Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000521-10.2023.5.02.0302" – Página 77 de 77

Intimação
Processo 1000521-44.2025.8.26.0262 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Percival Luis de Oliveira - Vistos. Processa-se com a isenção de custas e despesas processuais, em primeiro grau de jurisdição. Nos termos do artigo 300, caput, do Código de Pr… Ver mais
Processo 1000753-52.2021.8.26.0341 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - Antonio do Nascimento - Energisa Sul - Sudeste - Distribuidora de Energia S.a. - Ante o exposto, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PAR… Ver mais
Processo 1004565-38.2024.8.26.0296 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte de Coisas - Maximo Jose Medeiros - Ambev S/A - - Gdf Sociedade Empresarial Ltda - - Owens-illinois do Brasil Industria e Comercio Ltda - Vistos. Comprovado o recolhimento das custas do preparo, nos termos d… Ver mais
Intimação
Processo 1000521-86.2025.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Andressa Correa de Barros - Tatiana Aparecida Sandino - Vistos Trata-se de ação ajuizada por ANDRESSA CORREA DE BARROS contra TATIANA APARECIDA SANDINO, na qual a autora aduz que, no dia 01/08/2022 firmaram uma sociedade… Ver mais
Processo 1000521-41.2025.8.26.0069 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Josi Nunes da Silva Oliveira - L. R. G. Construções e Empreendimentos Ltda. - Vistos. Trata-se de ação de indenização por danos materiais e morais formulado pelo(s) autor(es) JOSI NUNES DA SILVA OLIVEIRA em fac… Ver mais
Processo 1000521-61.2025.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Sandra Aparecida Pedroso Sampaio - Vistos. Dispensado o relatório nos termos da lei. FUNDAMENTO E DECIDO. A ação deve ser julgada antecipadamente, nos termos do artigo 355, inciso I, do novo Código… Ver mais
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