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Processo nº 1509096-86.2025.8.26.0228

ID: 307878468

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1509096-86.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. A. D. S.

Intimação

Advogados:

RENAN SANTOS PEZANI (OAB/SP 282.385) BERENICE NAYARA DE JESUS FERREIRA PEZANI (OAB/SP 375.581)

Processo 1509096-86.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - M.A.S. - Vistos. Ante a constituição de Defesa pelo acusado dou o réu por citado. Anote-se. Em relação à preliminar de exceção de incompetência, afasto-a vez que os fatos descritos na denú… Ver mais

Processo nº 1508320-86.2025.8.26.0228

ID: 295637157

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 15ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1508320-86.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GERALDA MENDOZA BARON

Intimação

Advogados:

SONIA MARIA MERCURI LUIZ (OAB/SP 56.095)

Processo 1508320-86.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GERALDA MENDOZA BARON - Vistos. Considerando o disposto no artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, incluído pela Lei nº 13.964/19, passo à revisão, de ofício, da necessi… Ver mais

C. Dos S. L. x R. L. L.

ID: 307918000

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002645-87.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

C. DOS S. L.

Polo Passivo:

R. L. L.

Intimação

Advogados:

THIAGO LOPES MOREIRA (OAB/SP 324.658) JOENI LUIZA GOULART GONÇALVES (OAB/SP 406.851) JESSICA NAYANI MARCOS DOS SANTOS DA SILVA (OAB/SP 367.694) FABRICIO CASTALDELLI DE ASSIS TOLEDO (OAB/SP 243.907)

Processo 0002645-87.2025.8.26.0077 (processo principal 1001010-64.2019.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Seção Cível - C.S.L. - R.L.L. - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado, por mandado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo dis… Ver mais

Processo nº 1001010-97.2025.8.26.0483

ID: 297722924

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Venceslau - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001010-97.2025.8.26.0483

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

B. V. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE (OAB/SP 298.933)

Processo 1001010-97.2025.8.26.0483 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V. - Devidamente comprovada a mora (fls. 83/85) Tema 1132 do STJ, DEFIRO, LIMINARMENTE, a medida, o que faço com fundamento no artigo 3º, do Decreto-Lei nº 911/69, redação alterada pela Lei nº 10… Ver mais

Processo nº 1001010-68.2025.8.26.0137

ID: 297727032

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cerquilho - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001010-68.2025.8.26.0137

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

L. DA S. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO CLAUDIO BATISTELA (OAB/SP 372.950)

Processo 1001010-68.2025.8.26.0137 - Procedimento Comum Cível - Fixação - L.S.V. - Vistos. 1. Diante dos documentos juntados, defiro a assistência judiciária gratuita à parte autora para todos os atos processuais, inclusive quanto a eventuais honorários do(a) conciliador(a), nos termos do art. 14 d… Ver mais

R. E. I. S. x F. C. D.

ID: 300230045

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001010-44.2025.8.26.0533

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

R. E. I. S.

Polo Passivo:

F. C. D.

Intimação de acórdão

Advogados:

SERGIO HENRIQUE LINO SURGE (OAB/SP 217.424) JOSE AMERICO XAVIER SANTIAGO (OAB/SP 256.730)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001010-44.2025.8.26.0533 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santa Bárbara D Oeste - Recorrente: R. E. I. S.A. - Recorrido: F. C. D. e outro - Magistrado(a) Celso Maziteli Neto - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO.… Ver mais

Processo nº 1001010-98.2025.8.26.0030

ID: 301138833

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Apiaí - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001010-98.2025.8.26.0030

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

EDSON REIS DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA PINHEIRO DE SOUZA (OAB/SP 220.799) ALFEU ROBERTO DE LARA DANTE (OAB/SP 157.774)

Processo 1001010-98.2025.8.26.0030 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Edson Reis de Almeida - Vistos. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem a insuficiência … Ver mais

H. D. x U. De I. C. De T. M.

ID: 292304348

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001010-96.2024.8.26.0236

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

H. D.

Polo Passivo:

U. DE I. C. DE T. M.

Intimação de acórdão

Advogados:

DANIELA GASPAR NOGUEIRA (OAB/SP 440.716) FERNANDO CORREA DA SILVA (OAB/SP 80.833) DAYANE FERNANDA ROMBOLI MIGUEL (OAB/SP 441.867) CAMILA VITA NARDINO (OAB/SP 467.956) ANA PAULA FIGUEIREDO NOGUEIRA (OAB/SP 352.707) CLAUDIO JORGE DE OLIVEIRA (OAB/SP 247.618)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001010-96.2024.8.26.0236 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ibitinga - Apelante: H. D. (Menor) e outro - Apelado: U. de I. - C. de T. M. - Magist… Ver mais

Processo nº 1001010-81.2025.8.26.0456

ID: 292921383

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001010-81.2025.8.26.0456

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MAURO ABREU DE AZEVEDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAIRA MARIA SOARES SHIRASU (OAB/SP 386.701) DIEGO DE SOUZA SANTOS (OAB/SP 488.462)

Processo 1001010-81.2025.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Mauro Abreu de Azevedo - Trata-se de Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações interposta por Mauro Abreu de Azevedo em face de Aguinaldo Aparecido Sitoni e Juliana Zambianco Faria. Pois bem. Excepc… Ver mais

Processo nº 0000520-64.2025.8.26.0654

ID: 314382658

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vargem Grande Paulista - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000520-64.2025.8.26.0654

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ACE - ASSOCIAçãO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE VARGEM GRANDE PAULISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SUYANE BIGARELLI DE JESUS (OAB/SP 257.753)

Processo 0000520-64.2025.8.26.0654 (processo principal 1001010-06.2024.8.26.0654) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Ace - Associação Comercial e Empresarial de Vargem Grande Paulista - Vistos. Primeiramente, recolha o exequente as custas de 2% sobre o valor do crédito a ser satisf… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1509096-86.2025.8.26.0228

Processo nº 1508320-86.2025.8.26.0228

C. Dos S. L. x R. L. L.

Processo nº 1001010-97.2025.8.26.0483

Processo nº 1001010-68.2025.8.26.0137

R. E. I. S. x F. C. D.

Processo nº 1001010-98.2025.8.26.0030

H. D. x U. De I. C. De T. M.

Processo nº 1001010-81.2025.8.26.0456

Processo nº 0000520-64.2025.8.26.0654