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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001036-02.2025.8.26.0514" – Página 75 de 77

Processo nº 1001036-41.2025.8.26.0695

ID: 334838352
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001036-41.2025.8.26.0695 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.A.B. - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que, "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratui… Ver mais
Intimação
Processo 1001036-66.2025.8.26.0137 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Bradesco Administradora de Consórcios Ltda - Vistos. 1. Observo que não estão presentes no caso vertente as hipóteses que autorizam a tramitação do processo em segredo de justiça (artigo 189 do C… Ver mais

Processo nº 1001036-03.2024.8.26.0040

ID: 297614991
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001036-03.2024.8.26.0040 - Procedimento Comum Cível - Sucessões - R.T.S. - - M.C.A. - Vistos. 1 - Fica a serventia encarregada de observar e intimar a inventariante para providenciar o necessário, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento: 1.1- se todas as procurações estão com as t… Ver mais

Processo nº 1001036-43.2025.8.26.0177

ID: 295821556
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001036-43.2025.8.26.0177 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Janira Maria da Silva Cardoso - VISTOS Cuida-se de ação declaratória de nulidade do contrato c/c restituição de valores pagos e pedido de tutela de urgência ajuizada por JANIRA MARIA DA SI… Ver mais
Processo 1001036-26.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização Trabalhista - José Gaspar Moreira - Em face do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, inciso I, do Código de Process… Ver mais

Processo nº 1001036-88.2025.8.26.0453

ID: 323077988
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001036-88.2025.8.26.0453 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Diego dos Santos - Vistos. Diante dos documentos apresentados, que demonstram a insuficiência de recursos para pagar as custas e as despesas processuais, CONCEDO à parte autora os benefícios da justiça gratuita, com… Ver mais

Processo nº 1001036-57.2025.8.26.0625

ID: 330447814
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Intimação
Processo 1001036-57.2025.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Parque Trenton - VISTOS. I Conheço dos embargos porque tempestivos. É clássica a lição de PONTES DE MIRANDA no sentido de que nesse tipo de recurso, não se pede que se redecida; pe… Ver mais
Processo 1001036-09.2024.8.26.0232 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Obrigações - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Nossa Terra – Sicredi Nossa Terra Pr/sp - Fj Batista Pecas e Servicos - Vistos. Verifica-se, por análise dos autos, que a parte requerida, ao apresentar su… Ver mais

Processo nº 1001036-08.2025.8.26.0415

ID: 335167981
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Palmital - 2ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1001036-08.2025.8.26.0415
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001036-08.2025.8.26.0415 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - E.N.M. - Vistos. Nos termos do art. 300 do Código de Processo Civil, a concessão de tutela de urgência necessita do preenchimento dos elementos relativos à probabilidade do direito alegado e ao perigo de dano ou risco a… Ver mais
Intimação
Processo 0001048-96.2025.8.26.0299 (apensado ao processo 1001036-65.2025.8.26.0299) (processo principal 1001036-65.2025.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Paulo Fernando Barufi da Silva - Vistos. 1 - Recebo o requerimento de cumprimento de sentença… Ver mais