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Processo nº 1000410-87.2025.8.26.0059

ID: 295959632

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bananal - Vara Única Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000410-87.2025.8.26.0059

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

J. M. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SYLVIO OCTAVIO FILGUEIRAS FILHO (OAB/SP 227.373)

Processo 1000410-87.2025.8.26.0059 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.M.O. - Vistos, Isento de taxa judiciária por força do art. 7º, III da Lei 11.608/03. Ante os elementos constantes dos autos, arbitro os alimentos provisórios no valor 30% de um salário mínimo nacional, devidos a… Ver mais

Processo nº 1000410-60.2025.8.26.0262

ID: 279713219

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaberá - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000410-60.2025.8.26.0262

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSé MARIA DE CAMARGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO CESAR OLIVEIRA (OAB/SP 292.989)

ADV: Caio Cesar Oliveira (OAB 292989/SP) Processo 1000410-60.2025.8.26.0262 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Maria de Camargo - O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Emb… Ver mais

Aureo De Paula E Silva x Banco Do Brasil S/A

ID: 330125478

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Flórida Paulista - Vara Única Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1000759-28.2024.8.26.0673

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

AUREO DE PAULA E SILVA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

ROGERIO AUGUSTO DA SILVA (OAB/SP 535.093) GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB/SP 319.501)

Processo 1000759-28.2024.8.26.0673 (apensado ao processo 1000410-25.2024.8.26.0673) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Aureo de Paula e Silva - Banco do Brasil S/A - Vistos. … Ver mais

L. B. P. x M. C. G.

ID: 333436258

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000410-59.2022.8.26.0264

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

L. B. P.

Polo Passivo:

M. C. G.

Intimação de acórdão

Advogados:

DANIELE SCOBOZA LONGO (OAB/SP 403.665) FABIO LUÍS BETTARELLO (OAB/SP 217.169)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000410-59.2022.8.26.0264 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itajobi - Apelante: L. B. P. - Apelado: M. C. G. - Magistrado(a) Jayme de Oliveira - … Ver mais

Processo nº 1000410-63.2025.8.26.0067

ID: 293317266

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Borborema - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000410-63.2025.8.26.0067

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BERNADETTE APARECIDA CARVALHO VALENTIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS BARBOZA (OAB/SP 136.462)

Processo 1000410-63.2025.8.26.0067 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Bernadette Aparecida Carvalho Valentim - 1. Primeiramente, em homenagem aos princípios da celeridade e informalidade que regem o microssistema dos Juizados Especiais, fica deferida a apresentação do titulo de crédi… Ver mais

Instituto De Previdência Dos Funcionários Públicos Do Município De Paulínia - Paulínia Previ e outros x Gislaine Lorencetti Guimarães

ID: 296822848

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1006320-89.2024.8.26.0428

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO DE PREVIDêNCIA DOS FUNCIONáRIOS PúBLICOS DO MUNICíPIO DE PAULíNIA - PAULíNIA PREVI JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

GISLAINE LORENCETTI GUIMARãES

Intimação de acórdão

Advogados:

AMANDA QUIRINO BUENO (OAB/SP 417.676) DANIELA CRISTINA SARDIM CONSTANCIO (OAB/SP 231.307) PAULA FERREIRA DOS SANTOS (OAB/SP 432.210) RAFAEL GONÇALVES DE SOUZA (OAB/SP 406.982)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006320-89.2024.8.26.0428 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Paulínia - Apelante: Instituto de Previdência dos Funcionários Público… Ver mais

Processo nº 1000410-61.2025.8.26.0488

ID: 294347629

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Queluz - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1000410-61.2025.8.26.0488

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

S. A. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL MACEDO MENDES (OAB/SP 443.481)

Processo 1000410-61.2025.8.26.0488 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - S.A.D. - Vistos. Tratam estes autos de pedido de cumprimento de sentença de verba alimentar. Alega a autora que o executado não vem depositando o valor da pensão. Informa que nos autos de cu… Ver mais

Processo nº 1000410-88.2025.8.26.0673

ID: 278415706

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Flórida Paulista - Vara Única Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000410-88.2025.8.26.0673

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

B. D. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO CORTONA RANIERI (OAB/SP 129.679)

ADV: Marcelo Cortona Ranieri (OAB 129679/SP) Processo 1000410-88.2025.8.26.0673 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: B. D. S. A. - Vistos. Comprovada a mora do réu e a vinculação ao contrato de financiamento com alienação fiduciária em garantia, bem como a notificação extrajudicial … Ver mais

Processo nº 1000410-88.2025.8.26.0673

ID: 278288389

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Flórida Paulista - Vara Única Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000410-88.2025.8.26.0673

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

B. D. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO CORTONA RANIERI (OAB/SP 129.679)

ADV: Marcelo Cortona Ranieri (OAB 129679/SP) Processo 1000410-88.2025.8.26.0673 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: B. D. S. A. - Vistos. Comprovada a mora do réu e a vinculação ao contrato de financiamento com alienação fiduciária em garantia, bem como a notificação extrajudicial … Ver mais

D. F. e outros x W. J. De O.

ID: 335363903

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaí - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000410-91.2024.8.26.0263

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

D. F. S. E. DE O.

Polo Passivo:

W. J. DE O.

Intimação

Advogados:

PRISCILA DA SILVEIRA (OAB/SP 412.550) ANA CAROLINE FOGAÇA DA SILVA (OAB/SP 469.826)

Processo 1000410-91.2024.8.26.0263 - Procedimento Comum Cível - Guarda - S.E.O. - - D.F. - W.J.O. - Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, confirmando a liminar concedida, e o faço para: I) CONCEDER a gu… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Aureo De Paula E Silva x Banco Do Brasil S/A

L. B. P. x M. C. G.

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Instituto De Previdência Dos Funcionários Públicos Do Município De Paulínia - Paulínia Previ e outros x Gislaine Lorencetti Guimarães

Processo nº 1000410-61.2025.8.26.0488

Processo nº 1000410-88.2025.8.26.0673

Processo nº 1000410-88.2025.8.26.0673

D. F. e outros x W. J. De O.