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Processo nº 1015067-69.2023.8.26.0361

ID: 278820126

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1015067-69.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS GARCIA PEREZ

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ADV: Jose Carlos Garcia Perez (OAB 104866/SP) Processo 1015067-69.2023.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Banco Bradesco Financiamentos S/A - Fique, o(a) Autor(a) intimado…

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José Helio De Amorim x Banco Seguro S.A.

ID: 324737480

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015067-18.2024.8.26.0011

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOSé HELIO DE AMORIM

Polo Passivo:

BANCO SEGURO S.A.

Intimação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

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ANGÉLICA ROZA CAETANO

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Processo 1015067-18.2024.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José Helio de Amorim - Banco Seguro S.a. - Vistos. Conheço dos embargos declaratórios …

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Aline Souza Araújo x Aliança Imóveis Ltda e outros

ID: 314367166

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1015067-58.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ALINE SOUZA ARAúJO

Polo Passivo:

ALIANçA IMóVEIS LTDA CREDPAGO SERVIçOS DE COBRANçA S/A

Intimação

Advogados:

JÚLIO CÉSAR DE SOUZA

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JULIANA BAZILIO MAROSTICA

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ALBERTO XAVIER PEDRO

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Processo 1015067-58.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Aline Souza Araújo - Aliança Imóveis Ltda - - Credpago Serviços de Cob…

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Processo nº 1015067-32.2019.8.26.0451

ID: 280990650

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1015067-32.2019.8.26.0451

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO EDUCACIONAL PIRACICABANO DA IGREJA METODISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TEREZINHA MARIA VARELA

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DIEGO ROBERTO JERONYMO

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ADV: Terezinha Maria Varela (OAB 226005/SP), Diego Roberto Jeronymo (OAB 296142/SP) Processo 1015067-32.2019.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Instituto Educacional Piracicabano …

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Processo nº 0002338-57.2018.8.26.0020

ID: 316708956

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002338-57.2018.8.26.0020

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ADVOCACIA HERNANDES BLANCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI

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Processo 0002338-57.2018.8.26.0020 (apensado ao processo 1015067-69.2016.8.26.0020) (processo principal 1015067-69.2016.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-P… Processo 0002338-57.2018.8.26.0020 (apensado ao processo 1015067-69.2016.8.26.0020) (processo principal 1015067-69.2016.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Advocacia Hernandes Blanco - Vistos. Para a diligência requerida, deverá o exequente juntar aos autos as guias comprobatórias do recolhimento das necessárias custas, nos termos do Provimento 2684/2023, bem como trazer a planilha atualizada do débito, como determinado às fls. 177. Observo que os valores a serem recolhidos para as pesquisas são despesas processuais, que não estão abrangidas pela isenção concedida pela Lei nº 15.109/2025, de modo que deverá a parte exequente cumprir o determinado. Neste sentido, inclusive: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Honorários de sucumbência. Pretensão à isenção ao pagamento de despesas processuais no curso do incidente, nos termos do art. 82, § 3º, do CPC. Custas de pesquisa via SISBAJUD que não estão abrangidas pela isenção conferida pela Lei nº 15.109/2025. Indeferimento do pedido que encontra respaldo no art. 2º, parágrafo único, XI, da Lei Estadual nº 11.608/2003. Despesas processuais são os gastos necessários para operacionalizar a prestação da tutela jurisdicional - valores de natureza não tributária, que não se confunde com as custas processuais, que possuem natureza tributária e são devidas pela prática de serviços judiciários (taxa judiciária). Precedente. Decisão mantida. RECURSO DESPROVIDO.(TJSP; Agravo de Instrumento 2151647-37.2025.8.26.0000; Relator (a):Anna Paula Dias da Costa; Órgão Julgador: 38ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -42ª Vara Cível; Data do Julgamento: 22/05/2025; Data de Registro: 22/05/2025). AGRAVO DE INSTRUMENTO. Execução de título extrajudicial. Decisão que determinou o recolhimento das despesas para pesquisa SISBAJUD. Inconformismo do exequente. O art. 82, § 3º, do CPC, que dispensa o advogado-credor de recolher custas, não se aplica às despesas processuais, dentre elas o custeio das pesquisas de bens na execução. A jurisprudência é pacífica e consolidada ao distinguir os conceitos de custas e despesas processuais. Impossibilidade de interpretação extensiva da dispensa legal. Decisão mantida. Recurso desprovido.(TJSP; Agravo de Instrumento 2134819-63.2025.8.26.0000; Relator (a):REGIS RODRIGUES BONVICINO; Órgão Julgador: 23ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional II - Santo Amaro -4ª Vara Cível; Data do Julgamento: 15/05/2025; Data de Registro: 15/05/2025). Int. - ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP)

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Joseph Ogochukwu Ogbonna x Luiz Carlos Paulo

ID: 307606878

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009662-06.2022.8.26.0361

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSEPH OGOCHUKWU OGBONNA

Polo Passivo:

LUIZ CARLOS PAULO

Intimação

Advogados:

LUCAS LEONARDO QUIRINO RODRIGUES

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JOSEPH OGOCHUKWU OGBONNA

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Processo 0009662-06.2022.8.26.0361 (processo principal 1008651-56.2021.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de F…

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José Helio De Amorim x Banco Seguro S.A.

ID: 307832225

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015067-18.2024.8.26.0011

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSé HELIO DE AMORIM

Polo Passivo:

BANCO SEGURO S.A.

Intimação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

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ANGÉLICA ROZA CAETANO

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Processo 1015067-18.2024.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José Helio de Amorim - Banco Seguro S.a. - Nos termos do artigo 1010, parágrafo 1º, do…

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Processo nº 1015067-07.2025.8.26.0068

ID: 328453314

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015067-07.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO CIVIL PARQUE ESMERALDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTORIA CARDOSO PAZ

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VICTÓRIA BREHNDA CARVALHO RODRIGUES

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JEFFERSON FERREIRA TENCA

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GUSTAVO BORGES MARQUES

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Processo 1015067-07.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Associação Civil Parque Esmeralda - Vistos. Recolha a autora 2 taxas postais, no prazo de 10 dias. CITEM-SE os réus para q…

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Processo nº 1015067-04.2025.8.26.0554

ID: 307542129

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - Vara do Júri/Execuções Classe: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº Processo: 1015067-04.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CéLIA RAFAELA DA SILVA OLIVEIRA JULIO GABRIEL SILVA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGINALDO BARBÃO

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Processo 1015067-04.2025.8.26.0554 - Pedido de Providências - Autorização de visita - Célia Rafaela da Silva Oliveira - - Julio Gabriel Silva de Oliveira - Vistos. Diante da documentação apresentad…

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Bizad Negocios Consultoria E Serviços De Telecomunicações Ltda e outros x Banco Bradesco S.A.

ID: 321155568

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 13ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1015067-11.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BIZAD NEGOCIOS CONSULTORIA E SERVIçOS DE TELECOMUNICAçõES LTDA MILTON ROGéRIO MALKONES

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

JULIO CESAR GARCIA

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ANDRE PAULA MATTOS CARAVIERI

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Processo 1015067-11.2025.8.26.0002 (apensado ao processo 1003821-18.2025.8.26.0002) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Bizad Negocios Consultoria e Serviços de Teleco…

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