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Zilda Patrício De Souza x Lucas Patrício Oliveira Messias e outros

ID: 308724959

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005536-36.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ZILDA PATRíCIO DE SOUZA

Polo Passivo:

LUCAS PATRíCIO OLIVEIRA MESSIAS LUIZ ANTôNIO OLIVEIRA MESSIAS

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIUSEPPE GUARDIA RUIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005536-36.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1026172-74.2023.8.26.0577) (processo principal 1026172-74.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Doação - Zilda Patrício de Souza - Luiz… Processo 0005536-36.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1026172-74.2023.8.26.0577) (processo principal 1026172-74.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Doação - Zilda Patrício de Souza - Luiz Antônio Oliveira Messias - - Lucas Patrício Oliveira Messias - - Luiz Antônio Oliveira Messias - - Lucas Patrício Oliveira Messias - Tendo em vista que, conforme constou no formulário de fls. 63 e na petição de fls. 73, a conta bancária da parte exequente é do tipo "poupança", para expedição do mandado de levantamento eletrônico - MLe, deverá a parte Exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar NOVO Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico preenchido corretamente de acordo com as orientações do COMUNICADO CG n.º 12/2024, disponibilizado no DJE de 16 de janeiro de 2024, devendo indicar a variação (51-poupança ouro; 52-poupança salário; 96-poupança poupex; 97-poupança poupex salário; ou 61-banco postal), uma vez que se trata de dado obrigatório exigido pelo Portal de Custas para emissão do MLe, observando que, não sendo possível a liquidação do MLe por incorreção dos dados, será descontada a tarifa bancária correspondente (TED). Faculta-se à parte credora discriminar sua cota parte e aquela correspondente aos honorários sucumbenciais, ressaltando-se que deve ser preenchido um formulário para cada cota, observando-se que a soma das cotas deverá corresponder ao saldo de capital depositado. Faculta-se também, no momento do peticionamento eletrônico, a classificação do formulário como peça sigilosa, tendo em vista a existência de dados bancários. Em se tratando de pedido de levantamento em nome de sociedade de advogados, o advogado constituído deverá apresentar o Contrato Social ou, se MEI, a ficha cadastral da JUCESP. O referido formulário está disponível no sítio eletrônico www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (Orientações gerais - Formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). - ADV: JOÃO PAULO DA COSTA (OAB 232223/SP), GIUSEPPE GUARDIA RUIZ (OAB 441929/SP), JOÃO PAULO DA COSTA (OAB 232223/SP), JOÃO PAULO DA COSTA (OAB 232223/SP), JOÃO PAULO DA COSTA (OAB 232223/SP)

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Zilda Patrício De Souza x Lucas Patrício Oliveira Messias e outros

ID: 308725512

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005536-36.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ZILDA PATRíCIO DE SOUZA

Polo Passivo:

LUCAS PATRíCIO OLIVEIRA MESSIAS LUIZ ANTôNIO OLIVEIRA MESSIAS

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIUSEPPE GUARDIA RUIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005536-36.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1026172-74.2023.8.26.0577) (processo principal 1026172-74.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Doação - Zilda Patrício de Souza - Luiz… Processo 0005536-36.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1026172-74.2023.8.26.0577) (processo principal 1026172-74.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Doação - Zilda Patrício de Souza - Luiz Antônio Oliveira Messias - - Lucas Patrício Oliveira Messias - - Luiz Antônio Oliveira Messias - - Lucas Patrício Oliveira Messias - Tendo em vista que, conforme constou no formulário de fls. 63 e na petição de fls. 73, a conta bancária da parte exequente é do tipo "poupança", para expedição do mandado de levantamento eletrônico - MLe, deverá a parte Exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar NOVO Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico preenchido corretamente de acordo com as orientações do COMUNICADO CG n.º 12/2024, disponibilizado no DJE de 16 de janeiro de 2024, devendo indicar a variação (51-poupança ouro; 52-poupança salário; 96-poupança poupex; 97-poupança poupex salário; ou 61-banco postal), uma vez que se trata de dado obrigatório exigido pelo Portal de Custas para emissão do MLe, observando que, não sendo possível a liquidação do MLe por incorreção dos dados, será descontada a tarifa bancária correspondente (TED). Faculta-se à parte credora discriminar sua cota parte e aquela correspondente aos honorários sucumbenciais, ressaltando-se que deve ser preenchido um formulário para cada cota, observando-se que a soma das cotas deverá corresponder ao saldo de capital depositado. Faculta-se também, no momento do peticionamento eletrônico, a classificação do formulário como peça sigilosa, tendo em vista a existência de dados bancários. Em se tratando de pedido de levantamento em nome de sociedade de advogados, o advogado constituído deverá apresentar o Contrato Social ou, se MEI, a ficha cadastral da JUCESP. O referido formulário está disponível no sítio eletrônico www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (Orientações gerais - Formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). - ADV: JOÃO PAULO DA COSTA (OAB 232223/SP), GIUSEPPE GUARDIA RUIZ (OAB 441929/SP), JOÃO PAULO DA COSTA (OAB 232223/SP), JOÃO PAULO DA COSTA (OAB 232223/SP), JOÃO PAULO DA COSTA (OAB 232223/SP)

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Zilda Patrício De Souza x Lucas Patrício Oliveira Messias e outros

ID: 293577443

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005536-36.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ZILDA PATRíCIO DE SOUZA

Polo Passivo:

LUCAS PATRíCIO OLIVEIRA MESSIAS LUIZ ANTôNIO OLIVEIRA MESSIAS

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIUSEPPE GUARDIA RUIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005536-36.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1026172-74.2023.8.26.0577) (processo principal 1026172-74.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Doação - Zilda Patrício de Souza - Luiz… Processo 0005536-36.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1026172-74.2023.8.26.0577) (processo principal 1026172-74.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Doação - Zilda Patrício de Souza - Luiz Antônio Oliveira Messias - - Lucas Patrício Oliveira Messias - - Luiz Antônio Oliveira Messias - - Lucas Patrício Oliveira Messias - 1) Os pedidos da parte exequente não devem ser acolhido. Sobre a gratuidade dos executados, a exequente não trouxe elementos concretos que infirmassem a realidade que ensejou o beneficio à parte executada, razão pela qual se mantém a gratuidade. Sobre o arresto, verifica-se que o julgado (fls. 10-23) contém os seguintes comandos: (...) A) condenar os Requeridos em obrigação de fazer consistente na transferência de 50% da propriedade do imóvel situado na Rua Guarani, nº 450, Santana, São José dos Campos/SP, CEP: 12.211-740 à Requerente, (...) no prazo de 30 (...) dias, sob pena de multa diária de R$ 300,00, limitada inicialmente em R$ 30.000,00; B) condenar os Requeridos solidariamente a restituírem à Requerente a quantia de R$7.500,00, com correção monetária desde o pagamento e juros de mora desde a citação (...). E neste momento processual não se divisa pertinência da medida pretendida. 2) Sobre a obrigação de fazer, a parte executada (fl. 46) informou que o imóvel já foi objeto de transferência à parte exequente e sobre a obrigação de pagar quantia certa do valor de restituição da comissão, ela comprovou o depósito atualizado (fls. 47-48 - R$9.332,21). Neste sentido, desde já, fica autorizado levantamento (fls. 47-48 - R$9.332,21), pela exequente, via formulário MLE, devendo a ela, em 15 dias úteis, (a) informar se o valor depositado quitou o débito, observando-se que seu silêncio será interpretado como tendo havido quitação das obrigações, autorizando a extinção (NCPC, art. 924, II) e (b) juntar o respectivo formulário, adequadamente preenchido (Comunicado CG n. 12/2024). Após a conferência dos formulários, remetam-nos para assinatura digital. Após, conclusos (extinção). II - Int. - ADV: GIUSEPPE GUARDIA RUIZ (OAB 441929/SP), JOÃO PAULO DA COSTA (OAB 232223/SP), JOÃO PAULO DA COSTA (OAB 232223/SP), JOÃO PAULO DA COSTA (OAB 232223/SP), JOÃO PAULO DA COSTA (OAB 232223/SP)

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Zilda Patrício De Souza x Lucas Patrício Oliveira Messias e outros

ID: 293577341

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005536-36.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ZILDA PATRíCIO DE SOUZA

Polo Passivo:

LUCAS PATRíCIO OLIVEIRA MESSIAS LUIZ ANTôNIO OLIVEIRA MESSIAS

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIUSEPPE GUARDIA RUIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005536-36.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1026172-74.2023.8.26.0577) (processo principal 1026172-74.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Doação - Zilda Patrício de Souza - Luiz… Processo 0005536-36.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1026172-74.2023.8.26.0577) (processo principal 1026172-74.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Doação - Zilda Patrício de Souza - Luiz Antônio Oliveira Messias - - Lucas Patrício Oliveira Messias - - Luiz Antônio Oliveira Messias - - Lucas Patrício Oliveira Messias - 1) Os pedidos da parte exequente não devem ser acolhido. Sobre a gratuidade dos executados, a exequente não trouxe elementos concretos que infirmassem a realidade que ensejou o beneficio à parte executada, razão pela qual se mantém a gratuidade. Sobre o arresto, verifica-se que o julgado (fls. 10-23) contém os seguintes comandos: (...) A) condenar os Requeridos em obrigação de fazer consistente na transferência de 50% da propriedade do imóvel situado na Rua Guarani, nº 450, Santana, São José dos Campos/SP, CEP: 12.211-740 à Requerente, (...) no prazo de 30 (...) dias, sob pena de multa diária de R$ 300,00, limitada inicialmente em R$ 30.000,00; B) condenar os Requeridos solidariamente a restituírem à Requerente a quantia de R$7.500,00, com correção monetária desde o pagamento e juros de mora desde a citação (...). E neste momento processual não se divisa pertinência da medida pretendida. 2) Sobre a obrigação de fazer, a parte executada (fl. 46) informou que o imóvel já foi objeto de transferência à parte exequente e sobre a obrigação de pagar quantia certa do valor de restituição da comissão, ela comprovou o depósito atualizado (fls. 47-48 - R$9.332,21). Neste sentido, desde já, fica autorizado levantamento (fls. 47-48 - R$9.332,21), pela exequente, via formulário MLE, devendo a ela, em 15 dias úteis, (a) informar se o valor depositado quitou o débito, observando-se que seu silêncio será interpretado como tendo havido quitação das obrigações, autorizando a extinção (NCPC, art. 924, II) e (b) juntar o respectivo formulário, adequadamente preenchido (Comunicado CG n. 12/2024). Após a conferência dos formulários, remetam-nos para assinatura digital. Após, conclusos (extinção). II - Int. - ADV: GIUSEPPE GUARDIA RUIZ (OAB 441929/SP), JOÃO PAULO DA COSTA (OAB 232223/SP), JOÃO PAULO DA COSTA (OAB 232223/SP), JOÃO PAULO DA COSTA (OAB 232223/SP), JOÃO PAULO DA COSTA (OAB 232223/SP)

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Condomínio Edifício Panorama Vila Mariana x Camelopardalis Even Empreendimentos Imobiliários Ltda. e outros

ID: 296727293

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 22ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1026172-84.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO PANORAMA VILA MARIANA

Polo Passivo:

CAMELOPARDALIS EVEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA. EVEN CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A

Intimação

Advogados:

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TATHIANA PRADA AMARAL DUARTE

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MARISTELA CURY MUNIZ

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Processo 1026172-84.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Condomínio Edifício Panorama Vila Mariana - Camelopardalis Even Empreendimentos Imobiliários Ltda. - - Even Co…

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Município De Presidente Prudente x Helena Cristina Ribeiro Koharata

ID: 316435349

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores 1º ao 4º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Praça Almeida Jr., 72 - 4º andar, sala 42 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1026172-39.2021.8.26.0482

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE

Polo Passivo:

HELENA CRISTINA RIBEIRO KOHARATA

Despacho

Advogados:

ALEXANDRE DECCO CORREIA D ARCE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE TOLEDO CESAR DE M QUELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1026172-39.2021.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 0016693-08.2023.8.26.0405

ID: 310136870

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0016693-08.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FLAVIO RAMIREZ CARVALHO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI

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Processo 0016693-08.2023.8.26.0405/01 - Precatório - Servidores Ativos - Flavio Ramirez Carvalho de Oliveira - Vistos. Observa-se dos autos de cumprimento de sentença que não houve o decurso do prazo…

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R. P. R. x T. L. A. S. A. L. A. B.

ID: 291099221

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014435-08.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

R. P. R.

Polo Passivo:

T. L. A. S. A. L. A. B.

Intimação

Advogados:

FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANO HISAO MOYSES KAWASAKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1014435-08.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Overbooking - R.P.R. - T.L.A.L.A.B. - Vistos. Fls. 312/313: antes de analisar o pedido do autor para levantamento do valor depositado…

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P. F. M. e outros x B. F. Da S.

ID: 291638996

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1038879-08.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

P. F. M. T. I. M. F.

Polo Passivo:

B. F. DA S.

Intimação

Advogados:

LARA VIEIRA DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOZIMAR ANDRADE DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1038879-08.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Fixação - P.F.M. - - T.I.M.F. - B.F.S. - F.228: Manifeste-se a parte autora, no prazo de dez dias. Sem prejuízo, defiro ainda, a rea…

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Processo nº 0017714-19.2023.8.26.0405

ID: 319826084

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0017714-19.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CHARLES DA SILVA DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI

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Processo 0017714-19.2023.8.26.0405 (processo principal 1011622-08.2023.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Charles da Silva de Lima - Vistos. Expeça-se…

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