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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000817-47.2024.5.02.0706" – Página 76 de 77

Processo nº 1000817-42.2025.8.26.0076

ID: 321159444
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000817-42.2025.8.26.0076 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - S.M.R.S. - Vistos. À vista da Recomendação nº 159/2024, do Conselho Nacional de Justiça, acerca da necessidade de adoção de medidas para identificação, tratamento e prevenção da litigância abusiva, além das recomend… Ver mais

A. C. F. E. I. S. A. x E. P. De S.

ID: 328129374
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000817-84.2025.8.26.0450 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - E.P.S. - 1. Do pedido de justiça gratuita e da impugnação Inicialmente, quanto ao pedido de concessão dos benefícios da gratuidade judiciária, o art. 5º, LXXIV, da Constituição Feder… Ver mais

D. V. De S. R. x W. G. De S. R.

ID: 300896399
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000817-80.2022.8.26.0453 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.V.S.R. - W.G.S.R. - Vistos. Fls. 360: Última decisão. Trata-se de ação revisional de alimentos, ajuizada por D.V.D.S.R., representado por sua genitora G.C.V., em face de W.G.D.S.R. Alega o autor, em síntese, s… Ver mais

Processo nº 1000817-68.2025.8.26.0326

ID: 312829867
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000817-68.2025.8.26.0326 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - KEITH MICHAEL VIEIRA DOS SANTOS - Vistos. IMPUGNAÇÃO À JUSTIÇA GRATUITA Rejeito a impugnação à justiça gratuita oposta. Não basta a simples afirmação genérica por parte do impugnante de que o Autor não faz … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000516-31.2024.8.26.0238 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ibiúna - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Valdo Rogerio Gabriel de Lima e outro - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO… Ver mais

Processo nº 0000572-95.2025.8.26.0416

ID: 319679995
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000572-95.2025.8.26.0416 (processo principal 1000817-26.2024.8.26.0416) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Aparecida de Andrade Silva - Vistos. Mantenho os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos dos art. 98 e 99 do Código de Processo Civil, conforme decisão… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003967-98.2024.8.26.0356 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mirandópolis - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Isabel Cristina Rodrigues Fernandes - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIR… Ver mais
ADV: Amarildo Ferreira dos Santos (OAB 157074/SP), Whictor Hugo Homem (OAB 452227/SP) Processo 1000817-31.2021.8.26.0222 - Cumprimento de sentença - Reqte: Barreto & Sicar Construções Ltda. - Reqda: Wells Maria da Silva - Vistos. Trata-se de impugnação apresentada por WELLS MARIA DA SILVA contra de… Ver mais

Processo nº 1000817-64.2025.8.26.0586

ID: 327116718
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000817-64.2025.8.26.0586 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Evaldo Ferreira da Silva - 1) Pensando sobre o tema, com a decisão de fls. 266/268, verifica-se que já houve prestação jurisdicional, não o esgotamento, mas o início. Ocorreu, portanto, o fato gerado… Ver mais

Processo nº 1000817-64.2025.8.26.0586

ID: 327116783
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000817-64.2025.8.26.0586 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Evaldo Ferreira da Silva - 1) Pensando sobre o tema, com a decisão de fls. 266/268, verifica-se que já houve prestação jurisdicional, não o esgotamento, mas o início. Ocorreu, portanto, o fato gerado… Ver mais
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