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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000863-40.2024.8.26.0634" – Página 75 de 77

Processo nº 1000863-18.2025.8.26.0242

ID: 320208658
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000863-18.2025.8.26.0242 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Marcos Roberto de Souza Abreu - 2. INTIME-SE a parte autora para juntar aos autos a documentação médica produzida na esfera administrativa, no prazo de 15 (quinze) dias, caso ainda não o tenha feito. 3. … Ver mais

Processo nº 1000863-25.2025.8.26.0660

ID: 332494241
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000863-25.2025.8.26.0660 - Procedimento Comum Cível - Fixação - N.P.F. - Vistos. I. Defiro à parte autora a gratuidade processual. II. Em análise perfunctória da peça inicial e documentos que a instruem, nos limites da cognição que me permitem o momento processual, não me convenço do peri… Ver mais

Processo nº 1000863-46.2025.8.26.0459

ID: 281267663
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rafael Albino Alves de Freitas (OAB 466875/SP) Processo 1000863-46.2025.8.26.0459 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Erecidi Aparecida Garcia - Fundamento e decido. 2. Defiro o benefício da gratuidade da justiça à parte autora. Cadastre-se. 3. Passo à análise do requerimento para a concessão … Ver mais

Processo nº 1000863-76.2025.8.26.0352

ID: 326283589
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000863-76.2025.8.26.0352 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Clube Náutico de Miguelópolis - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s), por mandado, para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados em 10%, no prazo d… Ver mais
Intimação
Processo 1000863-93.2025.8.26.0120 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Auto Socorro Cm Ltda Me - 1. Trata-se de novos embargos de declaração opostos por AUTO SOCORRO CM LTDA. contra sentença e decisão por mim prolatada.2. Presentes os pressupostos objetivos e subjetivos, conheço… Ver mais
Processo 1000863-02.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Veronica Turati Favaro - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Ante o exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido para: (a) declarar inexigíveis os contratos de crédit… Ver mais

Processo nº 1000863-72.2025.8.26.0030

ID: 279651205
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Maria Luíza Araujo Lima (OAB 358310/SP) Processo 1000863-72.2025.8.26.0030 - Procedimento Comum Cível - Reqte: M. V. F. , J. B. V. - Decreto segredo de justiça (CPC, art. 189) se incidentes as hipóteses legais. Se o caso, registre-se. 1) Designo audiência de conciliação para o dia 22/07/2025 à… Ver mais

Processo nº 1000863-59.2025.8.26.0681

ID: 328623121
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000863-59.2025.8.26.0681 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.P.S.L. - - V.A.L.S. - Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita à parte autora. Anote-se. A fixação da obrigação alimentar deve ser realizada com observância de seu trinômio formador: necessidade… Ver mais
Processo 1000863-91.2025.8.26.0638 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Sheila Torquato da Silva - Banco do Brasil SA - Ante todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido e extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Códi… Ver mais
Intimação
Processo 1000863-56.2025.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Edson Leite - Claro S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para DECLARAR a inexigibilidade das cobranças realizadas pela CLARO S.A. que excedam o valor men… Ver mais
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