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Processo nº 1502369-56.2025.8.26.0602

ID: 310402203

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Juizado Especial Criminal e Violência Doméstica Contra Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1502369-56.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. F. DA S. M. J. D. S.

Intimação

Advogados:

LUISA LIPPI MARCONDES MACHADO (OAB/SP 426.183) IRIS PEDROZO LIPPI (OAB/SP 114.360) GIOVANNA PAES DE OLIVEIRA (OAB/SP 509.426) FERNANDO FIDA (OAB/SP 187.691) FABIANA DOMINGUES CARDOSO (OAB/SP 189.403)

Processo 1502369-56.2025.8.26.0602 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - M.J.S. - M.F.S. - Relação: 0448/2025 Teor do ato: Vistos. 1) A medida protetiva concedida às fls. 25/28 foi precedida de pedido formulado pela autoridade polic… Ver mais

Processo nº 2187356-36.2025.8.26.0000

ID: 313018772

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2187356-36.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LUAN APARECIDO DE LIMA MARCIO JOSE DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LUAN APARECIDO DE LIMA (OAB/SP 338.679)

DESPACHO Nº 2187356-36.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Sorocaba - Impetrante: Luan Aparecido de Lima - Paciente: Marcio Jose da Silva - Vistos. … Ver mais

Processo nº 1502369-59.2023.8.26.0559

ID: 316572556

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502369-59.2023.8.26.0559

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WILLIANS AFONSO CEZÁRIO

Intimação

Advogados:

CRISTIANE NASCIMBEN ALBERGHINI LEGUTH (OAB/SP 411.259)

Processo 1502369-59.2023.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - WILLIANS AFONSO CEZÁRIO - Vistos. Apesar dos argumentos trazidos a fls. 125/127, a denúncia está lastreada na prova produzida durante o inquérito e somente com a instrução é que o mérito será analisado. Assim, não es… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1502369-56.2025.8.26.0602

Processo nº 2187356-36.2025.8.26.0000

Processo nº 1502369-59.2023.8.26.0559