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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000919-06.2023.5.02.0221" – Página 75 de 77

Processo 1000919-96.2024.8.26.0691 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança - José Alcides Pereira dos Santos Primo - Maria Bernadete Viegas - - Tiago Occhiena Pereira dos Santos - Kauan Marcio Pereira dos Santos - Vistos. Cuida-se de ação de abertura, registr… Ver mais

Processo nº 1000919-79.2025.8.26.0653

ID: 277284365
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: José Rogério de Oliveira (OAB 356427/SP) Processo 1000919-79.2025.8.26.0653 - Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível - Imptte: A. A. F. - Vistos. Cuida-se de Mandado de Segurança, impetrado por menor, representado por sua genitora, alegando ser pessoa com transtorno do espectro auti… Ver mais

M. De I. x C. E. S. B. A.

ID: 334870456
Tribunal: TJSP Órgão: Câmara Especial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000417-40.2025.8.26.0266
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000417-40.2025.8.26.0266 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itanhaém - Apelante: M. de I. - Apelado: C. E. S. B. A. (Menor) - Magistrado(a) Campo… Ver mais

Processo nº 1000919-60.2025.8.26.0142

ID: 312514214
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000919-60.2025.8.26.0142 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Armindo Lourenço - 1. Diante dos documentos de fls. 12-13, defiro à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 1.1. Retire-se a tarja de urgente, pois analisado o pedido de tutela de urgência nest… Ver mais

Processo nº 1000919-89.2025.8.26.0294

ID: 277981210
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
ADV: Thamires Alves Campos Silva (OAB 506699/SP) Processo 1000919-89.2025.8.26.0294 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: N. R. O. da S. , T. da S. C. , N. S. de B. - Vistos, 1) Concedo aos autores a gratuidade da justiça. Anote-se. 2) O pedido de alimentos provisórios tem natureza de tut… Ver mais
Processo 1000919-84.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Associação Residencial Quinta e Portal das Tipuanas - Spe Arenco e Pereira Alvim Construtoras Ltda - Nesse sentido, anoto que a Lei Complementar nº 18/1997, alterada pela LC 65/2002, vigente à época d… Ver mais

Processo nº 1000919-56.2025.8.26.0111

ID: 335146472
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000919-56.2025.8.26.0111 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Jopal Pinheiro Construcoes Ltda - Vistos. 1 - Certifico ter sido integralmente paga a taxa judiciária devida com a respectiva vinculação da guia recolhida, nos termos do artigo 1.093, § 6º, da… Ver mais

Processo nº 1000919-17.2025.8.26.0318

ID: 307729588
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000919-17.2025.8.26.0318 - Guarda de Família - Guarda - A.S.C. - Certifico e dou fé, que realizei o seguinte ato ordinatório: DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Leme CEJUSC, nos termos das Portarias NUPEMEC nºs 001/2023, 002/20… Ver mais

Processo nº 1000919-06.2025.8.26.0063

ID: 294235395
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000919-06.2025.8.26.0063 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Ivanil de Paula - Vistos. Havendo prova da idade, defiro a prioridade na tramitação, a teor do artigo 71 da Lei nº 10.741/03 (Estatuto do Idoso). Anote-se. Atendidos os requisitos do artigo 98 e 99 do CP… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005227-32.2023.8.26.0071 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bauru - Recorrente: E. de S. P. - Recorrido: M. V. M. - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMIN… Ver mais
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