Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1000769-27.2025.8.26.0030

ID: 290738827

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Apiaí - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000769-27.2025.8.26.0030

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

NEUSA LEITE FERREIRA PRAXEDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS PAULO VIEIRA

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DIOGO BERO BARBOSA

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Processo 1000769-27.2025.8.26.0030 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Neusa Leite Ferreira Praxedes - Vistos. HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes (fls. 152-155 e 156) e decla…

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Processo nº 1000769-79.2023.8.26.0100

ID: 313699195

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara de Registros Públicos Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1000769-79.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BIANCA MARIUSSO NETTO DE ARAUJO LENíCIA MARIUSSO NETTO DE ARAúJO MARCELLA MARIUSSO NETTO DE ARAúJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS

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RICARDO MARCONDES MARTINS

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JOSE ROBERTO COMODO FILHO

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JOSE GEORGE FERRAZ

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Processo 1000769-79.2023.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Bianca Mariusso Netto de Araujo - - Marcella Mariusso Netto de Araújo - - Lenícia Mariusso Netto de Araújo - Rosa Maria …

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Adão Lourenço x Banco Bradesco S/A e outros

ID: 313478013

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Conchas - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000329-91.2025.8.26.0145

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ADãO LOURENçO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A BRADESCO SEGUROS S.A.

Intimação

Advogados:

RAFAEL AZIANI GUARINO

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GUILHERME AZIANI GUARINO

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BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

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Processo 0000329-91.2025.8.26.0145 (processo principal 1000769-07.2024.8.26.0145) - Cumprimento de sentença - Bancários - Adão Lourenço - Banco Bradesco S/A - - BRADESCO SEGUROS S.A. - Vistos. Na …

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Processo nº 1000769-60.2025.8.26.0601

ID: 276864517

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Socorro - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000769-60.2025.8.26.0601

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CELSO LURAGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO

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FRANCISCO ANTONIO MORENO TARIFA

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ADV: Francisco Antonio Moreno Tarifa (OAB 283255/SP), Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB 357043/SP) Processo 1000769-60.2025.8.26.0601 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Celso Lurago - Vistos. Por prime…

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Processo nº 0000276-82.2025.8.26.0025

ID: 331629512

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Angatuba - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000276-82.2025.8.26.0025

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

B. R. F.

Intimação

Advogados:

OSWALDO MÜLLER DE TARSO PIZZA

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MARIA AUXILIADORA MACEDO DO AMARAL

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Processo 0000276-82.2025.8.26.0025 (processo principal 1000769-18.2020.8.26.0025) - Cumprimento de sentença - Dissolução - B.R.F. - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte execu…

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Edma Alves Da Silva Mendonça x Associação Dos Aposentados Mutuaristas Para Beneficios Coletivos

ID: 337410276

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000769-80.2024.8.26.0541

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

EDMA ALVES DA SILVA MENDONçA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS MUTUARISTAS PARA BENEFICIOS COLETIVOS

Intimação

Advogados:

MARCELO RIBEIRO PITARO

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DANIEL GERBER

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Processo 1000769-80.2024.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Edma Alves da Silva Mendonça - Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Providencie o i…

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Processo nº 1514869-49.2024.8.26.0228

ID: 293484086

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1514869-49.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. M. D. S. M.

Intimação

Advogados:

WAGNER MARTINS FIGUEREDO

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Processo 1514869-49.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - R.M.S.M. - Vistos. Fl. 425: Consoante o disposto no art. 392 do Código de Processo Penal… Processo 1514869-49.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - R.M.S.M. - Vistos. Fl. 425: Consoante o disposto no art. 392 do Código de Processo Penal, a intimação pessoal do réu é exigida apenas quando preso e para fins de ciência da sentença condenatória proferida em primeiro grau, não se estendendo, portanto, às decisões emanadas de Tribunais de segunda instância. No caso, a cientificação da defesa técnica revela-se suficiente para a regularidade do ato processual, inexistindo exigência legal de intimação pessoal do réu para esse fim, ainda que se encontre custodiado e representado por advogado dativo. Nesse sentido, já se posicionou o E. Tribunal de Justiça de são Paulo: HABEAS CORPUS. Paciente condenado por tráfico de drogas. Pedido de anulação do trânsito em julgado. Impossibilidade. Condenação imposta em sede de v. acórdão de Segundo Grau de Jurisdição. Intimação pessoal do édito condenatório que só é exigível em caso de sentença de Primeiro Grau, quando o réu se encontrar preso, nos termos do art. 392, do CPP. Precedentes do C. STJ. Paciente que, in casu, encontrava-se em liberdade, sendo sua defensora dativa intimada pessoalmente do v. acórdão condenatório. Ausência de ofensa à ampla defesa ou ao contraditório. Não demonstrado prejuízo concreto. Impossibilidade de concessão da liberdade provisória. Prisão que, agora, destina-se ao cumprimento da pena. Constrangimento ilegal não caracterizado. Ordem denegada.(TJSP; Habeas Corpus Criminal 2151595-46.2022.8.26.0000; Relator (a):Sérgio Coelho; Órgão Julgador: 9ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Praia Grande -1ª Vara Criminal; Data do Julgamento: 12/08/2022; Data de Registro: 12/08/2022) Habeas Corpus - Tráfico de entorpecentes - Acórdão com trânsito em julgado - Alegação de irregularidade na intimação do acusado e do defensor dativo do acórdão - Pedido de devolução de prazo para apresentação de recurso - Descabimento - Ausência de previsão legal para que o réu, esteja ele solto ou preso, seja intimado pessoalmente do teor do v. acórdão para que expresse a sua intenção de recorrer - O Defensor dativo se manifestou nas oportunidades em que foi intimado via imprensa oficial para tanto - Ausência de oportuna impugnação da defesa - Ocorrência do trânsito em julgado - O impetrante não está regularmente representado no processo de conhecimento - O ingresso de novo causídico nos autos não permite o retrocesso da marcha processual, mesmo porque assume ele o patrocínio da defesa no estágio em que estiver o feito - Constrangimento ilegal não evidenciado - Ordem denegada.(TJSP; Habeas Corpus Criminal 2116852-44.2021.8.26.0000; Relator (a):Fernando Torres Garcia; Órgão Julgador: 14ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Araçatuba -3ª Vara Criminal; Data do Julgamento: 17/06/2021; Data de Registro: 17/06/2021). Portanto, INDEFIRO o pedido de intimação pessoal do réu acerca do teor do acórdão proferido pela instância superior. Intime-se pessoalmente o advogado dativo, no endereço informado à fl. 352, para tomar ciência do v. Acórdão, conforme determinado pelo o E. TJ/SP (fl. 419). Int. - ADV: WAGNER MARTINS FIGUEREDO (OAB 223026/SP)

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Processo nº 1517197-49.2024.8.26.0228

ID: 335230481

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 17ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1517197-49.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WENDY KELLY ALVES DA SILVA

Intimação

Advogados:

SANTHIAGO ANDRADE MARTINS

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Processo 1517197-49.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - WENDY KELLY ALVES DA SILVA - Vistos. I - Fls. 124/126: A denúncia é apta e preenche os requisitos legais… Processo 1517197-49.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - WENDY KELLY ALVES DA SILVA - Vistos. I - Fls. 124/126: A denúncia é apta e preenche os requisitos legais, permitindo o exercício da ampla defesa. O julgamento do feito depende de análise aprofundada do mérito, o que correrá após a colheita de prova em instrução processual. Assim, não sendo o caso de absolvição sumária, mantenho o recebimento da denúncia. II - Ressalvada eventual manifestação contrária da defesa, inexistindo qualquer prejuízo na realização da audiência instrutória na modalidade telepresencial (virtual), e tendo em vista a ampla anuência e preferência dos advogados por essa modalidade, bem como em homenagem aos princípios da economia e da celeridade processual, designo audiência virtual de instrução, interrogatório, debates e julgamento, a ser realizada por meio de videoconferência, para o dia 08 de outubro de 2025 às 14h30. Insta ressaltar que a ferramenta indicada por este E. Tribunal de Justiça para a realização da audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento por meio de videoconferência - Microsoft Teams - em nada cerceia o direito à ampla defesa do réu, sendo-lhe proporcionada a presença de seu defensor, entrevista reservada e acesso a todos os atos realizados na solenidade designada, garantindo-lhe, ainda, a observância ao princípio da celeridade processual. Intime-se a defesa a fim de indicar endereço eletrônico (e-mail) para encaminhamento do link de acesso à audiência virtual, bem como se assim desejar, número de telefone celular com WhatsApp, bem como se possível fornecer o endereço eletrônico e/ou número de WhatsApp das testemunhas arroladas. Intime-se vítima, ré e testemunhas arroladas, devendo o Sr. Oficial de Justiça indagar se possuem equipamento adequado para a realização de oitiva remota, bastando para tal finalidade, celular ou computador com acesso à internet. Em caso positivo, deverá o Sr. oficial de Justiça solicitar número do telefone celular e endereço eletrônico, para envio do convite. Em caso negativo, a vítima ou testemunha deverão ser intimadas para comparecer presencialmente ao Fórum na data da audiência, onde lhes serão fornecidos os meios para participação na audiência remota. Requisitem-se as testemunhas policiais militares, se for o caso, para apresentação de forma virtual, enviando-lhes o link de acesso à audiência e solicitando o e-mail e/ou telefone celular do policial para contato, bem como envio do link. Recomendam-se as partes (Ministério Público e defesa), vítima e testemunhas, que ingressem na audiência remota, via aplicativo Teams ou pela Web, com antecedência de 15 minutos do horário agendado, a possibilitar resolução de eventual problema técnico, observando-se que concretizado o ingresso, as partes ficarão em espera até admissão de seu ingresso pelo escrevente responsável. Caso a defesa necessite conversar reservadamente com o réu antes da audiência, deverá ingressar no ambiente virtual com 15 minutos de antecedência. Dê-se ciência às partes. - ADV: SANTHIAGO ANDRADE MARTINS (OAB 395996/SP), SANTHIAGO ANDRADE MARTINS (OAB 395996/SP)

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Yeesco Industria E Comercio De Confecções Ltda x Beatriz Oliveira Moreira De Carvalho

ID: 301687972

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000769-95.2025.8.26.0072

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

YEESCO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECçõES LTDA

Polo Passivo:

BEATRIZ OLIVEIRA MOREIRA DE CARVALHO

Intimação de acórdão

Advogados:

VITOR DE ALMEIDA GARCIA

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RODRIGO SAGRADIN

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000769-95.2025.8.26.0072 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bebedouro - Recorrente: Yeesco Industria e Comercio de Confecções Ltda - Recorrida: Beatriz Oliveir…

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Processo nº 1000769-46.2025.8.26.0153

ID: 302026307

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cravinhos - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000769-46.2025.8.26.0153

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

VM COBRANçAS EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINE ACIOLI DE OLIVEIRA FARIAS

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Processo 1000769-46.2025.8.26.0153 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Vm Cobranças Eireli - Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no 485, in…

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