Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001611-08.2023.8.26.0602" – Página 76 de 85

Danilo S Restaurante Ltda. x Santa Helena Assistência Médica S.A.

ID: 330963002

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001611-88.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

DANILO S RESTAURANTE LTDA.

Polo Passivo:

SANTA HELENA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A.

Intimação

Advogados:

VICTOR RODRIGUES SETTANNI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO YAMIN FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO ANDRE HONDA FLORES

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

Processo 1001611-88.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - DANILO S RESTAURANTE LTDA. - SANTA HELENA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A. - Vistos. Às fls. 733/734, as partes pugnaram p…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Henrique De Sousa Brandão Duarte x Sul América Companhia De Seguro Saúde e outros

ID: 302100371

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001611-60.2025.8.26.0659

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

HENRIQUE DE SOUSA BRANDãO DUARTE

Polo Passivo:

SUL AMéRICA COMPANHIA DE SEGURO SAúDE SUL AMéRICA SERVIçOS DE SAúDE S/A

Intimação

Advogados:

NATHÁLIA BARBIERI VAZ REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA PONTES DE ALENCAR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 1001611-60.2025.8.26.0659 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Henrique de Sousa Brandão Duarte - Sul América Serviços de Saúde S/A - - Sul América Companhia de Seguro Saúde -…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Claudio Aparecido Contiero x Austaclinicas Assistência Médica Hospitalar Ltda

ID: 307767145

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003725-44.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO APARECIDO CONTIERO

Polo Passivo:

AUSTACLINICAS ASSISTêNCIA MéDICA HOSPITALAR LTDA

Intimação

Advogados:

CLEBER DOTOLI VACCARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDERSON SEGURA DELPINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003725-44.2025.8.26.0576 (processo principal 1001611-23.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Claudio Aparecido Contiero - Austaclinicas Assistência M…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Dener Aparecido Soares De Lima x Premium Loteadora E Incorporadora De Bens Ltda

ID: 297213534

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001611-92.2022.8.26.0456

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

DENER APARECIDO SOARES DE LIMA

Polo Passivo:

PREMIUM LOTEADORA E INCORPORADORA DE BENS LTDA

Intimação

Advogados:

MARCOS LAURSEN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAIO HENRIQUE VASCONCELOS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001611-92.2022.8.26.0456 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Dener Aparecido Soares de Lima - Premium Loteadora e Incorporadora de Bens Ltda - Inici…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001611-37.2017.8.26.0434

ID: 293416393

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pedregulho - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1001611-37.2017.8.26.0434

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE JERIQUARA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO BARBOSA TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001611-37.2017.8.26.0434 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Jeriquara - Relatado. Decido. Para propor uma ação é necessário ter interesse (art. 17 do Código de Proce… Processo 1001611-37.2017.8.26.0434 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Jeriquara - Relatado. Decido. Para propor uma ação é necessário ter interesse (art. 17 do Código de Processo Civil). O interesse de agir é uma das condições da ação e pode ser caracterizado como a necessidade, a adequação e a utilidade do provimento jurisdicional. No caso em tela, tendo em vista o valor perseguido na execução fiscal e os custos necessários à sua viabilização, tem-se que o provimento jurisdicional não será útil ao exequente. Isto porque o processo terá ônus superior ao valor pleiteado, o que fará com que o Município tenha prejuízo financeiro com a ação executiva. A execução fiscal é proposta porque é determinação expressa da Lei de Responsabilidade Fiscal e, de forma indireta, da Lei de Improbidade Administrativa. Não pode haver por parte do Administrador Público a negligência na arrecadação de receitas. Ocorre, contudo, que ao Judiciário cabe, por ser matéria de ordem pública, a análise das condições da ação, dentre elas o já mencionado interesse de agir. Tal análise pode ser feita em qualquer momento processual (art. 337, § 5°, do Código de Processo Civil). Assim sendo, entendo que não haja interesse de agir, daí porque não é adequado o prosseguimento do executivo fiscal. Ante ao exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, fazendo isto com fundamento no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. A Fazenda Pública está isenta de custas (art. 39, da Lei nº 6.830/80). Não há que se falar em honorários advocatícios posto que não houve atuação da parte contrária. Determino ainda o levantamento de eventual penhora realizada ou desbloqueio nos sistemas. Oportunamente, arquive-se, após a certificação sobre eventuais custas no processo. Oportunamente, certificado o trânsito em julgado, providencie a serventia a baixa e arquivamento no sistema (61615). - ADV: CARLOS EDUARDO BARBOSA TEIXEIRA (OAB 229758/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001611-19.2025.8.26.0123

ID: 293009704

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Capão Bonito - 2ª Vara Classe: EXECUçãO EXTRAJUDICIAL DE ALIMENTOS Nº Processo: 1001611-19.2025.8.26.0123

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

F. O. DE Q. I. M. DE O. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HAMILTON SOUZA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001611-19.2025.8.26.0123 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - F.O.Q. - - I.M.O.P. - Vistos. Defiro ao Exequente os benefícios da Assistência Judici…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001611-19.2025.8.26.0123

ID: 293010472

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Capão Bonito - 2ª Vara Classe: EXECUçãO EXTRAJUDICIAL DE ALIMENTOS Nº Processo: 1001611-19.2025.8.26.0123

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

F. O. DE Q. I. M. DE O. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HAMILTON SOUZA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001611-19.2025.8.26.0123 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - F.O.Q. - - I.M.O.P. - Vistos. Defiro ao Exequente os benefícios da Assistência Judici…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Ana Cecília Araújo x Alvorecer Associaçao De Socorros Mutuos

ID: 294328152

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001611-10.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ANA CECíLIA ARAúJO

Polo Passivo:

ALVORECER ASSOCIAçAO DE SOCORROS MUTUOS

Intimação

Advogados:

NAHARA OLIVEIRA LANDIM CORREA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO MACHADO BIANCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001611-10.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ana Cecília Araújo - Alvorecer Associaçao de Socorros Mutuos - Vistos. 1 - Especifiquem as partes as provas que p…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001611-48.2025.8.26.0372

ID: 294573975

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Mor - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001611-48.2025.8.26.0372

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

R.J SERVIçOS E MANUTENçõES EM GERAL DO ALICERCE AO ACABAMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINA DA SILVA DE OLIVEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 1001611-48.2025.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - R.j Serviços e Manutenções Em Geral do Alicerce Ao Acabamento - Vistos, 1. Primeiramente, a parte requerente deverá corrigir… Processo 1001611-48.2025.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - R.j Serviços e Manutenções Em Geral do Alicerce Ao Acabamento - Vistos, 1. Primeiramente, a parte requerente deverá corrigir o valor da causa, que, nas ações de cobrança, deve corresponder ao benefício econômico pleiteado, ou seja, o valor da dívida principal, monetariamente corrigida, mais encargos de mora, como juros vencidos e outras penalidades pactuadas entre as partes. 2. Além disso, o autor deverá apresentar o contrato de prestação de serviços assinado pelas partes contratantes, pois o documento de fls. 16/20 não contém as assinaturas. 3. Quanto ao pedido de assistência judiciária gratuita: A concessão dos benefícios da justiça gratuita à parte requerente é admitida excepcionalmente, por se tratar de pessoa jurídica (Súmula n. 481 do STJ), desde que exista prova robusta de que não pode suportar os encargos processuais em detrimento do seu direito constitucional de acesso à justiça, pois não é beneficiária da presunção legal [CPC, art. 99, §3º: Presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural], o que se estende à pessoa jurídica sem fins lucrativos. Confira-se: As pessoas jurídicas sem fins lucrativos - entidades filantrópicas e beneficentes - também devem comprovar a insuficiência econômica para gozar do benefício da assistência judiciária gratuita, o que não ocorreu no presente caso [REsp n. 1296073, rel. Min. Luis Felipe Salomão]. Assim, comprove a parte requerente, no prazo de 15 dias, a alegada hipossuficiência, sob pena de indeferimento da benesse legal. 4. Alternativamente, no mesmo prazo acima, a parte requerente deverá providenciar o recolhimento das custas e despesas processuais devidas, na forma do art. 82 do Código de Processo Civil c.c. art. 4º, da Lei Estadual n. 11.608/03, sob pena de extinção sem resolução do mérito [CPC, art. 102, parágrafo único, por analogia] por falta de pressuposto processual. Intime-se. - ADV: ANA CAROLINA DA SILVA DE OLIVEIRA (OAB 262315/RJ)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Danilo S Restaurante Ltda. x Santa Helena Assistência Médica S.A.

ID: 315169682

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001611-88.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

DANILO S RESTAURANTE LTDA.

Polo Passivo:

SANTA HELENA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A.

Intimação

Advogados:

VICTOR RODRIGUES SETTANNI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO YAMIN FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO ANDRE HONDA FLORES

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

Processo 1001611-88.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - DANILO S RESTAURANTE LTDA. - SANTA HELENA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A. - Os autos retornaram do Eg. Tribunal de Justiç… Processo 1001611-88.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - DANILO S RESTAURANTE LTDA. - SANTA HELENA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A. - Os autos retornaram do Eg. Tribunal de Justiça. Cumpra-se o v. Acórdão de fls. 724/728 que julgou procedente o recurso de Apelação interposto pela parte requerente. Fls. 733/734: Por ora, deixo de apreciar o pedido de homologação de acordo extrajudicial, tendo em vista que a assinatura aposta no instrumento não está autenticada por Certificado Digital Público. Dessa forma, por medida de cautela, e a fim de evitar futura arguição de nulidade, concedo ao Patrono da parte requerente o prazo de 5 (cinco) dias úteis para que se manifeste em termos de ratificação do acordo extrajudicial entabulado entre as partes, bem como esclareça se a obrigação foi satisfeita, conforme noticiado pela parte requerente. Em caso positivo, tornem os autos conclusos para homologação e, por conseguinte, extinção pela satisfação da obrigação. Em caso negativo ou no silêncio, a Serventia deverá providenciar o arquivamento dos autos, independente de novas intimações. Sem prejuízo, para início do cumprimento de sentença, o peticionamento eletrônico deverá ser feito no código 156 (cumprimento de sentença) no E-SAJ, como incidente de cumprimento de sentença. Caso se trate de condenação por quantia certa, deverá o exequente, apresentar, ainda, o requerimento previsto no artigo 524 do Código de Processo Civil, do qual deverá constar: nome completo do exequente e executado, número de inscrição no CPF ou CNPJ, conforme o caso, do exequente e do executado; demonstrativo de débito com índice de correção monetária adotado; periodicidade da capitalização dos juros, se for o caso; especificação dos eventuais descontos obrigatórios realizados e indicação dos bens passíveis de penhora, se possível. Intimem-se. - ADV: MARCO ANDRE HONDA FLORES (OAB 6171/MS), VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB 286907/SP), RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB 345596/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 850 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes