"1502108-93.2023.8.26.0624" - Resultados da Busca – Página 8 de 10

J. P. x R. M. De O.

ID: 322617072

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especial da Infância e Juventude - 3ª Vara Especial da Infância e Juventude Classe: AUTO DE APREENSãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1502108-09.2025.8.26.0015

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

J. P.

Polo Passivo:

R. M. DE O.

Intimação

Advogados:

ALMIR CONCEIÇÃO DA SILVA (OAB/SP 205.028)

Processo 1502108-09.2025.8.26.0015 (apensado ao processo 1517200-67.2025.8.26.0228) - Auto de Apreensão em Flagrante - Furto Qualificado - J.P. - R.M.O. e outros - Vistos. Nesta data, uma vez ultimadas as diligências policiais na presente ação cautelar de busca e apreensão (fls. 108/130), cadastre… Ver mais

Processo nº 1002915-52.2024.8.26.0070

ID: 295222515

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Batatais - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1002915-52.2024.8.26.0070

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

VELCI INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE LUIZ PRESSENDO (OAB/MG 199.491) ALESSANDRO CÁSSIO VERDE (OAB/SP 411.597)

Processo 1002915-52.2024.8.26.0070 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Velci Incorporadora e Construtora Ltda Epp - Vistos. Diante do disposto no art. 919, § 1º, do Código de Processo Civil, e levando-se em conta que o juízo se encontra garantido, recebo, por cautela, os embargos à execuç… Ver mais

L. Dos S. N. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 314053074

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento do Acervo de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 12 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501235-93.2023.8.26.0624

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

L. DOS S. N.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Despacho

Advogados:

RANUZIA COUTINHO MARTINS (OAB/SP 263.501)

DESPACHO Nº 1501235-93.2023.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Cesário Lange - Apelante: L. dos S. N. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Vistos. Intime-se o(a… Ver mais

Processo nº 1502108-20.2024.8.26.0637

ID: 293400228

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bastos - Vara Única Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1502108-20.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. R. D. E.

Intimação

Advogados:

KLEYTON EDUARDO RODRIGUES SAITO (OAB/SP 347.876) GILSON RODRIGUES DE SOUZA (OAB/SP 354.544) ALEXANDRE ALVES DE SOUSA (OAB/SP 303.688) ALEX APARECIDO RAMOS FERNANDEZ (OAB/SP 154.881)

Processo 1502108-20.2024.8.26.0637 (apensado ao processo 1500496-05.2024.8.26.0069) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Estupro - D.R.E. - F.S.P. - Considerando o arquivamento do Inquérito Policial dos fatos que originaram a concessão das presentes medidas protetiva… Ver mais

Processo nº 1502108-20.2024.8.26.0637

ID: 293415721

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bastos - Vara Única Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1502108-20.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. R. D. E.

Intimação

Advogados:

KLEYTON EDUARDO RODRIGUES SAITO (OAB/SP 347.876) GILSON RODRIGUES DE SOUZA (OAB/SP 354.544) ALEXANDRE ALVES DE SOUSA (OAB/SP 303.688) ALEX APARECIDO RAMOS FERNANDEZ (OAB/SP 154.881)

Processo 1502108-20.2024.8.26.0637 (apensado ao processo 1500496-05.2024.8.26.0069) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Estupro - D.R.E. - F.S.P. - Considerando o arquivamento do Inquérito Policial dos fatos que originaram a concessão das presentes medidas protetiva… Ver mais

Processo nº 1502108-16.2022.8.26.0079

ID: 314310038

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502108-16.2022.8.26.0079

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SILVIO FERREIRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

TULLIO VICENTINI PAULINO (OAB/SP 225.150) CARMINO DE LÉO NETO (OAB/SP 209.011)

Processo 1502108-16.2022.8.26.0079 (apensado ao processo 1505023-09.2020.8.26.0079) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Silvio Ferreira da Silva - Vistos. Chamo o feito à ordem. Observo que este processo está apenso aos autos principais n° 1505023-09.2020 consoante decido às fls. 43. … Ver mais

Processo nº 1502108-84.2023.8.26.0530

ID: 330389687

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1502108-84.2023.8.26.0530

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JADER FRANCISCO DE BARROS

Intimação

Advogados:

WESLEY FELIPE MARTINS DOS SANTOS RODRIGUES (OAB/SP 347.128) HELIONEY DIAS SILVA (OAB/SP 268.259)

Processo 1502108-84.2023.8.26.0530 - Ação Penal de Competência do Júri - Grave - JADER FRANCISCO DE BARROS - Vistos. Fls. 630/632: A defesa requereu a concessão dos benefícios da justiça gratuita em favor do acusado. No entanto, a sentença proferida condenou o sentenciado em custas processuais, cuj… Ver mais

Processo nº 1502108-80.2024.8.26.0132

ID: 323297851

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502108-80.2024.8.26.0132

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCAS RUAN RAMOS TOMMASINI

Intimação

Advogados:

JOÃO PEDRO LOURENÇO BATISTA (OAB/SP 510.529)

Processo 1502108-80.2024.8.26.0132 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Grave - LUCAS RUAN RAMOS TOMMASINI - "1) Homologo a desistência requerida pelo Ministério Público (oitiva da testemunha William Domingos). 2) Dê-se vista ao Ministério Público, no prazo de dez dias, para realização de diligê… Ver mais

Processo nº 1502108-45.2024.8.26.0079

ID: 292901499

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502108-45.2024.8.26.0079

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

W. C. F.

Intimação

Advogados:

RITA DE CÁSSIA BARBUIO (OAB/SP 161.042)

Processo 1502108-45.2024.8.26.0079 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contra a Mulher - W.C.F. - Vistos. Designo a Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 28 de maio de 2026, às 13:30 horas, ocasião em que, após a oitiva da vítima e das testemunhas, o réu será interrogado. Intimem-se o … Ver mais

Processo nº 1502108-69.2024.8.26.0071

ID: 324229925

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 3ª Vara Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1502108-69.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SERGIO HENRIQUE PASSOS

Intimação

Advogados:

ANTONIO RAFAEL TELES SOARES (OAB/SP 404.992)

Processo 1502108-69.2024.8.26.0071 - Termo Circunstanciado - Constrangimento ilegal - SERGIO HENRIQUE PASSOS - Após, pelo MM. Juiz foi dito que estando presentes os requisitos legais (art. 76 da Lei 9099/95), aplica ao autor dos fatos a pena restritiva de direitos (art. 76 da Lei 9.099/95), na form… Ver mais

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J. P. x R. M. De O.

Processo nº 1002915-52.2024.8.26.0070

L. Dos S. N. x M. P. Do E. De S. P.

Processo nº 1502108-20.2024.8.26.0637

Processo nº 1502108-20.2024.8.26.0637

Processo nº 1502108-16.2022.8.26.0079

Processo nº 1502108-84.2023.8.26.0530

Processo nº 1502108-80.2024.8.26.0132

Processo nº 1502108-45.2024.8.26.0079

Processo nº 1502108-69.2024.8.26.0071