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Resultados para "1009855-54.2023.8.26.0624" – Página 8 de 21

Processo nº 1009855-25.2024.8.26.0008

ID: 324508260

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1009855-25.2024.8.26.0008

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LUCIA D´ANGELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDILAINE BIAGIO PANTAROTTO

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Processo 1009855-25.2024.8.26.0008 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Lucia D´Angelo - Ciência à herdeira da carta de adjudicação digital expedida (fl. 98), cabendo o encaminhamento à pr…

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Processo nº 0008149-92.2022.8.26.0590

ID: 325638298

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008149-92.2022.8.26.0590

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

M. C. S. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ RIBEIRO DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008149-92.2022.8.26.0590 (processo principal 1009855-64.2020.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.C.S.L. - Vistos. Ante o certificado à fl. 84, deixo de homologar o acordo de …

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Miranda Marques Comércio De Material Eletrico Ltda x Rontan Eletro Metalurgica Ltda

ID: 325900495

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002258-80.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MIRANDA MARQUES COMéRCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA

Polo Passivo:

RONTAN ELETRO METALURGICA LTDA

Intimação

Advogados:

GUSTAVO PESSOA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CRISTINA BAPTISTA CAMPI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002258-80.2025.8.26.0624 (processo principal 1000737-54.2023.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Representação comercial - Miranda Marques Comércio de Material Eletrico Ltda - Rontan El… Processo 0002258-80.2025.8.26.0624 (processo principal 1000737-54.2023.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Representação comercial - Miranda Marques Comércio de Material Eletrico Ltda - Rontan Eletro Metalurgica Ltda - Vistos. MIRANDA MARQUES COMÉRCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA. instaurou incidente de cumprimento de sentença, relativo à condenação no processo de nº 1000737-54.2023.8.26.0624, em face de RONTAN ELETRO METALÚRGICA LTDA., contudo, em suas palavras: [...] REQUER a habilitação dos valores homologados na falência da executada (sic, fl. 02). Determinado o recolhimento das custas iniciais (fl. 42), a exequente acostou a guia e comprovante de fl. 45/46. É O ESCORÇO DO NECESSÁRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. Conforme certificado à fl. 317 dos autos principais, houve o restabelecimento da falência da executada, nos autos de nº 1000883-08.2017.8.26.0624, na MM. 3ª Vara Cível desta Comarca. Destarte, se o credor assim pretender, deverá perseguir a habilitação de seu crédito nos autos em referência, na forma dos arts. 7º, §1º e 9º, incs. I a V e parágrafo único, da Lei nº 11.101/05, ou como crédito retardatário, caso já ultrapassado o prazo, perante o Juízo Falimentar. Requerer a habilitação de crédito em falência por meio de cumprimento de sentença, em autos diversos daqueles do concurso universal, constitui erro grosseiro, sendo manifesta a inadequação da via eleita. O vício processual em tela (carência de ação) é insanável, de modo que desnecessário facultar-se emenda, nos termos do Enunciado nº 03, do ENFAM: 3) É desnecessário ouvir as partes quando a manifestação não puder influenciar na solução da causa. E sequer poderia o presente tramitar como se fosse um cumprimento de sentença (típico), porquanto, como dito, a executada faliu, e não se tratava de incidente suspenso pelo advento de recuperação judicial, tendo sido distribuído somente no dia 23.05.2025, muito tempo após a decretação da falência. Isto posto, INDEFIRO A INICIAL e JULGO EXTINTO o presente cumprimento de Sentença, por inadequação da via eleita, com base nos arts. 485, incs. I e VI, do CPC/2015, na forma da fundamentação. Custas e despesas processuais pela exequente. Sem condenação em honorários advocatícios, vez que não intimada a (administradora judicial da) parte contrária. P.I.C. e, oportunamente, arquivem-se, observadas as cautelas de praxe. - ADV: GUSTAVO PESSOA CRUZ (OAB 292769/SP), ANA CRISTINA BAPTISTA CAMPI (OAB 111667/SP)

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Processo nº 0003504-48.2024.8.26.0624

ID: 308345536

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003504-48.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE VILLANUEVA RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELE SIMON MANIS MALERBA

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Processo 0003504-48.2024.8.26.0624 (processo principal 1009370-54.2023.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Cristiane Villanueva Rodrigues - Vi…

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Processo nº 1009855-45.2024.8.26.0066

ID: 319757517

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1009855-45.2024.8.26.0066

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

RIOMéDICA RIO PRETO LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PETRONIO SOUZA DA SILVA

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Processo 1009855-45.2024.8.26.0066 - Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública - Nota de Crédito Comercial - Riomédica Rio Preto Ltda. - Nota de Cartório: Manifeste(m) o(a)(s) requere…

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Processo nº 1009855-88.2025.8.26.0008

ID: 333632438

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009855-88.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

FLORIANO INáCIO DE JESUS LOURDES DOS SANTOS SIMõES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSIAS MARCIANO DA CRUZ FILHO

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Processo 1009855-88.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lourdes dos Santos Simões - - Floriano Inácio de Jesus - Fls. 30/33: a procuração não acompanhou a petição como i…

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Processo nº 1009855-80.2025.8.26.0625

ID: 333878375

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009855-80.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME VINICIUS DA SILVA MATTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA SOLANO MALLORQUIN CARLOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIANA PEREIRA PEIXOTO

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Processo 1009855-80.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Guilherme Vinicius da Silva Matta - Vistos. 1. Fls. 106: o comprovante apresentado não é…

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Processo nº 1009855-17.2022.8.26.0292

ID: 292107785

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009855-17.2022.8.26.0292

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LOPES CAMPOS ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EVERTON LUIS DIAS SILVA

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Processo 1009855-17.2022.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Lopes Campos Escola de Educacao Infantil e Ensino Fundamental Ltda - Diante da certidão de p. 185, fica…

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Processo nº 1009855-17.2022.8.26.0292

ID: 293466225

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009855-17.2022.8.26.0292

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LOPES CAMPOS ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EVERTON LUIS DIAS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009855-17.2022.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Lopes Campos Escola de Educacao Infantil e Ensino Fundamental Ltda - Diante da certidão de p. 185, fica…

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Processo nº 1009855-17.2022.8.26.0292

ID: 293487157

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009855-17.2022.8.26.0292

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LOPES CAMPOS ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EVERTON LUIS DIAS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009855-17.2022.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Lopes Campos Escola de Educacao Infantil e Ensino Fundamental Ltda - Diante da certidão de p. 185, fica…

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