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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1500869-83.2024.8.26.0603" – Página 8 de 11

Processo nº 1500869-56.2025.8.26.0536

ID: 325361191
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500869-56.2025.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - E.A.R. - Ante o exposto, nos termos do artigo 310,§ 2º, artigo312 e artigo 313, incisoI, todos do Código de Processo Penal , MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVA de EDUARDO AMERICO RODRIGUES. Nos … Ver mais

Processo nº 1500869-20.2024.8.26.0236

ID: 330470667
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500869-20.2024.8.26.0236 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Maus Tratos - RODRIGO SILVA ALCANTARA - Vistos. Ante o teor da petição de fls. 323, torno sem efeito despacho de fls. 317 e HOMOLOGO a renúncia ao prazo recursal. Certifique-se o trânsito em julgado na presente data. Expeçam… Ver mais

Processo nº 1500869-32.2025.8.26.0544

ID: 331701855
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500869-32.2025.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - IGOR SANTOS MERES - Vistos. Revendo os autos, verifico que houve omissão na sentença quanto ao requerimento ministerial pela fixação de valor para a reparação do dano moral coletivo decor… Ver mais
Advogados:
Processo 1500869-75.2022.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Mondicap Indústria de Embalagens Plásticas Ltda - Trata-se de reiteração de pedido de penhora "on line". Efetuada a primeira tentativa de penhora de ativos financeiros não houve êxito. Pretende ag… Ver mais

Processo nº 1500869-67.2022.8.26.0146

ID: 276843901
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Intimação
ADV: Valmir Lopes Teixeira Martins (OAB 143786/SP), Kimberly Vitória Nunes de Oliveira (OAB 505632/SP) Processo 1500869-67.2022.8.26.0146 - Execução Fiscal - Exectdo: Terratec Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Conheço dos embargos de declaração, por tempestivos, e a eles NEGO PROVIMENTO, … Ver mais
Advogados:
Processo 1500869-70.2025.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Acs Reciclagens de Metais Ltda - Vistos. 1 - Frustrada a citação postal e/ou pessoal pelo Oficial de Justiça, apresente a exequente, em 30 dias, a súmula da Junta Comercial do Estado da sede da ex… Ver mais

Processo nº 1500869-29.2024.8.26.0136

ID: 292493329
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500869-29.2024.8.26.0136 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Maus Tratos - J.D.C.G. - Vistos. 1. Homologo a desistência da oitiva da testemunha J.M.V.C., para que produza os legais e jurídicos efeitos. Anote-se. 2. Acolho o sugerido pelo Setor Técnico do juízo para inclusão do menor e… Ver mais

Processo nº 1500869-86.2024.8.26.0602

ID: 281220450
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Adriano Chaves Vieira (OAB 365970/SP) Processo 1500869-86.2024.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: JACKELINE CRISTINA DE SOUZA SALVIANO - Vistos. A acusada Jackeline, por meio de seu defensor, apresentou resposta à acusação em que requer o oferecimento do ANPP pelo Parquet, a… Ver mais
Intimação
Processo 1500869-19.2019.8.26.0099 - Execução Fiscal - Impostos - Prefeitura Municipal de Bragança Paulista - Vistos. 1- Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2- Ficam sustados eventu… Ver mais

Processo nº 1500869-97.2025.8.26.0393

ID: 309122634
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500869-97.2025.8.26.0393 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fato Atípico - J.B.Q. - Vistos, 1. Certidão de fl. 95: 1.1) primeiramente intime-se o subscritor das peças de fls. 33 e 34/40, via DJE, para regularizar a sua representação processual no prazo previsto no art. 5º, §1º, da Le… Ver mais
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