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Resultados para "1003663-04.2023.8.26.0302" – Página 8 de 37

Processo nº 0003864-69.2021.8.26.0597

ID: 328747792

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003864-69.2021.8.26.0597

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO SANTOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA MACHADO BERTI

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Processo 0003864-69.2021.8.26.0597 (processo principal 1003663-94.2020.8.26.0597) - Cumprimento de sentença - Cheque - Ricardo Santos de Oliveira - Fls. 258/266: Ciência. Manifeste-se a parte interes…

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Processo nº 1003663-78.2021.8.26.0009

ID: 331962098

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003663-78.2021.8.26.0009

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL FRANCISCO GONçALVES MUNHOZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HENRIQUE CARLOS CASTALDELLI

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Processo 1003663-78.2021.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Gabriel Francisco Gonçalves Munhoz - Vistos. Expeça-se mandado com vista à citação da parte requerida, observand…

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Processo nº 1003663-44.2025.8.26.0266

ID: 300951113

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003663-44.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

E. K. S. DA S. M. S. A. DA S. P. A. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAYNÁ DA SILVA OLIVEIRA

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Processo 1003663-44.2025.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - M.S.A.S. - - E.K.S.S. - - P.A.S. - VISTOS... Vista ao Ministério Público. I-se. - ADV: TAYNÁ DA SILVA O…

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Processo nº 1003663-53.2024.8.26.0048

ID: 300437513

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 4ª Vara Cível Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1003663-53.2024.8.26.0048

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

REGIANY CRISTINA RODRIGUES DA SILVA REGISLAINE RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO ALEXANDRE BRAGGION

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Processo 1003663-53.2024.8.26.0048 - Inventário - Inventário e Partilha - Regislaine Rodrigues da Silva - - Regiany Cristina Rodrigues da Silva - Vistos. Fl. 150: manifeste-se a inventariante no pr…

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Processo nº 1003663-57.2024.8.26.0564

ID: 277085498

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003663-57.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP) Processo 1003663-57.2024.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Ciência à parte …

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Laércio Cortezi x Banco Do Brasil S/A

ID: 275840231

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1003663-44.2015.8.26.0347

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LAéRCIO CORTEZI

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FELIPE GRADIM PIMENTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Teresa Cristina Cavicchioli Piva (OAB 150785/SP), Felipe Gradim Pimenta (OAB 308606/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 77167/MG) Processo 1003663-44.2015.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Reqte: …

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Processo nº 1003663-17.2021.8.26.0191

ID: 328543050

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ferraz de Vasconcelos - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1003663-17.2021.8.26.0191

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ELENIR DE FáTIMA PALOSKI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO MIRANDA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003663-17.2021.8.26.0191 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Elenir de Fátima Paloski - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão que manteve a sentença. No mais, considerando que nada…

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Processo nº 1003663-29.2025.8.26.0562

ID: 333440351

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003663-29.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JOAQUIM ALMEIDA PENTEADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDSON ANTONIO DE MOURA ALVES DA SILVA

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Processo 1003663-29.2025.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos - Joaquim Almeida Penteado - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 15 dias, …

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Mauricio Bertoncello x Collacite E Apolinário Empreendimentos E Construções Ltda.

ID: 296789304

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003663-04.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MAURICIO BERTONCELLO

Polo Passivo:

COLLACITE E APOLINáRIO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUçõES LTDA.

Intimação

Advogados:

JULIANA MAGRO DE MOURA PAGHETE DA SILVA

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FÁBIO GUSTAVO FRANZON

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ALEX FERNANDES PAGHETE DA SILVA

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Processo 1003663-04.2023.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Mauricio Bertoncello - Collacite e Apolinário Empreendimentos e Construções Ltda. - MAURÍCIO BARTONCELLO, qual… Processo 1003663-04.2023.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Mauricio Bertoncello - Collacite e Apolinário Empreendimentos e Construções Ltda. - MAURÍCIO BARTONCELLO, qualificado na inicial, ajuizou AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS em face de COLLACITE E APOLINÁRIO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, alegando que firmou com a requerida um contrato de prestação de serviços de empreitada com fornecimento de material para edificação total de um prédio residencial, definido em um projeto arquitetônico e em um memorial descritivo, conforme a vontade das partes. A construção foi realizada na Rua Vereador Francisco Matiello Alcantú, lote 25, quadra 78, Jardim Flamboyant, situada na cidade de Jaú/SP. O requerente aduz que foi acordado entre eles o preço, a forma de pagamento, a data de início e de entrega da obra, os materiais e a garantia em 17/06/2020. Entretanto, no decorrer da construção, mostrou-se necessária a formalização de um aditivo contratual, o qual foi firmado em 16/02/2022. Ademais, o termo de entrega das chaves e da obra foi datado em 25/03/2022, momento em que a requerida, de maneira verbal, outorgou total quitação do preço, além de se obrigar a realizar os reparos necessários. Embora tenha ocorrido a celebração do contrato, não foi devolvido à parte autora uma via assinada do acordo inicial pela requerida. Acontece que a obra apresentou diversos defeitos, porém, quando solicitada, a parte ré se manteve inerte. Diante da complexidade do cenário, o autor alega que contratou um profissional e já executou os reparos, deparando-se com as custas de R$ 14.408,00, restando regularizar o que falta no valor de R$ 5.460,00. Requer que seja deferida a produção antecipada de prova pericial técnica de engenharia e o pedido de exibição de documento (cópia do contrato de empreitada). A petição inicial veio instruída com procuração e documentos de fls. 11/121. Recebida a presente ação nos termos do art. 381 do NCPC, foi deferida a produção antecipada de prova, determinando a realização da perícia no imóvel, bem como a nomeação do perito. Ainda, foi determinada a exibição do documento pela ré em 15 dias. Devidamente citada, a requerida manifestou-se em fls. 142/144, apresentando, em suma, sua assistente técnica, os quesitos e o documento solicitado. Juntou documentos (fls. 145/165). Não houve réplica. O laudo pericial foi juntado em fls. 183/192, sobre o qual a parte autora se manifestou em fls. 196/202 e a parte ré, em fls. 203/207, alegando a nulidade da perícia. A decisão de fl. 215 determinou que a parte autora se manifestasse sobre a alegação de nulidade, a qual juntou a petição de fls. 218/223. O despacho de fl. 224 determinou que o Perito fosse intimado a responder aos esclarecimentos. Ele se manifestou em fls. 230/235. A parte autora externou, em fls. 239/243, a afirmação de concordância com a perícia e a ré quedou inerte (fl. 244). É O RELATÓRIO. DECIDO. O caso em apreço determina a homologação da prova produzida. O requerente pretende a produção de prova pericial e documental, com o objetivo de identificar eventuais vícios na obra contratada junto à ré. O pedido foi recebido e processado com base no art. 381 do Código de Processo Civil (fls. 122/123). A requerida, então, apresentou o documento de fls. 146/165, que é aquele que a requerente pretendia que fosse exibido. Inclusive, posteriormente, ela não mencionou que estivesse faltando alguma documentação. Ainda, foi deferida a realização da perícia, vindo aos autos o laudo de fls. 183/192, que foi impugnado pela parte ré (fls. 203/207). Porém, após esclarecimentos do Perito (fls. 230/235), a ré não mais se manifestou (fl. 244) e o autor mostrou-se satisfeito (fls. 239/243). Assim sendo, não há como deixar, o Juízo, de homologar a prova produzida. Ante o exposto, HOMOLOGO a prova produzida nesta ação de produção antecipada de provas, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, declarando findo este processo. Nos termos do art. 383 do Código de Processo Civil, aguarde-se em cartório por 30 (trinta) dias, sendo lícito aos interessados solicitar certidões. Sendo digital o processo, desnecessária a entrega dos autos à requerente. Ônus da sucumbência indevidos, eis que a questão somente será resolvida com o ajuizamento da ação própria, de conhecimento. Transcorrido o prazo para as partes requerer o que de direito, arquivem-se os autos no SAJ, fazendo-se as anotações de praxe. P.I. - ADV: ALEX FERNANDES PAGHETE DA SILVA (OAB 264382/SP), JULIANA MAGRO DE MOURA PAGHETE DA SILVA (OAB 265357/SP), FÁBIO GUSTAVO FRANZON (OAB 389899/SP)

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Processo nº 1003663-38.2023.8.26.0323

ID: 301636362

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lorena - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003663-38.2023.8.26.0323

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

UPPERMEN COMERCIO DE ROUPAS MASCULINAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA VIDAL ABDOUCH

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DANIEL ABRANTKOSKI BALBINO

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Processo 1003663-38.2023.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Uppermen Comercio de Roupas Masculinas Ltda - Intimação da(s) parte requerida para pagamento das Custas…

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