Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000593-12.2024.5.02.0706" – Página 76 de 78

Processo nº 1000593-54.2024.8.26.0104

ID: 303601210
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000593-54.2024.8.26.0104 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Raquel Fernandes - Ante o exposto, considerando a quitação total da dívida, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 924, inciso III do Código de Processo Civil. Na sistemática dos Juizados Especiais… Ver mais
Intimação
Processo 1000593-89.2024.8.26.0060 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 109/10: Não há que se falar em intimação do executado, visto que a pesquisa sisbajud resultou negativa, desbloqueando-se quantia ínfim… Ver mais

Processo nº 1000593-82.2025.8.26.0439

ID: 290965250
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000593-82.2025.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lenice Alves - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES em parte os pedidos iniciais e o faço com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil para: a) DECLARAR a inexigibilidade dos débitos sob a rubric… Ver mais
Processo 1000593-18.2025.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Vinicius Rafael Cardoso Barbosa dos Santos - - Mayra Karolline Araújo de Moraes - Hm 47 Empreendimento Imobiliário Ltda - Vistos. Pois bem, sem prejuízo de posterior julgamento antecipado do mérito, … Ver mais

Processo nº 1000593-46.2025.8.26.0160

ID: 281246346
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Descalvado - 2ª Vara Classe: GUARDA Nº Processo: 1000593-46.2025.8.26.0160
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Luiz Fernando Gabrielli Gentil (OAB 24495/SP) Processo 1000593-46.2025.8.26.0160 - Guarda de Infância e Juventude - Reqte: G. T. de A. - Defiro a gratuidade de justiça ao autor. Anote-se. Recebo a emenda à inicial de fls. 14/16. Trata-se de ação de modificação de guarda em que o autor alega se… Ver mais
Processo 1000593-26.2025.8.26.0102 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Maria de Lourdes Guedes dos Santos - Pelo exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais para: a) DECLARAR indevida a… Ver mais
Processo 1000590-83.2025.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Gerson Antonio da Silva - Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil - Sinab - Vistos. Assim como nos autos 1000593-38, também distribuído pelo autor, houve a impugnação de sua associação … Ver mais
Processo 1000593-03.2025.8.26.0045 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Renan Moura de Souza - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Vanguarda da Região das Cataratas do Iguaçu e do Vale do Paraiba SICREDI VANGUA - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES o… Ver mais

Processo nº 1000593-73.2025.8.26.0539

ID: 296469541
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000593-73.2025.8.26.0539 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - José Marcelino Gonçalves Junior - Vistos. 1.- Ante declaração firmada pelo autor (fls. 18), concedo-lhe a gratuidade processual. Anote-se. 2.- Designo audiência inaugural de conciliação, a ser realizada na modalid… Ver mais

Processo nº 1004964-79.2025.8.26.0604

ID: 291530844
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004964-79.2025.8.26.0604 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - A.G.S.E. - Vistos. No caso em apreço, considerando o valor da causa (que é inferior a 60 salários-mínimos, na forma do art. 2º da Lei 12.153/09) os autos devem ser redistribuídos ao Juizado Especial Cível de Sumaré, à fa… Ver mais
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