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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036252-73.2023.8.26.0100" – Página 78 de 78

Processo 1001437-51.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Overbooking - Genilson Paulo Padilha - DECOLAR.COM LTDA - - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. GENILSON PAULO PADILHA ajuizou a presente ação de indenização por danos materiais e morais em face de DECOLAR.COM LTDA. e AZUL… Ver mais

Processo nº 1078687-91.2025.8.26.0100

ID: 295644747
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1078687-91.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Tevair de Souza Junior, - Revendo posicionamento anterior, a ação civil pública 0136265-83.2013.4.02.5101 especificamente declarou indevida a possibilidade de aviso prévio de 60 dias no caso de rescisão no primeiro … Ver mais

Processo nº 1089782-21.2025.8.26.0100

ID: 314087557
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1089782-21.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Bar e Lanches Kitan Ltda - Revendo posicionamento anterior, a ação civil pública 0136265-83.2013.4.02.5101 especificamente declarou indevida a possibilidade de aviso prévio de 60 dias no caso de rescisão no primeiro… Ver mais
Intimação
ADV: Fernanda Szniter Glezer Szpiz (OAB 157680/SP), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 396604/SP) Processo 1112882-73.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jonathan Horovitz - Reqdo: PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A - Vistos. J.H., qualificado nos autos, ajuizou ação de obrigação de faz… Ver mais
Processo 1029033-72.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Fidus Invest Agente Autonomo de Investimentos - Bradesco Saúde S/A - Vistos. Retire-se a tarja de peças sigilosas. O princípio constitucional é o da publicidade dos atos processuais como garantia fundamental. Ap… Ver mais