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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000490-04.2023.8.26.0356" – Página 78 de 79

Processo 1000490-89.2020.8.26.0491 - Inventário - Inventário e Partilha - Sonia Cristina Marzola - Jose de Souza Sobrinho - Maria Cristina de Souza e outros - CARLOS EDUARDO DE SOUZA - Sílvio Soares Faustino - - BMW Participações e Representações LTDA e outro - Vistos. 1. Trata-se de pedido for… Ver mais
Processo 1000490-83.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Luana Dongue Martinez - Sulamerica Cia de Seguro Saude - Diante do exposto, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para o fi… Ver mais
DESPACHO Nº 1038268-63.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Picpay Instituição de Pagamento S/A - Apelado: Alexandre Pinto Novaes - Int… Ver mais

Processo nº 1000490-07.2025.8.26.0397

ID: 296036214
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000490-07.2025.8.26.0397 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Adan dos Santos Paulino - Vistos, Apresente a parte autora os documentos necessários à propositura da ação, consistente na procuração outorgada à patrona, em 15 dias, sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do CP… Ver mais
Processo 1000490-73.2025.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - João Augusto Alves Ferreira - - Nayara Alves Rezende - - Renata Aparecida Ferreira Santana - 1. Defiro justiça gratuita. Anote-se. 2. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito pro… Ver mais

Processo nº 1000490-52.2025.8.26.0673

ID: 316789100
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000490-52.2025.8.26.0673 - Guarda de Família - Guarda - L.S.M. - - J.J.M. - Vistos. Concedo os benefícios da justiça gratuita aos requerentes. Anote-se. 1 - As tutelas de urgência representam hipóteses em que a tutela jurisdicional deve ser concedida quando estiver presente o perigo de … Ver mais
Intimação
Processo 1000490-13.2025.8.26.0104 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Milton Carderari 13098309830 (me) - Vistos. Prefacialmente, a penhora sobre bens móveis somente será deferida caso a parte exequente se comprometa a ser nomeada depositária dos bens e, caso já não o tenha fei… Ver mais

Processo nº 0000474-09.2025.8.26.0094

ID: 306389596
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000474-09.2025.8.26.0094 (processo principal 1000490-77.2024.8.26.0094) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fornecimento de medicamentos - A.I.S. - Pois bem. O direito à saúde constitui direito fundamental social expressamente previsto no art. 6º da Constituição Federal, sendo detalhad… Ver mais
Processo 1000490-64.2024.8.26.0260 - Cumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996) - Obrigação de Entregar - Associação Habitacional Bom Futuro - Andressa Mota - Vistos. Fls. 144/156: Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença arbitral apresentada por Andressa Mota em face da Ass… Ver mais
Processo 1000490-81.2023.8.26.0589 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Francinete Alves de Souza - - Luís Henrique Balduíno da Silva - - Franciele Aparecida da Silva - - Cleia Cristina da Silva - - Cleber Balduino da Silva - - Claudineia Elaine da Silva - Diego Fernando Balduino da … Ver mais
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