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Processo nº 1047557-68.2021.8.26.0506

ID: 300723065

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1047557-68.2021.8.26.0506

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

PARQUE ROYAL GARDEN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELA DE ANDRADE FREITAS ROCHA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1047557-68.2021.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Parque Royal Garden - Vistos. Fls. 570: Indefiro. Conforme se verifica dos autos, nem sequer houve cita…

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Fabiana Querino Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 295248119

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502002-68.2021.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

FABIANA QUERINO DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

APARECIDA ROSANA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502002-68.2021.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 0024146-42.2023.8.26.0506

ID: 307892486

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0024146-42.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

VERISSIMO ELIAS DE CAMARGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0024146-42.2023.8.26.0506 (apensado ao processo 1010988-68.2021.8.26.0506) (processo principal 1010988-68.2021.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Na… Processo 0024146-42.2023.8.26.0506 (apensado ao processo 1010988-68.2021.8.26.0506) (processo principal 1010988-68.2021.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - Verissimo Elias de Camargo - Vistos. Fixado o valor exequendo pela concordância por parte da executada às fls. 83/84, homologo os cálculos de fls. 74/80 e defiro a requisição à Fazenda do Estado de São Paulo, do pagamento do crédito da parte autora no valor de R$9.839,14, assim como defiro a requisição do pagamento do crédito do patrono da parte autora no valor de R$1.475,87 (atualizados até MAIO/2024) no prazo de 2 meses, nos termos da Lei Estadual nº 17.205/19 e CPC/2015. Uma vez decorrido o prazo para eventual recurso em face da decisão que homologar o crédito, restar-se-á preclusa qualquer discussão também a respeito dos descontos obrigatórios. Providencie o credor a instauração do incidente requisitório eletrônico pertinente (RPV ou Precatório), observando-se as adequações obrigatórias do módulo Ofícios Requisitórios do sistema SAJ, com campos de preenchimento obrigatório a partir de 18/11/2019, dentre eles os descontos obrigatórios, conforme Comunicado Conjunto nº 2240/2019, cujas instruções podem ser obtidas com maior detalhamento no material de apoio disponível no endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer, clicando em Precatório Nova Portaria. Por ocasião da requisição, deve o credor atentar-se que o valor a ser requisitado deverá ser o constante nesta decisão, sem nova atualização e mantida a mesma data-base. Observe-se que o sistema só gerará ofício requisitório depois de validados os dados considerados indispensáveis para a expedição do mesmo, portanto havendo irregularidade que a impeça, o incidente será cancelado pelo juízo para regular instauração pelo credor. Cumprida a determinação acima, prossiga-se no incidente de requisitório instaurado, onde o depósito do valor deverá ser efetuado. Apresentado o incidente, no prazo de 30 dias, ou decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se estes autos oportunamente. Providencie a Serventia o necessário. Int. - ADV: AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP)

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M. A. F. x M. R. De A.

ID: 298464846

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002073-08.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

M. A. F.

Polo Passivo:

M. R. DE A.

Intimação

Advogados:

MARIA LUÍZA CAMILO SEGATO

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GUSTAVO FERREIRA DA ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELA LARISSA DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLÁVIA CARLA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO CORREA DE MOURA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRENDA SOUZA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRENA DANIEL DA SILVA EDUARDO SERAPIÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA LÚCIA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA DE SÁ JUZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002073-08.2025.8.26.0506 (processo principal 1043580-68.2021.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - M.A.F. - M.R.A. - Requeira parte autora/credora o que de d…

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Otair Aparecino x Danilo De Almeida Defendi e outros

ID: 294503218

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1043192-68.2021.8.26.0506

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

OTAIR APARECINO

Polo Passivo:

DANILO DE ALMEIDA DEFENDI DANILO DE ALMEIDA DEFENDI - ME LUIS GUSTAVO SGOBI MATHEUS DOS SANTOS LAZARO SOLANGE ANGéLICA DE ALMEIDA Só RESOLVE

Intimação

Advogados:

HERMES MURTHA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA DUTRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALBERTO BREDARIOL FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRENO AUGUSTO TOZETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1043192-68.2021.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Otair Aparecino - Solange Angélica de Almeida - - Danilo de Almeida Defendi - ME - - Danilo de Almeida …

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Processo nº 0009781-17.2022.8.26.0506

ID: 313043202

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009781-17.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL LICEU ALBERT SABIN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRO APARECIDO MOREIRA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009781-17.2022.8.26.0506 (processo principal 1007399-68.2021.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Instituto de Ensino Infantil e Fundamental Liceu Albert Sabin - 1) Para pross…

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Otair Aparecino x Danilo De Almeida Defendi e outros

ID: 315420101

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1043192-68.2021.8.26.0506

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

OTAIR APARECINO

Polo Passivo:

DANILO DE ALMEIDA DEFENDI DANILO DE ALMEIDA DEFENDI - ME LUIS GUSTAVO SGOBI MATHEUS DOS SANTOS LAZARO SOLANGE ANGéLICA DE ALMEIDA Só RESOLVE

Intimação

Advogados:

HERMES MURTHA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA DUTRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALBERTO BREDARIOL FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRENO AUGUSTO TOZETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1043192-68.2021.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Otair Aparecino - Solange Angélica de Almeida - - Danilo de Almeida Defendi - ME - - Danilo de Almeida …

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Processo nº 1041640-68.2021.8.26.0506

ID: 276970277

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1041640-68.2021.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ALLIANZ SEGUROS S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA NIGRO FRANCISCATTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Roberta Nigro Franciscatto (OAB 133443/SP) Processo 1041640-68.2021.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Allianz Seguros S/A - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Julgado e publicado o recu…

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Processo nº 7000059-68.2021.8.26.0506

ID: 328153574

Tribunal: TJSP Órgão: Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 7000059-68.2021.8.26.0506

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRUNO ADOLFO PEREIRA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 7000059-68.2021.8.26.0506 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - BRUNO ADOLFO PEREIRA DOS SANTOS - Posto isso, DETERMINO a retificação do cálculo de penas a fim de que a …

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Processo nº 1036402-78.2023.8.26.0577

ID: 278219393

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036402-78.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIO CESAR GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Julio Cesar Garcia (OAB 132679/SP) Processo 1036402-78.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Reqte: BANCO BRADESCO S.A. - Ciência a parte autora acerca do AR(s)/mandado(s) negativo(s) junt…

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