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Processo nº 1501785-42.2023.8.26.0704

ID: 311639228

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - Vara Reg.Oeste de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1501785-42.2023.8.26.0704

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. L. T.

Intimação

Advogados:

JULIANA PELICIOTTI (OAB/SP 359.479)

Processo 1501785-42.2023.8.26.0704 (apensado ao processo 1502023-61.2023.8.26.0704) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - C.L.T. - VISTOS. Primeiramente, torno sem efeito a decisão de fls. 109, considerando que as medidas protetivas já foram revogadas conforme … Ver mais

Regina Leonilde Colusso De Oliveira x Avelino Peressim e outros

ID: 310783448

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 4ª Vara Cível Classe: ALIENAçãO JUDICIAL DE BENS Nº Processo: 1000145-71.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

REGINA LEONILDE COLUSSO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

AVELINO PERESSIM MARIO RICARDO COLUSSO PEDRO RICIERI PERESSIM RICIERI JOãO COLUSSO ROSANGELA COLUSSO DE SOUZA SANTO PERESSIM VAGNER LUIS COLUSSO VALéRIA COLUSSO VALTER COLUSSO VIVIANE COLUSSO

Intimação

Advogados:

TAIS APARECIDA MONTEIRO DE OLIVEIRA CAMPOS (OAB/SP 374.248) PAULO HENRIQUE MARQUES NETO (OAB/SP 138.455) MARIA CECILIA MARQUES NETO (OAB/SP 191.989) MANUEL JOAQUIM MARQUES NETO (OAB/SP 51.311) CONCEICAO APARECIDA F DA ROCHA MASHKI (OAB/SP 85.897) BÁRBARA LOPES DE LIMA VEIGA (OAB/SP 414.336)

Processo 1000145-71.2023.8.26.0248 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Regina Leonilde Colusso de Oliveira - Vagner Luis Colusso - - Mario Ricardo Colusso - - Valéria Colusso - - Valter Colusso - - Avelino Peressim - - Pedro Ricieri Peressim - - Santo Peressim - - Ricieri Jo… Ver mais

Processo nº 1502023-36.2023.8.26.0001

ID: 310666515

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502023-36.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. R. C. H. F. A. D. O. S.

Intimação

Advogados:

RÓGER AUGUSTO FRAGATA TOJEIRO MORCELLI (OAB/SP 163.880) CAROLINA ALVES DE ALMEIDA SILVA (OAB/SP 291.774) ALBERTO HIGINO BARRETO DA ROCHA CARVALHO (OAB/PE 37.841)

Processo 1502023-36.2023.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Fato Atípico - F.A.O.S. - E.R.C.H. - Vistos. Fls. 3066/3079: os elementos coligidos até o momento não permitem concluir pela incidência de causas excludentes da ilicitude do fato ou da culpabilidade do agente. Paralelamente,… Ver mais

O. P. x C. N. U. C. C.

ID: 293602932

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0006262-61.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

O. P.

Polo Passivo:

C. N. U. C. C.

Intimação

Advogados:

RAISSA MOREIRA SOARES (OAB/SP 365.112) MARINA ALVES MANDETTA (OAB/RJ 206.516) LUCIANA MAYUMI SAKAMOTO (OAB/SP 303.101) JULIANA GREGÓRIO DE SOUZA (OAB/RJ 177.008) CAROLINE SALERNO (OAB/SP 384.367) CARLOS FERNANDO COUTO DE OLIVEIRA SOUTO (OAB/RS 27.622) BEATRIZ MANTOVANI BERGAMO (OAB/SP 300.048)

Processo 0006262-61.2024.8.26.0248 (processo principal 1014307-71.2023.8.26.0248) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento médico-hospitalar - O.P. - C.N.U.C.C. - Vistos. A nota fiscal apresentada pela exequente à p. 35 contém a exata discriminação dos serviços prestados e o pagamento da… Ver mais

Processo nº 1502023-17.2017.8.26.0625

ID: 312893010

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502023-17.2017.8.26.0625

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATé

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SORAYNE CRISTINA GUIMARÃES DE CAMPOS (OAB/SP 165.191)

Processo 1502023-17.2017.8.26.0625 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Taubaté - Vistos. Em melhor análise, considerando a quitação da divida administrativamente e a extinção do feito nos termos do artigo 924, II, do CPC e, considerando que a par… Ver mais

Processo nº 1502023-21.2024.8.26.0318

ID: 316554320

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502023-21.2024.8.26.0318

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

W. R. S.

Intimação

Advogados:

MAICON THERESA (OAB/SP 475.049) CAIO AUGUSTO CORRÊA (OAB/SP 464.799)

Processo 1502023-21.2024.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - WILLIAM RODRIGUES SOARES - Intime(m)-se e requisite-se o(a, os, as) acusado(a,os,as) indicado(a, os, as), de que dia 22/09/2025 às 13:00h será realizada audiência de i… Ver mais

R. C. P. x R. Do P. C. P.

ID: 292290160

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012173-71.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

R. C. P.

Polo Passivo:

R. DO P. C. P.

Intimação

Advogados:

FELIPE MORA FUJII (OAB/SP 375.259) CASSIO SANTOS DE AVILA RIBEIRO JUNIOR (OAB/SP 375.041) ANA CLAUDIA PELARIN (OAB/SP 218.677)

Processo 1012173-71.2023.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - R.C.P. - R.P.C.P. e outro - Vistos R.C.P opôs embargos de declaração contra a sentença de fls. 194/197, apontando que houve omissão deste juízo, tendo em vista que não houve apreciação do pedido de divisão dos custos com e… Ver mais

R. C. P. x R. Do P. C. P.

ID: 279689786

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012173-71.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

R. C. P.

Polo Passivo:

R. DO P. C. P.

Intimação

Advogados:

FELIPE MORA FUJII (OAB/SP 375.259) CASSIO SANTOS DE AVILA RIBEIRO JUNIOR (OAB/SP 375.041) ANA CLAUDIA PELARIN (OAB/SP 218.677)

ADV: Ana Claudia Pelarin (OAB 218677/SP), Cassio Santos de Avila Ribeiro Junior (OAB 375041/SP), Felipe Mora Fujii (OAB 375259/SP) Processo 1012173-71.2023.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Reqte: R. C. P. - Reqda: R. do P. C. P. - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código … Ver mais

Enplan Engenharia E Construtora Ltda x Ana Carolina Rech Dos Santos e outros

ID: 331231223

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008972-71.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ENPLAN ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA

Polo Passivo:

ANA CAROLINA RECH DOS SANTOS SZN 04 EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCIO VICTOR CATANZARO (OAB/SP 209.527) TÂNIA DAVID MIRANDA MAIA (OAB/SP 322.049) VLADIMIR VERONESE (OAB/SP 306.177) VINICIUS SILVA COUTO DOMINGOS (OAB/SP 309.400)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008972-71.2023.8.26.0248 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Indaiatuba - Apte/Apdo: Enplan Engenharia e Construtora Ltda - Apda/Apte: Ana Carolin… Ver mais

Processo nº 1502023-91.2024.8.26.0618

ID: 319818893

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502023-91.2024.8.26.0618

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VINICIUS HENRIQUE PAZ DE PAULA

Intimação

Advogados:

RICARDO JOSÉ DE AZEREDO (OAB/SP 161.165)

Processo 1502023-91.2024.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - VINICIUS HENRIQUE PAZ DE PAULA - Vistos. O acusado apresentou resposta à acusação às fls. 102. Não foram alegadas preliminares e não se vislumbram hipóteses de absolvição sumária. Considerando o quanto disposto no Co… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502023-71.2023.8.26.0248" – Página 8 de 10

Processo nº 1501785-42.2023.8.26.0704

Regina Leonilde Colusso De Oliveira x Avelino Peressim e outros

Processo nº 1502023-36.2023.8.26.0001

O. P. x C. N. U. C. C.

Processo nº 1502023-17.2017.8.26.0625

Processo nº 1502023-21.2024.8.26.0318

R. C. P. x R. Do P. C. P.

R. C. P. x R. Do P. C. P.

Enplan Engenharia E Construtora Ltda x Ana Carolina Rech Dos Santos e outros

Processo nº 1502023-91.2024.8.26.0618