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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0013067-06.2023.8.26.0041" – Página 8 de 10

ADV: Marineuza Melo da Silva (OAB 289560/SP) Processo 0015201-06.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: JOSE CARLOS SANTOS BARRETO - Após, proceda-se a prévia intimação de JOSE CARLOS SANTOS BARRETO, CPF: 266.343.468-01, MTR: 1073056-2, RG: 28855073, RJI: 182580682-30, para sua apresentação e… Ver mais

Processo nº 0013067-97.2015.8.26.0554

ID: 305815644
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0013067-97.2015.8.26.0554 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Renato Reis da Silva Júnior - Vistos. Fls. 549/551 e 552. Autorizada a destruição dos entorpecentes a fl. 288, autos com o trânsito em julgado (fl. 484v.) e concordando o Ministério Públi… Ver mais
Processo 0013843-06.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - C.L.S. - Reitere-se a decisão de fls.267 e oficie-se, por e-mail (juntando o comprovante nos autos), à Unidade Prisional bem como diretamente à SAP para que providencie a realização do laudo psiquiátrico, com urgência, por um dos… Ver mais
Processo 0012485-06.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - BRUNO HENRIQUE DE SOUZA SILVA - Posto isso: a) INDEFIRO o pedido formulado a fls. 423 de realização de audiência de justificativa, tendo em vista que o caso vertente não exige a prévia oitiva do sentenciad… Ver mais
Processo 0017432-06.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - JOSÉ BENEDITO GOMES FILHO - Forte nesses argumentos, DETERMINO que a Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo providencie a remoção do sentenciado JOSÉ BENEDITO GOMES FILHO, CPF: 219.104.228-78, MTR: 46831… Ver mais

Processo nº 0006371-19.2021.8.26.0624

ID: 302708144
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006371-19.2021.8.26.0624 (processo principal 0013067-91.2009.8.26.0624) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Lucas Gabriel Correa - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença entre as partes em epígrafe. Requisitados os valores … Ver mais
Processo 0018596-06.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - ARLETE GUIMARAES SANTANA - 1.Promova-se vista às partes acerca do cálculo de liquidação de penas. Sobrevindo impugnação fundamentada, voltem-me conclusos para deliberação. Não sendo apresentada impugnação … Ver mais
Intimação
Processo 0013067-82.2024.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Hurb Technologies S/A - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o feito para condenar a ré ao pagamento à parte au… Ver mais
Processo 0013067-95.2025.8.26.0506 (processo principal 1022310-85.2021.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Nulidade - Clube de Regatas Ribeirão Preto - Waldo da Col - - José Canavaci Filho - Vistos. Fls. 130/131: indefiro o pedido de reaproveitamento da guia recolhida, vinculada processo dive… Ver mais

Processo nº 0018794-87.2023.8.26.0576

ID: 297706678
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0018794-87.2023.8.26.0576 (processo principal 0013067-50.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - P R Morandi Me - Vistos. (1) Após várias diligências realizadas, não foram localizados bens penhoráveis da parte devedora. Desta feita, não se pode perder de vista qu… Ver mais
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