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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0008045-41.2025.8.26.0996" – Página 8 de 20

Processo 0006881-41.2025.8.26.0996 (processo principal 0004049-51.2019.8.26.0509) - Agravo de Execução Penal - Semi-aberto - JOÃO MARCELO MIGUEL DE OLIVEIRA - Ciente do V. Acórdão retro. Arquive-se o presente Dependente. Int. - ADV: JOSIANE GONZALEZ DE OLIVEIRA (OAB 434062/SP) Ver mais
Processo 0007172-41.2025.8.26.0996 (processo principal 0000340-65.2020.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - JEFERSON CARLOS DA SILVA - Ciente do V. Acórdão retro. Arquive-se o presente Dependente. Int. - ADV: LEANDRO DE OLIVEIRA ANZAI (OAB 289809/SP) Ver mais
Processo 0006881-41.2025.8.26.0996 (processo principal 0004049-51.2019.8.26.0509) - Agravo de Execução Penal - Semi-aberto - JOÃO MARCELO MIGUEL DE OLIVEIRA - Feitas as devidas comunicações de praxe, arquivem-se os presentes autos digitais. - ADV: JOSIANE GONZALEZ DE OLIVEIRA (OAB 434062/SP) Ver mais
Processo 0006687-41.2025.8.26.0996 (processo principal 0017648-37.2023.8.26.0050) - Agravo de Execução Penal - Transferência para o regime fechado - GABRIEL MARTINS DOS SANTOS - Ciente do V. Acórdão retro. Arquive-se o presente Dependente. Int. - ADV: ARISMARY GAIA RUCHINSQUE JALES (OAB 406700/SP) Ver mais
Processo 0012798-41.2025.8.26.0996 (processo principal 0001772-07.2023.8.26.0482) - Agravo de Execução Penal - Semi-aberto - BRENDO ANSELMO DE SOUSA - Vista ao Ministério Público para apresentação da minuta/contraminuta de Agravo de Execução Penal. - ADV: IVANGELA RIBEIRA DE SOUZA MOREIRA (OAB 1593… Ver mais
Processo 0005620-41.2025.8.26.0996 (processo principal 0011561-92.2023.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Semi-aberto - Eliandio Brito Cavalcante - Ciente do V. Acórdão retro. Arquive-se o presente Dependente. Int. - ADV: MAIKON LUIS NERI GOIS (OAB 470012/SP), BENEDITO ROMUALDO GOIS (OAB 22323… Ver mais
Processo 0008045-80.2021.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - RAFAEL ISAC RIBEIRO - Manifeste-se a Defesa. - ADV: GERSON GONCALVES GERMANO (OAB 98810/SP) Ver mais
Processo 0008336-41.2025.8.26.0996 (processo principal 7000513-26.2018.8.26.0224) - Agravo de Execução Penal - Transferência para o regime fechado - DAVID DA SILVA BATISTA - Ciente do V. Acórdão retro. Cumprida a determinação nos autos principais, arquive-se o presente Dependente. Int. - ADV: FRANC… Ver mais
ADV: Franciely Melo da Silva (OAB 484239/SP) Processo 0008336-41.2025.8.26.0996 - Agravo de Execução Penal - Agravte: DAVID DA SILVA BATISTA - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Encaminhe-se o incidente ao Egrégio Tribunal de Ju… Ver mais
Processo 0013477-41.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - MARIA ANITA PEREIRA BARBOSA - Sentenciada condenada a cumprir pena no regime semiaberto e atualmente egressa. Manifeste-se o Ministério Público quanto ao pedido de indulto, com base no Decreto 11302/2022. - ADV: B… Ver mais
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