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Processo nº 1500467-25.2025.8.26.0099

ID: 330135991

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500467-25.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. A. C. W. C. B.

Intimação

Advogados:

WALDIR RODRIGUES ROMANO (OAB/SP 78.755) LISSANDRO NOGUEIRA ZAMANA (OAB/SP 329.587)

Processo 1500467-25.2025.8.26.0099 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - C.A.C. - - W.C.B. e outro - Vistos. Fls. 600/601. Ciente da petição. Anote-se os dados informados para envio de link. No mais, aguarde-se a realização da audiência. Bragança Paulista, 18 de julho de 2025. Laércio Jo… Ver mais

Processo nº 0000689-88.2023.8.26.0244

ID: 302595134

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Iguape - 1ª Vara Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0000689-88.2023.8.26.0244

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLA DE JESUS SOUZA

Intimação

Advogados:

MAURISFRAN SANTOS DO NASCIMENTO (OAB/SP 316.610)

Processo 0000689-88.2023.8.26.0244 (processo principal 1500467-80.2022.8.26.0244) - Insanidade Mental do Acusado - Ameaça - Carla de Jesus Souza - Vistos. Considerando que o laudo relativo ao exame de insanidade mental da ré não aportou até o presente momento nestes autos, oficie-se ao IMESC, solic… Ver mais

Processo nº 0000689-88.2023.8.26.0244

ID: 302598429

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Iguape - 1ª Vara Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0000689-88.2023.8.26.0244

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLA DE JESUS SOUZA

Intimação

Advogados:

MAURISFRAN SANTOS DO NASCIMENTO (OAB/SP 316.610)

Processo 0000689-88.2023.8.26.0244 (processo principal 1500467-80.2022.8.26.0244) - Insanidade Mental do Acusado - Ameaça - Carla de Jesus Souza - Vistos. Considerando que o laudo relativo ao exame de insanidade mental da ré não aportou até o presente momento nestes autos, oficie-se ao IMESC, solic… Ver mais

Processo nº 1500467-60.2025.8.26.0540

ID: 309269551

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500467-60.2025.8.26.0540

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

K. G.

Intimação

Advogados:

BRUNO RICCI GOMES DE SOUZA (OAB/SP 370.643)

Processo 1500467-60.2025.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - K.G. - Preliminarmente, defiro o requerido (fls. 128), intime-se o advogado para que junte a procuração, no prazo de 10 dias. No mais, cumpra-se a decisão de fls. 113/117. Publique-se. Int… Ver mais

Processo nº 1500467-77.2024.8.26.0481

ID: 293372694

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1500467-77.2024.8.26.0481

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NILSON ALVES DA SILVA

Intimação

Advogados:

THIAGO DA CUNHA BASTOS (OAB/SP 279.784) DIOVANY FAUSTINO FRANCO (OAB/SP 431.471)

Processo 1500467-77.2024.8.26.0481 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - NILSON ALVES DA SILVA - Ante o exposto, nos termos do artigo 310, § 2º, artigo 312 e artigo 313, inciso I, todos do Código de Processo Penal, MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVA do(a) réu(ré) NILSON ALVES DA S… Ver mais

Processo nº 1500467-77.2024.8.26.0481

ID: 276566743

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1500467-77.2024.8.26.0481

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NILSON ALVES DA SILVA

Intimação

Advogados:

THIAGO DA CUNHA BASTOS (OAB/SP 279.784) THIAGO DA CUNHA BASTOS (OAB/SP 279.784) DIOVANY FAUSTINO FRANCO (OAB/SP 431.471)

ADV: Thiago da Cunha Bastos (OAB 279784/SP), Diovany Faustino Franco (OAB 431471/SP) Processo 1500467-77.2024.8.26.0481 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: NILSON ALVES DA SILVA - Vistos Para melhor adequação da pauta, redesigno o Plenário do Júri anteriormente agendado para o dia 20/08/2025… Ver mais

M. V. P. De S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 320189279

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500467-46.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

M. V. P. DE S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

SERGIO TAHARA (OAB/SP 169.435)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500467-46.2025.8.26.0189 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Fernandópolis - Apelante: M. V. P. de S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistr… Ver mais

Processo nº 1500467-18.2025.8.26.0457

ID: 305871064

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 3ª Vara Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1500467-18.2025.8.26.0457

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. A. G. L.

Intimação

Advogados:

KENEA KAROLINE TOBIAS (OAB/SP 404.793)

Processo 1500467-18.2025.8.26.0457 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - J.A.G.L. - A Dra. Kenea Karolina Tobias, OAB/SP nº 404.793 foi nomeada, mediante o convênio com Defensoria Pública, a defender os interesses do adolescente José Augusto Gonçalves Li… Ver mais

Processo nº 1500467-33.2025.8.26.0452

ID: 308894405

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piraju - 2ª Vara Classe: PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Nº Processo: 1500467-33.2025.8.26.0452

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. A. F. DA C. J. R. DA C.

Intimação

Processo 1500467-33.2025.8.26.0452 - Pedido de Medida de Proteção - Orientação e acompanhamento temporário - J.R.C. - réu revel - - A.A.F.C. - réu revel - Vistos. Ciente da certidão de página 274. Decreto a revelia dos requeridos, mas sem a produção dos efeitos, versando o litígio sobre direitos … Ver mais

Município De Espírito Santo Do Pinhal x Geraldo De Souza

ID: 315855533

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2203781-41.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE ESPíRITO SANTO DO PINHAL

Polo Passivo:

GERALDO DE SOUZA

Entrados

Advogados:

ANA PAULA ZAMPIERI CANDINI (OAB/SP 255.378)

PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 2203781-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Espírito Santo do Pinhal; Vara: 1ª Vara; Ação: Execução Fiscal; N… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1500467-25.2025.8.26.0099

Processo nº 0000689-88.2023.8.26.0244

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Processo nº 1500467-77.2024.8.26.0481

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M. V. P. De S. x M. P. Do E. De S. P.

Processo nº 1500467-18.2025.8.26.0457

Processo nº 1500467-33.2025.8.26.0452

Município De Espírito Santo Do Pinhal x Geraldo De Souza