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Processo nº 1043517-46.2021.8.26.0602

ID: 302541009

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1043517-46.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

COLEGIO RENASCER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA FERRAZ NACARATO

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Processo 1043517-46.2021.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Colegio Renascer - Vistos. Não é o caso de simples suspensão do processo, eis que houve verdadeira transação so…

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Brink Holding E Participacoes Ltda e outros x Residencial Red Sorocaba

ID: 300377251

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic.- Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2180710-10.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BRINK HOLDING E PARTICIPACOES LTDA BRINK WORK CONSTRUTORA E SERVIçOS RED SOROCABA EMPREENDIMENTOS SPE LTDA.

Polo Passivo:

RESIDENCIAL RED SOROCABA

Distribuídos

Advogados:

ARIADNE ROSI DE ALMEIDA SANDRONI

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CIMILLA CABRAL CIMINO

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EDUARDO HENRIQUE BORGES DA SILVA

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GABRIEL MINGRONE AZEVEDO SILVA

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EDUARDO HENRIQUE BORGES DA SILVA

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GABRIEL MINGRONE AZEVEDO SILVA

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EDUARDO HENRIQUE BORGES DA SILVA

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GABRIEL MINGRONE AZEVEDO SILVA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 2180710-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Floverson Fabiano Varella Pinto e outros x Sanofi Medley Farmacêutica Ltda

ID: 323175882

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010673-21.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

FLOVERSON FABIANO VARELLA PINTO VIVIAN TENORIO DIAS

Polo Passivo:

SANOFI MEDLEY FARMACêUTICA LTDA

Intimação

Advogados:

PEDRO SERGIO FIALDINI FILHO

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MARCO AURÉLIO MENDES ALEIXO

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FLOVERSON FABIANO VARELLA PINTO

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ALEXANDRE EINSFELD

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Processo 0010673-21.2025.8.26.0602 (processo principal 1010246-46.2021.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de F…

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Elen Iessi Monteiro Da Silva x Daniel Angelo Marin e outros

ID: 323379984

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1044390-46.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ELEN IESSI MONTEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

DANIEL ANGELO MARIN MARCELO TEIXEIRA NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

RODRIGO EMANUEL BROCHETTI

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DÉBORA ZANONI

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CLOVISLEY FERMINO CARVALHO

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Processo 1044390-46.2021.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Elen Iessi Monteiro da Silv…

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Processo nº 0004545-80.2025.8.26.0053

ID: 305614590

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 15ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004545-80.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ADEMAR DE ABREU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO CARNEIRO ALVES

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CASSIANO TORRES GEROSA GOMES

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Processo 0004545-80.2025.8.26.0053 (processo principal 1036242-39.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Inativos - Jose Ademar de Abreu - Tendo em vista que …

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Ana Carolina Teodoro De Moraes x Serviço Nacional De Aprendizagem Comercial - Senac

ID: 328323742

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 12ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036242-84.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ANA CAROLINA TEODORO DE MORAES

Polo Passivo:

SERVIçO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC

Intimação

Advogados:

ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA

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MAYCON DOUGLAS DE LIMA

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Processo 1036242-84.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Carolina Teodoro de Moraes - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Senac - Nos termos do art.…

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Processo nº 1510572-46.2021.8.26.0602

ID: 297998514

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1510572-46.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TEOFILO AMIN BECHARA

Intimação

Advogados:

TEOFILO AMIN BECHARA

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Processo 1510572-46.2021.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Teofilo Amin Bechara - Cadastrado o advogado do executado no sistema SAJ. Comprove o executado a IMPENHORABILIDADE alegada, com a…

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Processo nº 0011416-65.2024.8.26.0602

ID: 324365267

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011416-65.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOSé CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

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Processo 0011416-65.2024.8.26.0602 (processo principal 1017327-46.2021.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - José Carlos Skrzyszowski Junior - Vistos. 1) Para a inclusão nos c…

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Processo nº 1005590-46.2021.8.26.0602

ID: 321011737

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 1005590-46.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCISCO CARLOS OLIVEIRA MARCIO COUTINHO SMITH LUIZ DE QUEIROGA VALDINEI BENEDITO DE JESUS CHAGAS

Intimação

Advogados:

MARCOS APARECIDO SIMÕES

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DANIELLI DEL CISTIA

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CLAUDINEI FERNANDO MACHADO

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Processo 1005590-46.2021.8.26.0602 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Violação aos Princípios Administrativos - Marcio Coutinho - - Francisco Carlos Oliveira - - Smith Luiz de Queiroga - … Processo 1005590-46.2021.8.26.0602 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Violação aos Princípios Administrativos - Marcio Coutinho - - Francisco Carlos Oliveira - - Smith Luiz de Queiroga - - Valdinei Benedito de Jesus Chagas - Vistos. Indefiro os pedidos de produção de prova pericial e oral formulados pelas partes. Com efeito, as questões de fato relevantes para o deslinde da controvérsia podem ser suficientemente dirimidas com base nos documentos idôneos já acostados aos autos. O conjunto probatório que se tem é suficiente para a formação segura do convencimento deste juízo. A produção de prova oral, seja por depoimento pessoal, seja por oitiva de testemunhas, não se revela necessária para o desate da questão de fundo, comprometendo a celeridade e eficiência na prestação jurisdicional. As alegações das partes já estão devidamente bem postas nos autos e a oitiva de testemunhas anos após o evento pouco acrescentaria para o esclarecimento exato dos fatos controvertidos, que são essencialmente de natureza documental e técnica, ambos já presentes no processo. O Juízo é o destinatário da prova, como estabelece a lei processual civil em vigor, cabendo a ele aferir a necessidade de sua produção, nos termos do artigo 370 do Código de Processo Civil, que dispõe; "caberá ao juiz, de ofício ou a requerimento da parte, determinar as provas necessárias ao julgamento do mérito. Parágrafo único. O juiz indeferirá, em decisão fundamentada, as diligências inúteis ou meramente protelatórias. Considerando, portanto, com a necessária segurança, que todos os elementos constantes dos autos são suficientes para a adequada resolução judicial da lide, a produção de outras provas seria medida meramente protelatória, o que justifica o encerramento da fase de instrução. Declaro, dessa forma, encerrada a instrução processual. Determino a intimação das partes para que apresentem suas alegações finais, em forma de memoriais, no prazo comum de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 364, § 2º, do Código de Processo Civil. Após, tornem os autos conclusos para a prolação da sentença. Int. - ADV: CLAUDINEI FERNANDO MACHADO (OAB 156572/SP), CLAUDINEI FERNANDO MACHADO (OAB 156572/SP), DANIELLI DEL CISTIA (OAB 272850/SP), MARCOS APARECIDO SIMÕES (OAB 281689/SP)

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Prefeitura Municipal De Araçoiaba Da Serra x Teofilo Amin Bechara

ID: 328226062

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1510572-46.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA

Polo Passivo:

TEOFILO AMIN BECHARA

Intimação

Advogados:

TEOFILO AMIN BECHARA

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JESSE RODRIGUES VIEIRA

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ANDRÉ NAVARRO

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Processo 1510572-46.2021.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA - Teofilo Amin Bechara e outro - Defiro a PENHORA DO IMÓVEL descrito na matrícula nº … Processo 1510572-46.2021.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA - Teofilo Amin Bechara e outro - Defiro a PENHORA DO IMÓVEL descrito na matrícula nº 16.672 do SEGUNDO Registro de Imóveis de SOROCABA, em nome da parte executada principal Teofilo Amin Bechara e outro, qualificação acima, conferida pela serventia. PROVIDENCIE A SERVENTIA A AVERBAÇÃO DA PENHORA, PELO SISTEMA ARISP, se possível. Caso não seja possível a penhora eletrônica, expeça-se certidão de inteiro teor do ato, mediante o recolhimento das custas, salvo isenção ou gratuidade. Caberá à parte exequente providenciar a averbação no respectivo ofício imobiliário. Registre-se que a utilização do sistema online não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. Nomeio o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade, que não poderá alienar o bem sem autorização deste juízo, sob pena de incorrer em fraude à execução. Servirá a presente decisão como TERMO DE PENHORA E DEPÓSITO. Realizada a averbação pelo ARISP, intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por carta acerca da penhora. Será válida a intimação no endereço da citação ou último pesquisado positivo, mesmo que negativa a intimação (art. 274, parágrafo único). Providencie-se, ainda, a intimação, pessoal ou na pessoa do representante(s) legal, de eventual(is) cônjuge, de credor(es) hipotecário(s) e coproprietário(s), e demais pessoas previstas no art.799, do Código de Processo Civil. Caberá à parte exequente indicar o endereço e recolher as respectivas despesas, sob pena de nulidade. Para fins de avaliação, deverá comprovar a cotação do bem no mercado, com a juntada aos autos a declaração de pelo menos três corretores imobiliários, ou anúncios publicitários, para servir a média como referência. Por fim, deverá manifestar se deseja a adjudicação e/ou alienação, bem como requerer e providenciar o necessário para sua efetivação. - ADV: JESSE RODRIGUES VIEIRA (OAB 332221/SP), ANDRÉ NAVARRO (OAB 158924/SP), TEOFILO AMIN BECHARA (OAB 103565/SP)

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