólio. Informa que recebeu da inventariante anterior, Ana Luisa do Val Pompilio Andreta, em 02/04/2025, extrato da conta corrente nº 13976-9, agência nº 2473, do Banco Bradesco S/A, com saldo credor de R$ 18.469,80, o qual foi utilizado para pagamentos urgentes como rescisão de contrato de trabalho, guias de FGTS em atraso, folha de pagamento de funcionários, entre outros. Apresenta também prestação de contas referente ao recebimento de R$ 86.681,25 provenientes de arrendamento de terras do espólio (fls. 54/55) Pretende, ainda, demonstrar a aplicação de valores liberados judicialmente no montante de R$ 41.556,65 (fls. 2251 do processo principal), bem como receitas obtidas com a venda de 07 (sete) garrotes no valor de R$ 26.000,00.. Apresenta planilhas detalhadas com todas as movimentações financeiras, incluindo pagamentos de funcionários, despesas com propriedades rurais, impostos, taxas, serviços veterinários, manutenção de equipamentos e demais gastos necessários à conservação do patrimônio do espólio. Recebo as prestações de contas apresentadas. Anote-se. Processe-se com dispensa de recolhimento de taxa judiciária, por se tratar de incidente determinado no curso do inventário. Da Apresentação das Contas Verifica-se que o inventariante dativo, nomeado por decisão judicial, apresentou prestação de contas detalhada de sua administração, acompanhada de documentação organizada e demonstrativos financeiros que evidenciam as receitas auferidas e despesas realizadas no período de sua gestão. As contas demonstram a continuidade da administração do espólio após a remoção da inventariante anterior, abrangendo o período de 02/04/2025 até a presente data. Do Procedimento a ser Adotado Considerando que as contas já foram apresentadas pelo inventariante dativo que ocupa o polo ativo e que se trata de incidente processual, deve-se proceder à intimação dos interessados para que, querendo, as impugnem no prazo legal, invertendo-se a lógica procedimental típica dos artigos 550 a 553 do CPC, cuja redação e sistemática é pensada considerando o polo ativo ocupado por aquele pretende exigir contas e o polo passivo por aquele que deve prestar as contas. Ante o exposto, DEFIRO o processamento do presente incidente de prestação de contas pelo rito especial previsto nos artigos 550 a 553 do CPC, com as adaptações procedimentais necessárias a seguir: 1) Providencie a Serventia a retificação do cadastro processual para contas no polo passivo os herdeiros LUCIANA PAULA DO VAL POMPILIO, LUIS FERNANDO DO VAL POMPILIO e ANA LUISA DO VAL POMPILIO ANDRETA e meeira MARIA ALICE DO VAL POMPILIO e seus respectivos advogados, que atuam na ação principal de inventário nº 1000256-90.2023.8.26.0204. 2) Intimem-se os herdeiros e meeira, todos via DJe, na pessoa de seus advogados, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnem as contas apresentadas pelo autor de forma fundamentada e específica, com referência expressa ao lançamento impugnado (art. 550, §§2º e 3º do CPC). 3) Após a manifestação dos herdeiros e meeira, abra-se vista ao Ministério Público, porque há partes incapazes no polo passivo. 4) Havendo impugnação às contas (tanto pelos réus, quanto pelo Ministério Público), abra-se vista ao autor para tréplica, no prazo de 15 (quinze) dias, oportunidade em que deverá apresentar os documentos justificativos dos lançamentos individualmente impugnados (art. 551, §1º, do CPC). 5) Havendo juntada de novos documentos pelo autor em tréplica, abra-se nova vista aos réus, em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 437, §1º, do CPC. Após a manifestação dos réus, abra-se vista ao Ministério Público. 6) Tudo feito, voltem os autos conclusos para julgamento ou realização de exame pericial (art. 550, §6º do CPC). 7) Fica consignado que outras prestações de contas pelo inventariante dativo deverão ser apresentadas em novos autos de incidente processual. Apensem-se aos autos do inventário n º 1000256-90.2023.8.26.0204. Intimem-se.

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Bacchi Comércio De Veiculos Ltda. x Byanka Nascimento Da Silva

ID: 306803726

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 34ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000256-47.2024.8.26.0498

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BACCHI COMéRCIO DE VEICULOS LTDA.

Polo Passivo:

BYANKA NASCIMENTO DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

ISABELA DARINI GARCIA LEAL ZORZETTO

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RENAN ROBERTO DO AMARAL BOLZAN

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000256-47.2024.8.26.0498 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000256-47.2024.8.26.0498 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Bacchi Comércio de Veiculos Ltda. - Apelada: Byanka Nascimento da Silva (Justiça Gratuita) e outro - Magistrado(a) Issa Ahmed - Rejeitadas as preliminares, no mérito, negaram provimento ao recurso. V.U. - APELAÇÃO. COMPRA E VENDA DE VEÍCULO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. SENTENÇA QUE DECRETOU A PARCIAL PROCEDÊNCIA DOS PLEITOS FORMULADOS PELOS AUTORES, PARA “DECLARAR A RESCISÃO DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO BANCÁRIO DESCRITO NA INICIAL, OFICIANDO-SE À FINANCIADORA”, BEM COMO PARA “CONDENAR A RÉ À RESTITUIÇÃO DOS VALORES DESEMBOLSADOS PELA PARTE AUTORA DE R$ 14.000,00 (ENTRADA), ALÉM DOS VALORES DESEMBOLSADOS PARA PAGAMENTO DAS PARCELAS”. APELO DA REQUERIDA. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA, DIANTE DO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. INOCORRÊNCIA. JULGAMENTO DO PROCESSO CONFORME SEU ESTADO QUE NÃO IMPLICA AUTOMÁTICOS CERCEAMENTO DE DEFESA E OFENSA DO CONTRADITÓRIO, SOBRETUDO QUANDO, AOS OLHOS DO MAGISTRADO PRESIDENTE DA CAUSA, SE FAZIAM PRESENTES ELEMENTOS DE CONVICÇÃO SUFICIENTES A PERMITIR A BOA COMPREENSÃO DA MATÉRIA CONTROVERTIDA E A RESOLUÇÃO DA LIDE. ELEMENTOS PROBATÓRIOS APTOS E SUFICIENTES A EMBASAR A PLENA CONVICÇÃO DO MAGISTRADO. DESNECESSÁRIA A PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS. PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DAS PROVAS E CONVENCIMENTO MOTIVADO DO JUIZ. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 370 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM IGUALMENTE DESCABIDA. RELAÇÃO JURÍDICA EXISTENTE ENTRE AS PARTES DE NÍTIDA NATUREZA CONSUMERISTA. REQUERIDA QUE SE ENQUADRA NA CADEIA DE FORNECIMENTO DO ARTIGO 3º DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. NOME DA EMPRESA REQUERIDA QUE, INCLUSIVE, CONSTOU EXPRESSAMENTE DA CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO (“CCB”), NO CAMPO “V -

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Processo nº 1009773-64.2024.8.26.0114

ID: 300662036

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado da 4ª e da 10ª RAJs - 1ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados a Arbitragem Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009773-64.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO ALEXANDRE PABLO MARQUES SBIZERO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDIBERTO DIAMANTINO

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DENISE CASTELHANO DE OLIVEIRA

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Processo 1009773-64.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Apuração de haveres - Rodrigo Alexandre Pablo Marques Sbizero - Vistos, Fls. 335/337 - O pedido de conexão formulado pela Ré não compor…

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Jandira De Lima Miguel x Banco Mercantil Do Brasil S.A.

ID: 295136747

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulo de Faria - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000314-43.2025.8.26.0430

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JANDIRA DE LIMA MIGUEL

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS

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LETÍCIA DE CARVALHO COSTA TAMURA

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FABIANA DINIZ ALVES

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DANIEL JARDIM SENA

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Processo 0000314-43.2025.8.26.0430 (processo principal 1000256-57.2024.8.26.0430) - Cumprimento de sentença - Bancários - Jandira de Lima Miguel - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Vistos. Diante da… Processo 0000314-43.2025.8.26.0430 (processo principal 1000256-57.2024.8.26.0430) - Cumprimento de sentença - Bancários - Jandira de Lima Miguel - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Vistos. Diante da inércia do(a)(s) exequente(s) em promover o regular andamento do processo, remetam-se os autos ao arquivo provisório, aguardando eventual provocação pelo prazo prescricional (art. 921, §2º, do CPC). Vale dizer que essa é a solução aplicável tanto para processos de execução quanto para incidentes de cumprimento de sentença, analogicamente. Sobre o assunto: AÇÃO MONITÓRIA. Cumprimento de sentença. Sentença de extinção do processo por falta de interesse de agir. Insurgência da credora. Admissibilidade. Tratando-se de fase de cumprimento de sentença e diante da inércia da exequente no andamento do feito, cabível somente a remessa dos autos ao arquivo até eventual provocação ou consumação da prescrição intercorrente. Sentença anulada. Recurso provido. (TJSP; Apelação Cível 0013371-95.2017.8.26.0564; Relator:Helio Faria; Órgão Julgador: 18ª Câmara de Direito Privado; Foro de São Bernardo do Campo -6ª Vara Cível; Data do Julgamento: 25/10/2020; Data de Registro: 25/10/2020) Apelação. Cobrança. Cumprimento de sentença. Extinção, sem resolução do mérito, com base no artigo 485, III, do Código de Processo Civil. Rol taxativo previsto pelo artigo 924 do Código de Processo Civil, aplicável ao processo de execução e à fase de cumprimento de sentença. Extinção por inércia do exequente que só se revela possível, nessa fase processual, por prescrição intercorrente. Remessa dos autos para o arquivo para aguardar movimentação pelo interessado. Sentença reformada. Recurso provido. (TJSP; Apelação Cível 1004593-09.2016.8.26.0224; Relator:Walter Exner; Órgão Julgador: 36ª Câmara de Direito Privado; Foro de Guarulhos -9ª Vara Cível; Data do Julgamento: 13/07/2020; Data de Registro: 13/07/2020) Intime-se. - ADV: FABIANA DINIZ ALVES (OAB 526123/SP), LETÍCIA DE CARVALHO COSTA TAMURA (OAB 431677/SP), DANIEL JARDIM SENA (OAB 112797/MG), RAFAEL DE LACERDA CAMPOS (OAB 74828/MG)

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Ivan Ramos Da Silva x Grupo Odonto Marilia - Eireli Epp

ID: 310466014

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000256-18.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

IVAN RAMOS DA SILVA

Polo Passivo:

GRUPO ODONTO MARILIA - EIRELI EPP

Intimação

Advogados:

HAMILTON DONIZETI RAMOS FERNANDEZ

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GUILHERME POSSIDONIO TRINETTE

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Processo 1000256-18.2024.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ivan Ramos da Silva - Grupo Odonto Marilia - Eireli Epp - Vistos, P. 136 e 137: Indefiro a prova oral, p…

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D. Dos S. x G. De D. A. Dos S.

ID: 293492817

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000256-68.2025.8.26.0318

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

D. DOS S.

Polo Passivo:

G. DE D. A. DOS S.

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO DE SOUZA

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ALEXIA ANDREIA LOMBA

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Processo 1000256-68.2025.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - D.S. - G.D.A.S. e outro - Vistos. Trata-se de ação de guarda, visitas e alimentos. A genitora afirmou que o menor reside c…

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V. M. x J. C. N. De A.

ID: 310997259

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME Nº Processo: 1000256-91.2025.8.26.0472

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

V. M.

Polo Passivo:

J. C. N. DE A.

Intimação

Advogados:

FIORAVANTE MALAMAN NETO

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ELAINE SANTANA DA SILVA

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Processo 1000256-91.2025.8.26.0472 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Calúnia - V.M. - J.C.N.A. - Diante do exposto, REJEITO A QUEIXA-CRIME oferecida contra JOSÉ CARLOS NETO DE ALMEIDA, co…

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