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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001096-72.2024.8.26.0299" – Página 75 de 78

Intimação
Processo 0000362-78.2024.8.26.0222 (processo principal 1001096-80.2022.8.26.0222) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - H.H.S.P. - - J.S.P. - L.H.R.P. - Vistos. Trata-se de execução de alimentos proposta pela parte exequente qualificada em epígrafe, represent… Ver mais
ADV: Marcela Bastazini Vanussi Flora (OAB 327109/SP) Processo 1001096-56.2025.8.26.0002 - Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança ou Adolescente - Reqte: L. L. da S. - Vistos. Verifico ser o caso de acolhimento da preliminar de ilegitimidade passiva suscitada pelo Municí… Ver mais
Intimação
ADV: Lucas de Lima Biagioni (OAB 492465/SP) Processo 1001096-03.2025.8.26.0634 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Adriana Lucia Cruz - Vistos. A parte autora, policial militar, discute a incidência da contribuição associativa prevista no artigo 30 combinado com o inciso … Ver mais

Processo nº 1001096-42.2024.8.26.0115

ID: 275908789
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Robson Rosa Candido (OAB 422829/SP) Processo 1001096-42.2024.8.26.0115 - Divórcio Litigioso - Reqte: A. F. da C. - Vistos. Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias. Caso tenha a parte ré alegado ser parte ilegítima ou não ser o responsável pelo p… Ver mais

Processo nº 1001096-56.2025.8.26.0390

ID: 297947663
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001096-56.2025.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - B.S.M. - 1) Diante da presunção legal que favorece as pessoas naturais (art. 99, §3º, do CPC/2015) e da documentação apresentada, defiro a gratuidade de justiça à parte Autora. Anote-se. 2) Quanto ao pedido de tutel… Ver mais

Processo nº 1001096-67.2025.8.26.0063

ID: 315967736
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001096-67.2025.8.26.0063 - Procedimento Comum Cível - Busca e Apreensão de Menores - G.T.N. - Vistos. 1- Trata-se de novo pedido de liminar da parte autora para que realize busca e apreensão da criança A.L.S. atualmente com 9 anos. Conforme certidão do oficial de justiça, em cumprimento d… Ver mais

Processo nº 1001096-84.2025.8.26.0025

ID: 317378578
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001096-84.2025.8.26.0025 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.R.V. - - E.E.V.R. - Vistos. Nos termos do artigo 98 do Código de Processo Civil, defiro a justiça gratuita ao requerente. Anote-se e cadastre-se. Presumindo-se a boa-fé da parte autora e levando em conta os in… Ver mais
DESPACHO Nº 2208888-66.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Bragança Paulista - Agravante: H. F. M. (Menor) - Agravante: J. A. S. F. (Representando Me… Ver mais
Intimação
Processo 1001096-31.2025.8.26.0075 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.L.F.S. - - D.H.F.S. - F.F.T.S. - Vistos. No prazo de 15 (quinze) dias, manifestem as partes eventual interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação. Sem prejuízo, na mesma oportunidade e no … Ver mais

Processo nº 1001096-92.2024.8.26.0066

ID: 331755344
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001096-92.2024.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Eric Romulo de Moura - Vistos. Tratam-se de Embargos de Declaração, opostos por Eric Romulo de Moura contra Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, em que a parte embargante sustenta a existência de err… Ver mais
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