Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000431-51.2023.5.02.0706" – Página 75 de 76

Processo 1000431-77.2018.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Exclusão - ICMS - Deoclídio Ferrareto Lourenço - Tratando-se de procedimento que tramita pelo sistema do Juizado Especial da Fazenda Pública (Lei nº 12.153/09), dispensado o relatório. FUNDAMENTO E DECIDO. Tr… Ver mais
DESPACHO Nº 1000431-85.2023.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tatuí - Apelante: Banco Bnp Paribas Brasil S/A - Apelado: José Luiz dos Santos (Justiça Gratuita)… Ver mais

Processo nº 1000431-60.2025.8.26.0060

ID: 279691242
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rafael de Jesus Moreira (OAB 400764/SP) Processo 1000431-60.2025.8.26.0060 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Z. B. da S. - Vistos. A parte autora foi devidamente intimada para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da car… Ver mais
Processo 1000431-22.2022.8.26.0430 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Gracelina de Queluz Luiz - - Vanessa Cristina Luiz Aguiar - Elbert Leandro Oliveira Gomes - - Atanes Serviços Agrícolas Ltda - - Companhia de Locação das Américas - - Cia de Saneamento Básico do Estado de Sã… Ver mais

Processo nº 1000431-90.2025.8.26.0244

ID: 329831615
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000431-90.2025.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - Família - J.S. - Vistos. Trata-se de ação de interdição c.c nomeação de curador e tutela de urgência proposta por Jandira dos Santos Carvalho em face de Maria Jesus dos Santos, ambas devidamente qualificadas e cadastradas nos autos, al… Ver mais

Processo nº 1000431-63.2025.8.26.0059

ID: 305865673
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000431-63.2025.8.26.0059 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - I.B.L. - Vistos. Em relação ao pedido de Justiça Gratuita, pontuo: Nos termos do art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovare… Ver mais

Processo nº 1000431-97.2025.8.26.0080

ID: 294301640
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000431-97.2025.8.26.0080 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - L.V.S.A. - M.A.G.S. - Ante o exposto, por sentença, HOMOLOGO a manifestação de reconhecimento da procedência do pedido E JULGO PROCEDENTE A AÇÃO, tornando definitiva a antecipação dos efeitos da tutela… Ver mais
DESPACHO Nº 2160502-05.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Porto Ferreira - Agravante: J. F. B. - Agravado: C. A. B. (Menor(es) representado(s)) - Ag… Ver mais
Processo 1001553-98.2025.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Joao Adalberto Gomes Martins - Associação de Amparo Aos Aposentados e Pencionistas do Brasil - Ampabem Brasil - Desta feita, concorrendo as condições da ação, dou o feito por SANEADO. Após as manifestações das par… Ver mais

Processo nº 1000431-33.2025.8.26.0651

ID: 317525127
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000431-33.2025.8.26.0651 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luana Ivo Antunes de Souza - Vistos. 1. Em observância ao despacho inicial proferido às fls. 40/43, a parte autora promoveu a regular juntada de documentos aos autos (fls. 48/71), tanto para demonstração da hipossuf… Ver mais
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