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Processo nº 1502189-81.2024.8.26.0535

ID: 292401231

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 5ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502189-81.2024.8.26.0535

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KELVIN ANTUNES MONTEIRO DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

GILVAN FERREIRA DE SOUZA

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EDER JORGE DE BARROS RODRIGUES

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Processo 1502189-81.2024.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - KELVIN ANTUNES MONTEIRO DE ARAUJO e outro - Diego Soares Garcia - Juiz(a) de Direito: Dr(a). PRISCILA DEVECHI …

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Processo nº 1502189-03.2022.8.26.0616

ID: 277036853

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502189-03.2022.8.26.0616

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AGEU FARIAS GONDIM NETO

Intimação

Advogados:

IRINEU RUIZ MARTINS JUNIOR

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Processo 1502189-03.2022.8.26.0616 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AGEU FARIAS GONDIM NETO - Expeça-se certidão de sentença quanto a multa penal, abr…

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Valeria Pereira De Oliveira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 295382941

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1528282-03.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

VALERIA PEREIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1528282-03.2022.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1502189-31.2023.8.26.0272

ID: 310058200

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapira - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502189-31.2023.8.26.0272

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JONATHAN JONAS LOPES PORCELLI

Intimação

Advogados:

TAÍS TOPAN ROTTOLI

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MARCOS TADEU MARTUCI CAMARGO

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Processo 1502189-31.2023.8.26.0272 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Jonathan Jonas Lopes Porcelli - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo do parcelamento, devendo o (a) exequente, em caso de d…

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T. M. De A. x I. Da S. F.

ID: 309989335

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1502189-22.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

T. M. DE A.

Polo Passivo:

I. DA S. F.

Intimação

Advogados:

STEFANI ALVES DE CARVALHO

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FLAVIO TADEU LIMA DE MELO

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Processo 1502189-22.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Busca e Apreensão de Menores - T.M.A. - I.S.F. - Vistos. A presente ação de Procedimento Comum Cível - Busca e Apreensão de Menores p…

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Processo nº 1502189-31.2024.8.26.0099

ID: 277899000

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502189-31.2024.8.26.0099

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOãO FERNANDO DE SOUZA JUNIOR MARCELO FRANCA MIRANDA

Intimação

Advogados:

RODRIGO PIRES PIMENTEL

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JONAS AMARAL GARCIA

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ADV: Rodrigo Pires Pimentel (OAB 237148/SP), Jonas Amaral Garcia (OAB 277478/SP) Processo 1502189-31.2024.8.26.0099 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: MARCELO FRANCA MIRANDA, João Fernando …

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Processo nº 1502189-37.2021.8.26.0616

ID: 327245437

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502189-37.2021.8.26.0616

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. M. P. S.

Intimação

Advogados:

JÉSSICA CAMILA DE OLIVEIRA

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Processo 1502189-37.2021.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - M.M.P.S. - Juiz(a) de Direito Dr(a). HEITOR MOREIRA DE OLIVEIRA Vistos. Aguarde-se por ora o decurso do prazo p…

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Processo nº 1502189-20.2025.8.26.0544

ID: 328707672

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara do Júri/Exec./Inf. Juv. Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1502189-20.2025.8.26.0544

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. G. C. P. S. H. T. N.

Intimação

Advogados:

OZIEL POMPILHO DOS SANTOS

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ELIEL JUSTINO DE LIMA

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Processo 1502189-20.2025.8.26.0544 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Roubo - F.G.C.P. - - S.H.T.N. - Posto isso, JULGO PROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO ofertada conta os adolescentes F. G. C. P…

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Paulo Henrique Costa Gonçalves x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 314787869

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502189-32.2024.8.26.0616

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

PAULO HENRIQUE COSTA GONçALVES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

RODRIGO FERREIRA DOS SANTOS RUIZ CALEJON

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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502189-32.2024.8.26.0616 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1528767-03.2022.8.26.0228

ID: 316846217

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 27ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1528767-03.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDSON MIKIHO IKEDA

Intimação

Advogados:

WELETON APARECIDO DE SOUZA GOMES

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Processo 1528767-03.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - EDSON MIKIHO IKEDA - Definido o feito, cumpra-se a sentença de fls. 144/148. 1- Expedida a Guia de …

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