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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000490-04.2023.8.26.0356" – Página 77 de 79

Processo 1000490-28.2024.8.26.0272 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Treiscinco Auto Mecânica e Locação Ltda Me - Vistos. Trata-se de ação de cobrança movida por Treiscinco Auto Mecânica e Locação Ltda Me contra Oscar Aparecido Pinheiro Junior pleiteando a autora o recebimento… Ver mais
Processo 1000490-16.2025.8.26.0588 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Ariovaldo Aparecido de Paiva - Vistos. I. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insufic… Ver mais
Processo 0000840-35.2024.8.26.0142 (processo principal 1000490-30.2024.8.26.0142) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Valter Ferreira de Castilho - Me - Jr Esteves Concreto e Asfalto Epp - Vistos, Despicienda intimação do executado, pois ciente de que descumpriu o acordo. Destarte… Ver mais
ADV: Marcos Vinicius Quessada Apolinário (OAB 164723/SP), Alessandro Henrique Quessada Apolinário (OAB 175995/SP) Processo 1000490-16.2025.8.26.0588 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Reqte: Ariovaldo Aparecido de Paiva - Vistos. I. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Fed… Ver mais

Processo nº 0000241-30.2025.8.26.0185

ID: 298212541
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000241-30.2025.8.26.0185 (processo principal 1000490-95.2024.8.26.0185) - Cumprimento de sentença - Alimentos - D.L.A.P. - Vistos. Fls. 27/28. Petição da parte autora. Fl. 32. Manifestação do Ministério Público. Diante das especificidades da causa, especialmente o fato de que o executado … Ver mais
Processo 0000840-35.2024.8.26.0142 (processo principal 1000490-30.2024.8.26.0142) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Valter Ferreira de Castilho - Me - Jr Esteves Concreto e Asfalto Epp - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo… Ver mais

Processo nº 1007320-42.2024.8.26.0229

ID: 333847651
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007320-42.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Jorge Wilson Paez - Vistos. Recebo os embargos de declaração de fls. 765/768 porque tempestivos. Razão assiste ao embargante. Com efeito, houve manifestação do réu e o reconhecimento do pedido, com o dep… Ver mais
Processo 1000490-39.2025.8.26.0160 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lucas Henrique Moraes do Amaral - CFC Conexão AB Ltda - - Sebastiao Fernandes dos Santos - - Anderson do Prado - Vistos. 1. Rejeito a preliminar de inépcia da inicial (art. 337, IV, do CPC). Inépcia da inicial é… Ver mais
Processo 1000490-17.2025.8.26.0426 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Niube Ferreira da Conceição - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, o que faço com fundamento no artigo 487, I, do C.P.C., para CONDENAR a requerida … Ver mais
Intimação
Processo 1000490-17.2025.8.26.0232 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.G.L.S.M.R.S.M.H.V.L.N. - - H.V.L.N. - Defiro à parte autora o benefício da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Arbitro os alimentos provisórios em 33% do salário mínimo vigente nacional, cujo pagamento … Ver mais
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