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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001071-66.2023.8.26.0405" – Página 75 de 79

Processo 1025803-85.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Renato Azambuja Castelo Branco - - Fernanda Égea Chagas Castelo Branco - Itaú Unibanco S.A - Vistos, em saneador (art. 357 do CPC). Organização retrospectiva Considerando-se que, na fase do art. 357, I, do CPC, deverá o … Ver mais

Processo nº 1001071-26.2025.8.26.0137

ID: 308654510
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001071-26.2025.8.26.0137 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Amarildo Juliao de Souza - Vistos. 1. Diante do documento juntado aos autos, defiro a prioridade na tramitação, nos termos do artigo 71, caput, da Lei nº 10.741/2003. Anotei no sistema. 2. Indefiro o pedido de trami… Ver mais

Processo nº 1001071-34.2025.8.26.0102

ID: 333761773
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001071-34.2025.8.26.0102 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.R.M.S. - Vistos. Diante da presunção legal que favorece as pessoas naturais (art. 99, § 3º, do CPC/2015) e da documentação apresentada, defiro a gratuidade de justiça à parte Autora. 1. Com base no art. 4º da Le… Ver mais

Processo nº 1001071-70.2025.8.26.0575

ID: 335248079
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001071-70.2025.8.26.0575 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.G.T.F. - Vistos. 1) Em relação ao pedido de tutela de urgência alvitrado na petição inicial, consistente na regulamentação do direito de visitas do autor em relação à sua filha, o artigo 300 do Código de Processo Civil estabel… Ver mais

Processo nº 1001168-66.2023.8.26.0405

ID: 302575274
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001168-66.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Benedetto Vacca - Vistos em decisão. Trata-se de ação de rescisão contratual c.c. restituição de valores, indenização por danos morais e pedido de tutela de urgência ajuizada por BENEDETTO… Ver mais

Processo nº 1001071-02.2025.8.26.0242

ID: 315968201
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001071-02.2025.8.26.0242 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.R.S.L. - 3. Até que sejam amealhados melhores elementos de convicção quanto à capacidade econômica, fixo os alimentos provisórios em 20% (vinte por cento) dos rendimentos líquidos do réu quando estiver empregado… Ver mais

Processo nº 1001071-50.2025.8.26.0323

ID: 278156110
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Sergio Schulze (OAB 298933/SP) Processo 1001071-50.2025.8.26.0323 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: A. C. F. e I. S. A. - Vistos. Presentes os requisitos legais, DEFIRO a medida liminar de Busca e Apreensão do veículo marca HYUNDAI, modelo HB20S VISION 1.0 FLE, cor branca, a… Ver mais

Processo nº 1001071-36.2025.8.26.0651

ID: 317608101
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001071-36.2025.8.26.0651 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Germeney Soares Bravo - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da… Ver mais

Processo nº 1001071-09.2025.8.26.0272

ID: 306485521
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001071-09.2025.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Maria Luisa Tenorio Ternero - Vistos em Saneador. Partes legítimas e bem representadas, inexistindo nulidades ou irregularidades. Processo em ordem, dou-o por saneado, já q… Ver mais
Intimação
ADV: Beatriz Bento Viana (OAB 313032/SP) Processo 1001071-25.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Pedro Luiz Ferreira de Araujo - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para: DECLARAR o direito da parte aut… Ver mais
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