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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502948-30.2023.8.26.0228" – Página 8 de 9

Processo nº 1502948-47.2024.8.26.0405

ID: 315539978
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502948-47.2024.8.26.0405 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - DANNUBIO DA SILVA SANTOS - LÁZARO PEREIRA DOS SANTOS - Designo a audiência em continuação para o dia 23 de setembro de 2.025, às 14h00min, em que será ouvida a vítima e o réu interrogado, devendo a se… Ver mais
Intimação
Processo 1534279-30.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - VICTOR ATAIDE DE SANTANA - Isso posto, julgo PARCIALMENTE procedente a ação penal, para desclassificar a conduta e condenar o réu Victor Ataíde de Santana como incurso no artigo 155, parágrafo 4º, inciso IV, do Códig… Ver mais

Processo nº 1502948-27.2023.8.26.0132

ID: 325883413
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502948-27.2023.8.26.0132 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ELISEU BARONI - Vistos. Em vista do Comunicado CG nº 503/2025, da E. Corregedoria Geral da Justiça, e Portaria Presidência nº 167/2025, do Conselho Nacional de Justiça - mutirão proc… Ver mais

Processo nº 1532339-30.2023.8.26.0228

ID: 308335381
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1532339-30.2023.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - KAULIS ALVES GARCIA - Vistos. A Sentença de fls. 375/389 condenou Mateus Domingos da Silva e Kaulis Alves Garcia, este à pena de 03 anos de reclusão, em regime aberto, e 300 dias-mul… Ver mais
Processo 1502948-69.2022.8.26.0291 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - JOÃO VICTOR DA SILVA ALEXANDRE - EDUARDO ALESSANDRO MAURICIO - ALBERT MOREIRA LOPES - - WESLEY JOSÉ TELES DE CASTRO - FELIPE HENRIQUE VASQUES DA SILVA - ALAIN… Ver mais
ADV: Alessandra Rocha de Oliveira (OAB 485973/SP) Processo 1513133-30.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: R. F. C. - Vistos. Objetivando uma melhor acomodação da pauta, redesigno a audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 25/07/2025 às 14:00h, mantendo-se o fo… Ver mais
Processo 1517110-30.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - JOSE AILSON SANTOS DA SILVA - 1. Presentes os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal, e havendo justa causa para a ação, com base em uma análise superficial dos autos, recebo a denúncia de fls… Ver mais

Processo nº 1502948-27.2023.8.26.0132

ID: 280138057
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Jair Custodio de Oliveira Filho (OAB 276687/SP) Processo 1502948-27.2023.8.26.0132 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: ELISEU BARONI - Ante o exposto e o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal deduzida na denúncia e, consequentemente, CONDENO o r… Ver mais
Processo 1502948-69.2022.8.26.0291 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - JOÃO VICTOR DA SILVA ALEXANDRE - EDUARDO ALESSANDRO MAURICIO - ALBERT MOREIRA LOPES - - WESLEY JOSÉ TELES DE CASTRO - FELIPE HENRIQUE VASQUES DA SILVA - ALAIN… Ver mais
Processo 1502948-69.2022.8.26.0291 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - JOÃO VICTOR DA SILVA ALEXANDRE - EDUARDO ALESSANDRO MAURICIO - ALBERT MOREIRA LOPES - - WESLEY JOSÉ TELES DE CASTRO - FELIPE HENRIQUE VASQUES DA SILVA - ALAIN… Ver mais
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