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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000521-91.2023.5.02.0372" – Página 75 de 77

Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000521-78.2023.8.26.0435 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pedreira - Apelante: U. V. C. de T. M. - Apelado: F. S. C. (Menor(es) representado(s)… Ver mais

Heitor Carvalho Silva x Erica Voltarelli Correa

ID: 325193214
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Intimação
Processo 0000833-86.2025.8.26.0472 (processo principal 1000521-74.2017.8.26.0472) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Heitor Carvalho Silva - Erica Voltarelli Correa e outros - Vistos. 1) Na forma do artigo 513 §2º, intime-se a parte executada, na pessoa de seu patrono, para que, no prazo… Ver mais
Processo 1000521-59.2025.8.26.0354 - Procedimento Comum Cível - Concorrência desleal - Smartstore Comercio e Licenciamento Ltda - Vistos, Trata-se de AÇÃO DE VIOLAÇÃO CONTRATUAL CUMULADA COM PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA CONTRATUAL, proposta por Smartstore Comércio e Licenciamento Ltda. em face de W… Ver mais
Processo 1000521-06.2024.8.26.0480 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Adalvo Peixoto - União Seguradora S/A - Vida e Previdência - Vistos. Ciência às partes de que houve o trânsito em julgado. Quanto às custas, nos termos do artigo 1.098, § 5º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Jus… Ver mais
Processo 1000521-89.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Roberto Barboza dos Santos - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial e extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do… Ver mais

Processo nº 1000521-57.2025.8.26.0484

ID: 293309807
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000521-57.2025.8.26.0484 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Sidney Antevre - Vistos etc. Custas regularmente recolhidas conforme conferência junto ao sistema SAJ. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais,… Ver mais

Processo nº 1000521-47.2025.8.26.0067

ID: 315538404
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000521-47.2025.8.26.0067 - Procedimento Comum Cível - Família - W.B. - 1. O art. 98, § 5º, do CPC, permite que a gratuidade de justiça alcance apenas determinados atos processuais dentre aqueles elencados no art. 98, § 1º, do CPC, tais como perícias, custas ou até mesmo os honorários de s… Ver mais
Processo 1000521-93.2024.8.26.0354 - Impugnação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Maria Nilce de Azevedo - Giannini Sa - Brasil Expert Análise Empresarial de Insolvência Ltda - Vistos. Trata-se de Impugnação de Crédito ajuizada por Maria Nilce de Azevedo contra Giannini S.A., em que… Ver mais
Processo 1000521-51.2025.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Arnaldo José Ramos Junior - Jose Antonio Tavares Gomes - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para condenar … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0005375-50.2024.8.26.0451 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Piracicaba - Recorrente: Nu Pagamentos S.a, - Recorrido: Leticia Candido de Paula - Magistrado(a) Marcio Bonetti - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. RECURSO I… Ver mais