Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000196-42.2023.8.26.0229" – Página 78 de 84

Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000196-88.2025.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Sergio Antônio Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado:… Ver mais

Processo nº 0004092-23.2025.8.26.0009

ID: 335207330
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004092-23.2025.8.26.0009 (processo principal 1000196-86.2024.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.S.M. - Vistos. Trata-se de cumprimento provisório. Mantenho os benefícios da Justiça Gratuita aos exequentes, já deferidos na ação principal. Planilh… Ver mais
Processo 1002953-60.2024.8.26.0136 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Luiz Carlos Fragoso Ribeiro - - Ester Fernandes Fragoso Ribeiro - Companhia de Luz e Força Santa Cruz - Cpfl Santa Cruz - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil, resolvido… Ver mais

Processo nº 1000196-34.2024.8.26.0382

ID: 277684672
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Cesar Augusto Costa Ribeiro (OAB 185180/SP) Processo 1000196-34.2024.8.26.0382 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Irene Aparecida Costa - IRENE APARECIDA COSTA ajuizou o presente "Cumprimento de Sentença" em face do MUNICÍPIO DE NEVES PAULISTA, referente ao processo de conhecimento de n. 1000… Ver mais

M. De T. D. x P. S. D.

ID: 332293093
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001947-07.2020.8.26.0417 (processo principal 1000196-65.2020.8.26.0417) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - M.T.D. e outro - P.S.D. - Vistos. 1.Pela decisão proferida às f. 673/674 foi nomeado como perito judicial o Sr. João Victor Nogueira de Castro, independente de comprom… Ver mais

M. S. M. x D. P. De B.

ID: 335207333
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004105-22.2025.8.26.0009 (processo principal 1000196-86.2024.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - M.S.M. - D.P.B. - Trata-se de cumprimento de sentença pelo rito da penhora, referente ao período de 03/2024 a 03/2025. 1) Defiro a gratuidade processual. … Ver mais
Processo 1000473-65.2024.8.26.0474 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Caio Victor Paulo - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - - Energizar Engenharia - Me - réu revel - Vistos. A sentença foi anulada para que seja colhida prova pericial grafotécnica em relação… Ver mais

Processo nº 1000196-29.2025.8.26.0534

ID: 275832294
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Wilton Madureira (OAB 375419/SP) Processo 1000196-29.2025.8.26.0534 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: J. L. dos S. - Diante do documento juntado às fls. 14 e da manifestação retro do Ministério Público, fixo os alimentos provisórios devidos à(ao) menor em 30% de seus rendimentos … Ver mais

Processo nº 1000196-49.2024.8.26.0280

ID: 321164385
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000196-49.2024.8.26.0280 - Procedimento Comum Cível - Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar) - Jose Diab Ghanem - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos para fins de: 1) conceder ao autor a aposentadoria por idade híbrida, desde a da… Ver mais

Processo nº 1000196-42.2025.8.26.0368

ID: 328115353
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000196-42.2025.8.26.0368 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.V.S. - Vistos. Este incidente foi proposto para cobrança das pensões dos meses de novembro e dezembro de 2024 e janeiro de 2025. Em razão da ausência de pagamento, foi decretada a prisão d… Ver mais
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