Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001370-18.2025.8.26.0229" – Página 77 de 82

Processo nº 1001370-74.2025.8.26.0081

ID: 332094194
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001370-74.2025.8.26.0081 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Miguel Godoy Cuadros Comans - Processo nº 2025/000470 Vistos. Fls. 496/515: por consistir em previsão expr… Ver mais

Processo nº 1001370-11.2025.8.26.0296

ID: 296432765
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001370-11.2025.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Tatiane Cristina dos Santos - Fica designada o dia 12/08/2025 às 10:00h para audiência de conciliação a ser realizada via modo remoto, via aplicativo MICROSOFT TEAMS, nos termos do Ato Normativo 01/2020 do … Ver mais
Processo 1001370-64.2025.8.26.0634 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Gislaine Aparecida Braga Vieira - I Cite-se e intime-se a parte ré para contestar, querendo, dentro de 30 dias, consignando-se que, não o fazendo, os fatos alegados pela part… Ver mais
Processo 1001370-74.2025.8.26.0081 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Miguel Godoy Cuadros Comans - Cooperativa de Crédito Nosso - Sicoob Nosso - Processo nº 2025/000470 Vist… Ver mais

Processo nº 1001370-22.2024.8.26.0142

ID: 335258613
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Intimação
Processo 1001370-22.2024.8.26.0142 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Zelia de Paula dos Santos - - Ligia de Paula Santos - 1. Homologo o pedido de desistência formulado por LÍGIA DE PAULA SANTOS. Anote-se, procedendo-se à baixa da parte no sistema SAJ. 1.1 Intime-se a desistente… Ver mais

Processo nº 0001882-18.2025.8.26.0229

ID: 293453485
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001882-18.2025.8.26.0229 (processo principal 1009511-60.2024.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Fixação - E.H.S.B.L. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. INTIME-SE pessoalmente o(a) executado(a) para que em 3 (três) dias efetue o pagamento do débito apontado na petição … Ver mais

Processo nº 1000497-18.2025.8.26.0229

ID: 325040731
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000497-18.2025.8.26.0229 - Tutela Infância e Juventude - PRIORIDADE DE MATRÍCULA PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA - A.C.A.S. - A preliminar de ilegitimidade passiva do Estado deve ser rejeitada, tendo em vista que a Constituição Federal estabelece clara responsabilidade solidária entre todos o… Ver mais
Intimação
Processo 1006220-18.2025.8.26.0229 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença - M.C.M.S. - - N.C.P. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. INTIME-SE pessoalmente o(a) executado(a) para que em 15 (quinze) dias efetue o pagamento do débito apontado na p… Ver mais

Processo nº 1001370-67.2025.8.26.0439

ID: 306221005
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001370-67.2025.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Joao Alves Ferreira - Vistos. Por primeiro, emende o(a) autor(a) a inicial para adaptá-la aos requisitos do art. 319 do novo CPC, manifestando opção pela realização ou não de audiência de conciliação de mediação, no… Ver mais
Processo 1001370-08.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida Nicolletti Frehi - Amar Brasil Clube de Benefícios - Vistos. 1. Da aplicação do Código do Consumidor e do ônus da prova. Cabível a inversão do ônus da prova, nos termos do artigo 6º, VIII, do CDC, … Ver mais
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