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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000509-45.2023.5.02.0706" – Página 75 de 77

Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000509-95.2023.8.26.0360 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mococa - Apelante: Banco C6 Consignado S/A - Apelado: Carlos Correa da Silva - Magist… Ver mais
ADV: Carlos Roberto Correia Silva (OAB 203071/SP) Processo 1000509-06.2025.8.26.0076 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Carla Renata Bernabé Pesquero - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE os pedidos para o fim de: a) DECLARAR, à luz do princípio da irredutibilidade dos venc… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000509-84.2025.8.26.0244 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Iguape - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Karina Simões Alves - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - DIREITO PREVIDENCIÁRIO. CON… Ver mais

Processo nº 1000509-40.2025.8.26.0582

ID: 278946401
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: André Nogueira de Almeida (OAB 155305/SP) Processo 1000509-40.2025.8.26.0582 - Divórcio Litigioso - Reqte: C. A. R. de S. - Vistos. Nos termos do artigo 98 do Código de Processo Civil, defiro a justiça gratuita à autora. Anote-se e cadastre-se. 1- Em consonância com o Ato Normativo do NUPEMEC … Ver mais

Processo nº 1000509-21.2024.8.26.0341

ID: 276516245
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Camila Lourenço de Almeida (OAB 362749/SP), Jeronimo José de Souza Neto (OAB 414394/SP) Processo 1000509-21.2024.8.26.0341 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marino da Silva - Vistos. Trata-se de pedido de reconhecimento de nulidade dos atos processuais desde a decretação da revelia do ente p… Ver mais
Intimação
Processo 1000509-07.2025.8.26.0108 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Lourdes dos Santos Ked - Assim, em consonância com a tese de uniformização fixada, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO formulado por Lourdes dos Santos… Ver mais
Intimação
Processo 1000509-92.2025.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Marcio Mano Hackme - 3. Ante o exposto: i) Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito a desistência da ação em relação à requerida R. Mota Florindo - ME, e com fundamento no artigo 4… Ver mais
Intimação
ADV: Sara Pereira dos Santos (OAB 480591/SP) Processo 1000509-50.2025.8.26.0417 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Pãmela Falbo - Vistos. Pãmela Falbo ajuizou ação de rescisão contratual c/c devolução de valores pagos c/c indenização por danos morais e tutela provisória de urgência e… Ver mais

Processo nº 1000509-82.2022.8.26.0699

ID: 324536487
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000509-82.2022.8.26.0699 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - MARIA APARECIDA ALVES BAPTISTA - Vistos. Trata-se de pedido de alvará visando o levantamento de valores que se encontram depositados em contas bancárias em nome de ADIB DE MATOS, argumentando os autores ser… Ver mais

Processo nº 1000509-47.2025.8.26.0030

ID: 319150987
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000509-47.2025.8.26.0030 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Emilene Dias Teixeira - Ante o exposto, INDEFIRO a tutela provisória. Defiro à parte autora a gratuidade judiciária, tendo em vista que os elementos constantes dos autos não infirmam a presunção relativa estampa… Ver mais
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