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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1500869-24.2021.8.26.0495" – Página 8 de 11

Advogados:
Processo 1500869-70.2025.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Acs Reciclagens de Metais Ltda - Vistos. 1 - Frustrada a citação postal e/ou pessoal pelo Oficial de Justiça, apresente a exequente, em 30 dias, a súmula da Junta Comercial do Estado da sede da ex… Ver mais

Processo nº 1500869-29.2024.8.26.0136

ID: 292493329
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500869-29.2024.8.26.0136 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Maus Tratos - J.D.C.G. - Vistos. 1. Homologo a desistência da oitiva da testemunha J.M.V.C., para que produza os legais e jurídicos efeitos. Anote-se. 2. Acolho o sugerido pelo Setor Técnico do juízo para inclusão do menor e… Ver mais

Processo nº 1500869-86.2024.8.26.0602

ID: 281220450
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Adriano Chaves Vieira (OAB 365970/SP) Processo 1500869-86.2024.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: JACKELINE CRISTINA DE SOUZA SALVIANO - Vistos. A acusada Jackeline, por meio de seu defensor, apresentou resposta à acusação em que requer o oferecimento do ANPP pelo Parquet, a… Ver mais

Processo nº 1500869-83.2024.8.26.0603

ID: 330327876
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500869-83.2024.8.26.0603 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - EDINAEL CARLOS TUGLIA - Para reto prosseguimento: I) recebo o termo de recurso e as razões de apelação da defesa; II) ao Ministério Público para as contrarrazões ; III) expeça-se cer… Ver mais
Intimação
Processo 1500869-19.2019.8.26.0099 - Execução Fiscal - Impostos - Prefeitura Municipal de Bragança Paulista - Vistos. 1- Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2- Ficam sustados eventu… Ver mais

Processo nº 1500869-97.2025.8.26.0393

ID: 309122634
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500869-97.2025.8.26.0393 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fato Atípico - J.B.Q. - Vistos, 1. Certidão de fl. 95: 1.1) primeiramente intime-se o subscritor das peças de fls. 33 e 34/40, via DJE, para regularizar a sua representação processual no prazo previsto no art. 5º, §1º, da Le… Ver mais
Intimação
ADV: Rodrigo da Costa Geraldo (OAB 152571/SP), Fransérgio Leoncio Rossetti (OAB 421694/SP), Matheus Mendes Marcelino (OAB 474032/SP) Processo 1500869-56.2021.8.26.0549 - Execução Fiscal - Exectdo: Loteamento Santa Rosa de Viterbo Jardim Bela Vista Spe Ltda - Diante da manifestação da parte exequent… Ver mais

Processo nº 1500869-44.2022.8.26.0283

ID: 294444104
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500869-44.2022.8.26.0283 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ANALÂNDIA - Vistos. 1. Diante do termo de concordância de fls. 46, expeça-se MLE em favor da exequente. 2. Os autos estavam suspensos pelo parcelamento administrativo do débito, tendo sido noticiado seu de… Ver mais

Processo nº 1500869-83.2021.8.26.0346

ID: 309382180
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500869-83.2021.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - RICARDO DE BRITO SANTOS - Relação: 0290/2024 Teor do ato: Não vislumbrando hipótese de rejeição liminar da peça acusatória (Art. 395 do CPP, com redação dada pela Lei nº 11.719/08), RECEBO a denúncia ofert… Ver mais

Processo nº 1500869-71.2025.8.26.0628

ID: 279736989
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Cristina Gonçalves Rezende (OAB 48257/GO) Processo 1500869-71.2025.8.26.0628 - Auto de Apreensão em Flagrante - Adolescente: K. B. D. S. - Ante ao exposto, julgo PROCEDENTE a representação em relação a K. B. D. S., em razão da prática de ato infracional correspondente ao crime previsto no art.… Ver mais
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