Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1500769-41.2021.8.26.0666" – Página 8 de 15

Ricardo Dos Santos Murta x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 294550925

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500769-47.2024.8.26.0630

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO DOS SANTOS MURTA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

ADRIELLI DE PAULA COIMBRA PIOVEZAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500769-47.2024.8.26.0630 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1500769-61.2019.8.26.0003

ID: 292929009

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500769-61.2019.8.26.0003

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO SOUSA DE ALMEIDA

Intimação

Advogados:

EDILSON JOSE DA CONCEIÇÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500769-61.2019.8.26.0003 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - PEDRO SOUSA DE ALMEIDA - Nos termos do artigo 107, I, do Código Penal, declaro Extinta a Punibilidade d…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 0011863-25.2024.8.26.0482

ID: 311022620

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara Criminal Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0011863-25.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KAYO RODRIGUES COUTINHO

Intimação

Advogados:

RENAN LUÍS DA SILVA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE SOUZA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011863-25.2024.8.26.0482 (apensado ao processo 1500769-91.2024.8.26.0583) (processo principal 1500769-91.2024.8.26.0583) - Insanidade Mental do Acusado - Tráfico de Drogas e Condutas Afins …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1500769-80.2020.8.26.0244

ID: 317679033

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Iguape - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500769-80.2020.8.26.0244

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROMILDO DIAS MOREIRA

Intimação

Advogados:

MARIA EDUARDA KHALIL MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500769-80.2020.8.26.0244 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - ROMILDO DIAS MOREIRA - Vistos. Para melhor readequação da pauta, , redesigno a audiência de Instruç…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1500771-12.2025.8.26.0297

ID: 328170863

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 2ª Vara Criminal Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL Nº Processo: 1500771-12.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. DA S. DOS S.

Intimação

Advogados:

LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500771-12.2025.8.26.0297 - Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - A.S.S. - F. 59. Apensem-se estes autos aos do inquérito policial nº 1500769-42.2025.8.26.…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1500769-18.2021.8.26.0318

ID: 333013859

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1500769-18.2021.8.26.0318

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSÉ RIVAN FERREIRA CAMPOS

Intimação

Advogados:

RONALDO ROBERTO DAMETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DUELZI LEME DA SILVA SARTORI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500769-18.2021.8.26.0318 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - JOSÉ RIVAN FERREIRA CAMPOS - Pelo exposto e atendendo ao que foi decidido pelo Conselho de Sentença, A…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1500769-32.2023.8.26.0032

ID: 306305392

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 3ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500769-32.2023.8.26.0032

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

K. C. A. D. A.

Intimação

Advogados:

FERNANDO LUIZ DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500769-32.2023.8.26.0032 - Inquérito Policial - Estelionato - K.C.A.A. - Vistos. Defiro o requerimento do Ministério Público. Requisitem-se a certidão de distribuição criminal e a folha de …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1500769-18.2021.8.26.0318

ID: 298428629

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1500769-18.2021.8.26.0318

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSÉ RIVAN FERREIRA CAMPOS

Intimação

Advogados:

RONALDO ROBERTO DAMETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DUELZI LEME DA SILVA SARTORI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500769-18.2021.8.26.0318 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - JOSÉ RIVAN FERREIRA CAMPOS - Vistos. Intime-se a defesa para que se manifeste no prazo de 3(três) dias…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1500769-23.2017.8.26.0491

ID: 293443484

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rancharia - 1ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500769-23.2017.8.26.0491

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RENATO CESAR ANTONIO SOARES MOURAO

Intimação

Advogados:

LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500769-23.2017.8.26.0491 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Renato Cesar Antonio Soares Mourao - Caixa Economica Federal - Vistos. Expeça-se MLE em favor da parte exequente, observando-se…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1500769-57.2024.8.26.0659

ID: 292705567

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 2ª Vara Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500769-57.2024.8.26.0659

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

W. L. D. S. W. L. D. S. J.

Intimação

Advogados:

MAURICIO CESAR DE CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO WATERMANN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KALLIL SALEH EL KADRI NEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE ROBERTO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME SILVEIRA BRAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500769-57.2024.8.26.0659 - Inquérito Policial - Extorsão - W.L.S. - - W.L.S.J. - E.P.S. e outro - Fls. 1314/1316: Procedidas as devidas anotações e exclusões no cadastro de representantes…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 147 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes