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Processo nº 1500979-04.2019.8.26.0621

ID: 293297864

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Roseira - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500979-04.2019.8.26.0621

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALBERT DANILO NUNES DA CRUZ

Intimação

Advogados:

PATRÍCIA HELENA GAMA BITTENCOURT FONTES (OAB/SP 180.210)

Processo 1500979-04.2019.8.26.0621 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - ALBERT DANILO NUNES DA CRUZ - Verifico que o pedido de autorização da autoridade policial para destruição da arma apreendida foi devidamente analisado na decisão de fls. 360/1. Assim, enca… Ver mais

J. G. R. S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 278589592

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento do Acervo de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 12 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500979-58.2019.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

J. G. R. S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

VISTA

Advogados:

WESLEY FELIPE MARTINS DOS SANTOS RODRIGUES (OAB/SP 347.128)

VISTA Nº 1500979-58.2019.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ribeirão Preto - Apelante: J. G. R. S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Faço estes autos com vis… Ver mais

Processo nº 1500979-26.2024.8.26.0266

ID: 279995562

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 3ª Vara Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1500979-26.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. F. B. J. D. S. B. L. F. B.

Intimação

Advogados:

MARIANA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB/SP 383.787) INGRID DO AMARAL CALEJON (OAB/SP 396.735) CAMILA BERNARDO DA SILVA (OAB/SP 466.469) ALEXANDER NEVES LOPES (OAB/SP 188.671) ADRIANO NEVES LOPES (OAB/SP 231.849)

ADV: Alexander Neves Lopes (OAB 188671/SP), Adriano Neves Lopes (OAB 231849/SP), Mariana Santos de Oliveira (OAB 383787/SP), Ingrid do Amaral Calejon (OAB 396735/SP), Camila Bernardo da Silva (OAB 466469/SP) Processo 1500979-26.2024.8.26.0266 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: L. F. B. , A.… Ver mais

Processo nº 1500979-82.2022.8.26.0270

ID: 325834035

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 3ª Vara Judicial Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500979-82.2022.8.26.0270

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TIAGO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

FLAVIA MUZEL GOMES NITEROI (OAB/SP 145.159)

Processo 1500979-82.2022.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - TIAGO DOS SANTOS - Intimação do advogado nomeado para apresentar resposta à acusação no prazo legal, bem como OPTAR PELA FORMA DE INTIMAÇÃO de todos os atos e termos da ação penal, conforme prevê o artigo… Ver mais

Processo nº 1500979-33.2022.8.26.0545

ID: 297948359

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500979-33.2022.8.26.0545

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DHARMA KRISHNA LATORRACA VIEIRA

Intimação

Advogados:

WELLINGTON NASCIMENTO LIMA (OAB/SP 188.651) WEDER DE OLIVEIRA (OAB/SP 387.729) MARCELO REBELLO SALATINI (OAB/SP 408.372) LEONARDO VELLOSO LIOI (OAB/SP 245.591)

Processo 1500979-33.2022.8.26.0545 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DHARMA KRISHNA LATORRACA VIEIRA - Fica a Defesa do réu ciente para que no prazo de 60 dias (Sessenta) o réu efetue o pagamento das custas processuais no valor de 100(CEM) UFESPS, … Ver mais

Processo nº 1500979-42.2020.8.26.0306

ID: 298570314

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500979-42.2020.8.26.0306

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO CESAR CHRISTAL

Intimação

Advogados:

JOSE WELTO DOS SANTOS JUNIOR (OAB/SP 336.493)

Processo 1500979-42.2020.8.26.0306 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Paulo Cesar Christal - MARIZA CELIA CANDIDO CHRISTAL e outros - 1- Diante das diligências infrutíferas para localização do devedor e/ou de bens penhoráveis, suspendo o curso da presente execução fiscal, na forma do ar… Ver mais

Processo nº 1500979-51.2025.8.26.0602

ID: 328231389

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Juizado Especial Criminal e Violência Doméstica Contra Mulher Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500979-51.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. F. D. O.

Intimação

Advogados:

DENILSON JOSE DE OLIVEIRA (OAB/SP 126.204)

Processo 1500979-51.2025.8.26.0602 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - A.F.O. - R.R.S.S. - Vistos. Nos termos do item 6, do Comunicado CG 245/2024 (CPA 2024/10232), aguarde-se em Cartório por 60 (sessenta) dias eventual provocação. Em caso negativo, independentemente de nov… Ver mais

Processo nº 1500979-26.2024.8.26.0266

ID: 335166617

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1500979-26.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. F. B. J. D. S. B. L. F. B.

Intimação

Advogados:

MARIANA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB/SP 383.787) INGRID DO AMARAL CALEJON (OAB/SP 396.735) CAMILA BERNARDO DA SILVA (OAB/SP 466.469) ALEXANDER NEVES LOPES (OAB/SP 188.671) ADRIANO NEVES LOPES (OAB/SP 231.849)

Processo 1500979-26.2024.8.26.0266 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - L.F.B. - - ALEXANDRE FIALHO BARBOSA - - J.S.B. - A.L.S. - VISTOS. Fl. 562: Ciente. Aguarde-se a manifestação do Assistente de Acusação e da Defesa e/ou o decurso do prazo, certificando nos autos (vide f… Ver mais

Processo nº 1500979-26.2024.8.26.0266

ID: 307415534

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 3ª Vara Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1500979-26.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. F. B. J. D. S. B. L. F. B.

Intimação

Advogados:

MARIANA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB/SP 383.787) INGRID DO AMARAL CALEJON (OAB/SP 396.735) CAMILA BERNARDO DA SILVA (OAB/SP 466.469) ALEXANDER NEVES LOPES (OAB/SP 188.671) ADRIANO NEVES LOPES (OAB/SP 231.849)

Processo 1500979-26.2024.8.26.0266 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - L.F.B. - - ALEXANDRE FIALHO BARBOSA - - J.S.B. - A.L.S. - Vistos. Fls. 534. REQUISITE-SE, junto à Central de Mandados, informações sobre o cumprimento dos mandados de intimação de sentença expedidos, pr… Ver mais

Processo nº 1500979-68.2022.8.26.0695

ID: 276966625

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nazaré Paulista - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500979-68.2022.8.26.0695

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SAMUEL RUGGERO DUARTE

Intimação

Advogados:

ROMILSON PEREIRA CARLOS (OAB/SP 502.728)

ADV: Romilson Pereira Carlos (OAB 502728/SP) Processo 1500979-68.2022.8.26.0695 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Samuel Ruggero Duarte - Vistos. Cota retro defiro, encaminhe-se os autos ao Distribuidor para desmembramento do feito em relação à SAMUEL, devendo os presentes autos prosseguir… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1500979-04.2019.8.26.0621

J. G. R. S. x M. P. Do E. De S. P.

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Processo nº 1500979-51.2025.8.26.0602

Processo nº 1500979-26.2024.8.26.0266

Processo nº 1500979-26.2024.8.26.0266

Processo nº 1500979-68.2022.8.26.0695