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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000663-09.2022.8.26.0309" – Página 78 de 82

Processo 1000663-40.2025.8.26.0103 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Maria Carolina Carneiro Naleto - Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 485, I e IV, do CPC. Sem custas processuais e honorários … Ver mais

Mauro Alves Marinho x Mauro Alves Marinho

ID: 295834264
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Intimação
Processo 1000390-46.2022.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - Mauro Alves Marinho - MAURO ALVES MARINHO e outros - Vistos. Trata-se de ação de rescisão contratual cumulada com reintegração de posse proposta por MAURO ALVES MARINHO em face de LUCIANA VILLALBA e RONY ALEF DE SOUZA … Ver mais
Intimação
Processo 1000663-18.2025.8.26.0660 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.E.F.S. - - A.L.F.S. - - D.L.F.S. - - E.F.S.S. - Vistos. I. Defiro à parte autora a gratuidade processual. II. Diante do documento de fl. 25, fixo os alimentos provisórios em 1/3 (um terço) dos rendimentos li… Ver mais

Processo nº 1000663-66.2025.8.26.0450

ID: 320455290
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000663-66.2025.8.26.0450 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Job de Oliveira - I. De início, esclareço que, por meio dos fatos narrados na inicial, constata-se que a turbação teria ocorrido em 27/05/2024, isto é, a menos de ano e dia da propositura da ação (03/04/2024), motivo pelo … Ver mais

Processo nº 0002535-10.2024.8.26.0082

ID: 330469052
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Intimação
Processo 0002535-10.2024.8.26.0082 (processo principal 1000663-11.2022.8.26.0082) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Centro de Gestão de Meios de Pagamento S/A - Vistos. Como o mandado foi enviado ao endereço da citação e a conforme certidão a parte não mais encontra-se no endereço… Ver mais
Processo 1000663-86.2025.8.26.0411 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento - Diego Henrique Oliveira Bustamonte - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedidos formulados na presente ação proposta por DIEGO HENRIQUE … Ver mais

Processo nº 0000668-78.2025.8.26.0459

ID: 332888059
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000668-78.2025.8.26.0459 (processo principal 1000663-44.2022.8.26.0459) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Oferta - J.E.R.O. - Vistos. 1. Processe-se em segredo de justiça (CPC, artigo 189). Anote-se. 2. Tratando-se de incidente de cumprimento de sentença, fica … Ver mais

Processo nº 1000663-27.2025.8.26.0269

ID: 297842574
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000663-27.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - C.G.R. - Vistos. Diante da manifestação de vontade da requerente, DEFIRO o pedido de tutela de evidência para fins de decretação liminar do DIVÓRCIO do casal, DISSOLVENDO o casamento e declarando cessados os deveres de coa… Ver mais

Ariana Cristina De Mello x Banco Pan S.A

ID: 300581956
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Intimação
Processo 1000663-18.2025.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ariana Cristina de Mello - Banco Pan S.A - Vistos. 1 A parte ré não pretende litigar sob o manto da gratuidade. 2 Com fundamento nos artigos 350 e 437, do NCPC, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se a parte a… Ver mais

Processo nº 0000150-35.2025.8.26.0315

ID: 310654348
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000150-35.2025.8.26.0315 (processo principal 1000663-20.2024.8.26.0315) - Cumprimento de sentença - Reajuste de Prestações - Ivete Aparecida Migliani - Vistos. Trata-se de Cumprimento de sentença que relatou que a avaliação é anual e que deveria ser realizada de 2018 em diante, consideran… Ver mais
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