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Processo nº 0008357-15.2023.8.26.0405

ID: 320703514

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0008357-15.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ROSELI MIYUKI HAYASHIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA GOMES DE OLIVEIRA

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FABIANO SOBRINHO

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Processo 0008357-15.2023.8.26.0405 (processo principal 1000466-23.2023.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Roseli Miyuki Hayashida - Vistos. Ante a…

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Ana Maria Martins Da Silva e outros x Daniela De Campos Biagi e outros

ID: 327109414

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009807-88.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA MARTINS DA SILVA DARIO LUIZ DA SILVA

Polo Passivo:

DANIELA DE CAMPOS BIAGI JOAO LEANDRO TERRA DE BIAGI

Intimação

Advogados:

MARCOS FRANCISCO RODRIGUES

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JOSE CARLOS MASCARENHAS NEVES

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GUILHERME ANTIBAS ATIK

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Processo 0009807-88.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1026469-86.2020.8.26.0577) (processo principal 1026469-86.2020.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Adjudicação Compulsória - Dario Luiz da … Processo 0009807-88.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1026469-86.2020.8.26.0577) (processo principal 1026469-86.2020.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Adjudicação Compulsória - Dario Luiz da Silva - - Ana Maria Martins da Silva - Joao Leandro Terra de Biagi - - Daniela de Campos Biagi e outro - Republicação do ato à pág. 87 para constar o advogado Jose Carlos Mascarenhas Neves: "Cumprimento de sentença (definitivo), ajuizado em 30/06/2025, portanto na vigência da nova Lei n.º 17.785/2023, observando seu artigo 5º, parágrafo único. Desta forma, comprove a parte executada, no prazo de 05 (cinco) dias, o pagamento da taxa judiciária, no valor de R$ 185,10, na guia DARE código 230-6, referente ao recolhimento previsto na Lei 11.608/2003, em seu artigo 4, inciso IV (2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, por ocasião da instauração da fase de cumprimento de sentença.), sob pena de expedição de CDA. Intime-se ainda a parte executada, na pessoa do respectivo advogado, para, em 15 (quinze) dias úteis, nos termos do artigo 523 do CPC, pagar o débito principal no valor de R$ 3.921,22, conforme planilha de cálculos à(s) pág(s). 86. Havendo comprovação do pagamento do débito, a parte exequente será intimada para, em 15 (quinze) dias úteis, informar se o valor depositado quitou o débito, observando-se que seu silêncio poderá ser interpretado como tendo havida a quitação, encaminhando-se autos à conclusão para eventual extinção pela satisfação da obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC. Decorrido o prazo sem comprovação do pagamento, iniciar-se-á o prazo de impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação, nos termos do artigo 525 do CPC. Não havendo pagamento ou impugnação, a parte exequente será intimada para apresentar o cálculo do débito atualizado, com a inclusão da multa prevista no artigo 523, parágrafo 1º, do CPC, e de honorários advocatícios de 10% sobre o valor da execução, requerendo ainda atos executivos ou indicando bens passíveis de penhora." - ADV: GUILHERME ANTIBAS ATIK (OAB 153240/SP), GUILHERME ANTIBAS ATIK (OAB 153240/SP), JOSE CARLOS MASCARENHAS NEVES (OAB 100821/SP), MARCOS FRANCISCO RODRIGUES (OAB 351955/SP), MARCOS FRANCISCO RODRIGUES (OAB 351955/SP)

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Maria Da Conceição De Oliveira Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 303354396

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores 5º ao 8º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Praça Almeida Jr., 72 - 4º andar, sala 42 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007166-15.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DA CONCEIçãO DE OLIVEIRA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

VISTA

Advogados:

FLAVIA BIZUTTI MORALES

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ANDREA DE LIMA MELCHIOR

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VISTA Nº 1007166-15.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - …

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Processo nº 1016187-15.2023.8.26.0405

ID: 302759892

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado 1ª RAJ/7ª RAJ/9ª RAJ - 2ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem Classe: DISSOLUçãO PARCIAL DE SOCIEDADE Nº Processo: 1016187-15.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO MONTEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO TORRES

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Processo 1016187-15.2023.8.26.0405 - Dissolução Parcial de Sociedade - Tutela de Urgência - Eduardo Monteiro da Silva - Fls. 95: Em cumprimento à decisão de fls. 91, foi expedido ofício para a Receit…

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Glaucio Henrique Tadeu Capello e outros x Sandri Transportes Ltda

ID: 325121243

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017417-12.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO JOSE EDUARDO CARMINATTI

Polo Passivo:

SANDRI TRANSPORTES LTDA

Intimação

Advogados:

PAMELA FERNANDES CERQUEIRA DA SILVA

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JOSE EDUARDO CARMINATTI

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GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO

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Processo 0017417-12.2023.8.26.0405 (processo principal 1002898-15.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Jose Eduardo Carminatti - - …

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João Marcos De Oliveira Martins x Bradesco Administradora De Consórcios Ltda

ID: 292206061

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014071-19.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOãO MARCOS DE OLIVEIRA MARTINS

Polo Passivo:

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSóRCIOS LTDA

Intimação

Advogados:

RODRIGO DE OLIVEIRA RODRIGUES

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MARIA CELINA VELLOSO CARVALHO DE ARAUJO

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FLAVIA GONÇALVES RODRIGUES DE FARIA

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CAROLINA HELENA FREITAS PRADO

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Processo 0014071-19.2024.8.26.0405 (processo principal 1012598-15.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Consórcio - João Marcos de Oliveira Martins - Bradesco Administradora de Consórcios Ltda…

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Processo nº 1038400-15.2023.8.26.0405

ID: 279694560

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1038400-15.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PAULO SERGIO BERTONI FIORITA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HAMILTON GALVAO ARAUJO

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ADV: Hamilton Galvao Araujo (OAB 125909/SP) Processo 1038400-15.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Paulo Sergio Bertoni Fiorita - Vistos. Aguarde-se até o dia 29/05 a regularização da…

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Leandro Furno Petraglia x Latam Airlines Group S/A

ID: 315677467

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004521-77.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRO FURNO PETRAGLIA

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Intimação

Advogados:

LEANDRO FURNO PETRAGLIA

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FABIO RIVELLI

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Processo 0004521-77.2025.8.26.0562 (processo principal 1026469-92.2024.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Leandro Furno Petraglia - Latam Airlines Group S/A - V…

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Processo nº 1024044-15.2023.8.26.0405

ID: 305862838

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1024044-15.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

GEOVA COSTA NUNES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDINEI MONTEIRO DE SANTANA

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Processo 1024044-15.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Geova Costa Nunes - Vistos. Expeça-se certidão para levantamento dos valores referentes …

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Processo nº 1035490-15.2023.8.26.0405

ID: 325694160

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1035490-15.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

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Processo 1035490-15.2023.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Safra Credito, Financiamento e Investimento S/A - Fl. 242: Manifeste-se a parte requerente, em …

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