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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502330-19.2022.8.26.0229" – Página 8 de 9

Processo nº 0003023-14.2025.8.26.0604

ID: 320829895
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003023-14.2025.8.26.0604 - Comunicado de Mandado de Prisão - Alimentos - M.T.R.R. - Trata-se de cumprimento de mandado de prisão civil (devedora de alimentos) expedido nos autos do processo nº 0001255-19.2022.8.26.0229, em trâmite perante a Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Ho… Ver mais

Processo nº 1502330-73.2024.8.26.0544

ID: 300979117
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502330-73.2024.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contra a Mulher - D.A.N. - Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado do v. acórdão para o sentenciado. Tendo em vista que o sentenciado foi condenado no regime aberto proceda na forma do Comunicado 612/2024 e expeça-se guia … Ver mais

Processo nº 1502330-66.2025.8.26.0050

ID: 310815153
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502330-66.2025.8.26.0050 - Inquérito Policial - Desacato - HUGO LEON DA SILVA - Vistos. Cumprida a prestação objeto de transação penal e diante da concordância do representante do Ministério Público, JULGO EXTINTA a punibilidade relativamente aos fatos imputados a HUGO LEON DA SILVA, o qu… Ver mais

Processo nº 1502330-83.2023.8.26.0358

ID: 277996144
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
ADV: Vanessa Talita de Campos (OAB 204732/SP), Patricia Maggioni Leal (OAB 212812/SP) Processo 1502330-83.2023.8.26.0358 - Execução Fiscal - Exectdo: BASSK EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS SPE LTDA - Vistos, Diante do pagamento integral do débito, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento… Ver mais
Processo 1000376-87.2024.8.26.0014 (apensado ao processo 1502330-14.2024.8.26.0014) - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Laborclin Prod para Laboratorios Limitad - Vistos. Recebo os embargos de declaração porque tempestivos. Estabelece o artigo 1.022, do CPC que os embargos de declaração s… Ver mais
Intimação
Processo 1502330-48.2024.8.26.0132 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Desacato (art. 331) - K.N.S. - Por tais considerações, JULGO PROCEDENTE a representação ajuizada e aplico a adolescente KEYLA NYCOLE DE SOUZA a medida socioeducativa de LIBERDADE ASSISTIDA pelo prazo de mínimo de 06 mese… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502330-76.2021.8.26.0577 - Processo Digital - Apelação Criminal - São José dos Campos - Apelante: Alvino Salvador Farias - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por … Ver mais
Processo 1502330-22.2022.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.B.R. - Vistos. Intime-se o réu para pagamento das custas - 100 UFESP's - no prazo de 60 (sessenta) dias. Na inércia, ou não sendo localizado, extraia-se certidão para inscrição em dívida… Ver mais
Processo 1502330-16.2025.8.26.0002 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - L.P.F. - J.O.P.S. - OFICIE-SE o DP de origem para que informe o número CNJ do inquérito policial relacionado aos fatos tratados no Boletim de Ocorrência em epí… Ver mais
Processo 1002004-19.2022.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fabiana Felix Tobias - Amigos Veiculos Ltda. (Moovecar Multimarcas) - - Banco Votorantim S.A. - Posto isso, CONFIRMO A LIMINAR e JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, declaro a rescisão do… Ver mais
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