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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001096-72.2024.8.26.0299" – Página 76 de 77

Processo nº 1001096-09.2025.8.26.0438

ID: 295387907
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001096-09.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Nilde Alves da Silva - 1. Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, para: a) declarar a inexistência da dív… Ver mais
Processo 1001096-46.2024.8.26.0146 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Edson Roberto Ribeiro - Sindnapi - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Rejeito a preliminar de falta de interesse processual fundada em ausência de pretensão resistida, po… Ver mais

Processo nº 1001096-53.2025.8.26.0294

ID: 301694073
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001096-53.2025.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gilmar Moreira Rosa - Vistos. GILMAR MOREIRA ROSA, devidamente qualificada nos autos, ajuizou a presente ação de indenização por danos morais e materiais c.c pedido de antecipada em face de ESTADO DE SÃO PA… Ver mais

Processo nº 1001096-97.2025.8.26.0247

ID: 304227757
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001096-97.2025.8.26.0247 - Guarda de Família - Guarda - C.C.S.P. - Vistos. 1. Defiro a parte autora os benefícios da gratuidade judiciária e nomeio o patrono indicado pela OAB (fls. 8/9) para os devidos fins de Direito. Anote-se. Processe-se em segredo de justiça, tarjando-se os autos. 2.… Ver mais
Intimação
Processo 1001096-40.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DE SANTOS - CET - SANTOS - Trata-se de ação de "cobrança" em que se alega, em resumo, que a requerida deixou de pagar multas de trânsito de seu veículo de placas CUC 7731. Vi… Ver mais

Processo nº 1001096-52.2025.8.26.0553

ID: 304196571
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001096-52.2025.8.26.0553 - Tutela Cautelar Antecedente - Espécies de Contratos - Cosme Jose Santos - Defiro ao autor os benefícios da gratuidade. Anote-se. Prescreve o caput do art. 300 do NCPC que A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade … Ver mais
Processo 1001096-18.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Adriana Bento de Almeida Campos - Bradesco Vida e Previdência S.a. - Vistos. ADRIANA BENTO DE ALMEIDA CAMPOS propôs ação de obrigação de fazer c.c. indenização por danos morais em face de BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A, ale… Ver mais

Processo nº 1001096-03.2025.8.26.0246

ID: 292998681
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001096-03.2025.8.26.0246 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Vitor Gavião Neto - Vistos. 1. Concedo os benefícios da justiça gratuita à parte autora, pois nada há nos autos, ao menos por ora, a infirmar a presunção relativa de veracidade que milita em favor da alegaç… Ver mais

Processo nº 1001096-42.2025.8.26.0136

ID: 296450145
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001096-42.2025.8.26.0136 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - P.M.C.C. - Vistos. Trata-se de Ação Civil Pública de Responsabilidade por Atos de Improbidade Administrativa ajuizada pelo Município de Cerqueira César em face de JOSÉ CARLOS GERDULLO. O autor narra que… Ver mais
Intimação
ADV: Jose Roberto Arlindo Nogueira Quartieri (OAB 351908/SP) Processo 1047861-82.2025.8.26.0100 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Reqte: Klaus Olaia Ferrante - Vistos. 1. Defiro à autora o benefício da justiça gratuita. Anote-se. 2. Klaus Olaia Ferrante propôs ação de … Ver mais