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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002969-07.2025.8.26.0224" – Página 79 de 90

Processo nº 1032166-07.2025.8.26.0224

ID: 323200801
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1032166-07.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Danilo Rodrigues de Britto - Vistos. 1. Como se sabe, "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos quecomprovareminsuficiência de recursos" (art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal). Sem prejuízo, em… Ver mais
Intimação
Processo 1002969-78.2025.8.26.0168 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Juraci Correia dos Santos - Vistos. Traga a autora comprovante de residência para os autos, no prazo de 10 dias. No mais, com a publicação da Lei nº 12.153, de 22/12/2009,… Ver mais

Processo nº 0008122-28.2025.8.26.0001

ID: 306440111
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0008122-28.2025.8.26.0001 (processo principal 1002969-36.2021.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Sambaíba Transportes Urbanos Ltda - Valor do débito: R$ 66.572,96, em junho de 2025 (fl. 16). Na forma do artigo 513, §2º, IV, do Código de Processo Civil, intime-se … Ver mais
Intimação
Processo 1002969-30.2025.8.26.0281 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Indefiro o pedido de tramitação em segredo de justiça, visto não subsumir a nenhuma das hipóteses dispostas no artigo 189 do CPC; bem como em ate… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002924-55.2024.8.26.0218 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guararapes - Apelante: Fernandes Agricola Ltda - Apelado: Adilson de Siqueira Lima - … Ver mais
Processo 0000092-84.2025.8.26.0136 (processo principal 1002969-48.2023.8.26.0136) - Cumprimento de sentença - Multa - Evandro Renato Domingues Brisola - Jeverson de Oliveira Castro - Vistos. A Lei nº 15.109/2025, que alterou o art. 82 do CPC, prevê expressamente a dispensa do adiantamento de cust… Ver mais
Processo 1002969-88.2024.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Cilene Leticia da Conceição Motolo - Matos Prosdocini e Rosa Moveis Ltda - Halan de Matos Prosdocini - - Tamara Aparecida Rosa - O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível, do Foro d… Ver mais
Processo 0009495-07.2025.8.26.0224 (processo principal 1003069-30.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Ary Granado Moreno - João Batista Costa - - Rafael Vital Costa - 1. Na forma do artigo 513, § 2.º, do Código de Processo Civil, intime-se o(a,s) executado(a,s) pa… Ver mais
Intimação
Processo 1019556-07.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Wellington Cezar Colbo - Vistos. Fls. 99/100: Trata-se de embargos de declaração opostos por ESTADO DE SÃO PAULO contra a sentença de fls. 90/91, alegando que há nela omissão quanto à … Ver mais
ADV: Michelli Caroline Panis Takahashi (OAB 477867/SP) Processo 1010923-07.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Seimon Alexandre dos Santos Ferraz - Pelo exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, julgo IMPROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, n… Ver mais
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